EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR, torna público o presente Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em atuar como expositores e comerciantes no evento CARNAVAL CULTURAL MAGID ALMEIDA 2026, a ser realizado nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, no Município de Cruzeiro do Sul/AC, nos termos da Lei nº 14.133/2021, especialmente do art. 79, e demais normas aplicáveis.

1. DO OBJETO
1.1. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de expositores, pessoas físicas e jurídicas, para a comercialização de produtos e serviços durante o Carnaval Cultural Magid Almeida 2026.

2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1. Poderão participar do credenciamento pessoas físicas maiores de 18 anos ou pessoas jurídicas, desde que: I - residam ou possuam estabelecimento no Município de Cruzeiro do Sul/AC; 

II - apresentem a documentação exigida neste Edital; 

III - atendam às exigências sanitárias, fiscais e administrativas aplicáveis.

3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão realizadas, nos seguintes períodos, de 26/01/2026 a 30/01/2026 por meio do link https://forms.gle/VNWaVPEKLEtytgvq5 ou acessando o Código QR Code com a câmera do smartphone.

MODALIDADES QT de Vagas VALORES

01 Restaurante grande porte 03 R$ 1.000,00

02 Restaurante pequeno porte 06 R$ 500,00

03 Lanches 10 R$ 150,00

04 Água de Coco 4 R$ 100,00

05 Tacacá 2 R$ 150,00

06 Caldinhos/Churrasco 12 R$ 150,00

07 Adereços do Carnaval 2 R$ 100,00

08 Bebidas 30 R$ 400,00

09 Tralers 10 R$ 400,00

10 Ambulantes -- R$ 100,00

Cruzeiro do Sul/AC, 26 de janeiro de 2026.

JANAINA VERBENA GONÇALVES TERÇAS
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Decreto nº 008/2025, de 03 de janeiro de 2025