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INEXIGIBILIDADE No 005/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Econômico e Turismo, COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS que estão abertas as inscrições para

credenciamento de interessados em participar do “9o FESTIVAL DA FARINHA 2026”, que será realizada

no Município nos dias 26,27,28 e 29 de agosto de 2026.

1. DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Edital o Credenciamento de expositores para participar do “9o

FESTIVAL DA FARINHA 2026”, que será realizado no Município nos dias 26, 27,28 e 29 de agosto de

2026.

1.2. Poderão se inscrever os interessados que preencherem os requisitos constantes no item 3 deste

Edital.

1.3. Poderão participar do credenciamento pessoas físicas maiores de 18 anos ou pessoas jurídicas,

desde que apresentem documentação exigida neste Edital, e que atendam às exigências sanitárias,

fiscais e administrativas aplicáveis.

1.4. Para a comercialização de bebidas alcoólicas, será obrigatória a apresentação dos seguintes

documentos abaixo:

I – Cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ;

II – Licença expedida pelo órgão competente (Coordenadoria de Gestão do Poder de Polícia

Administrativa – COGESPAD).

1.5. O credenciamento será processado, por ordem de inscritos, a aqueles que preencham os requisitos

exigidos e aceitem as condições estabelecidas neste Edital, ficha de Inscrição (Anexo ON-LINE“A”) e

Termo de Compromisso (Anexo “A”).

1.6. Os empreendedores inscritos, sendo:

I - 30 (trinta) Empreendedores de bebidas, barracas 2m x 2m;

II - 25 (Vinte e cinco) Empreendedores de alimentos (doces/salgados), barracas 2m x 2m;

III - 20 (vinte) Ambulantes;

IV - Restaurantes de pequeno porte, tendas 8m x 8m;

V - Restaurantes de médio porte, tendas 10m x 10m;

VI - Restaurantes de grande porte, tendas 12m x 12m;

VII - 08 (oito) Trailers;

VIII - Empreendedores de plantas ornamentais;

IX - Empreendedores de artesanato;

X - Cooperativas;