EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 082/2026 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA.

Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta – Cruzeiro do Sul – Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de SaÚde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.359.481/0001-40 neste ato representada pela Sra. MARIA JOSE FERREIRA FREESZ, portadora do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 805.516.296-49, simplesmente denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do PregãO Eletrônico SRP nº 025/2025.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é AquisiÇãO de Medicamentos Essenciais para atender demandas da Secretaria Municipal de SaÚde de Cruzeiro do Sul – Acre.

DO PRAZO: O prazo de vigéncia do termo de contrato será por 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.

Assinatura: 10 de marçO de 2026.

PREÇO: Valor total de R$ 5.056 (cinco mil e cinquenta e seis reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓrgãO: 17 - Secretaria Municipal De SaÚde
Unidade: 02 - Fundo Municipal De SaÚde
Proj. Ativ.: 2.062 – Assisténcia FarmacãOutica de Insumos Estratégicos
Elementos De Despesa:
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou ServiçO para DistribuiÇãO Gratuita
1.500.41.1002- Recursos nãO Vinculados de Impostos-FMS/ASPS (15%)
Elemento De Despesa:
3.3.90.32.00.00.00.00 – Material, Bem Ou ServiçO Para DistribuiÇãO Gratuita
1.600.42.0000- Recursos do SUS/FNS/UniãO- ManutenÇãO
Elemento De Despesa:
3.3.90.32.00.00.00.00 – Material, bem ou ServiçO para DistribuiÇãO Gratuita
1.621.42.0000- Recursos do SUS/FES/Estado

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de contrato tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021.

Assinam: MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de SaÚde Representante legal pela CONTRATANTE MARIA JOSE FERREIRA FREESZ, Representante legal pela CONTRATADA.