DL 005/2019 - Locação do Seguinte Imóvel: Creche Brinquedoteca
Sec. Educação
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 020/2019
prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 13/07/2024. O presente aditivo perfaz o valor total de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais)
4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°020/2019
Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura,
prolongando-se até o dia 13/01/2024. O presente aditivo perfaz
o valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
CONTRATO N°020/2019
CONTRATADO: EDSON DE LUCCA DOS REIS
pela INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO NOROESTE BRASILEIRA
CNPJ 17.340.112/0025-61
Objeto: Locação do Seguinte Imóvel: Creche Brinquedoteca, localizada
na Rua Antônio Costeiro, s/nº Bairro Formoso, destinado à Secretaria
Municipal de Educação, para funcionamento de creche da rede Municipal
de educação infantil, para atendimento de crianças de dois a cinco anos
de idade, porquanto o Município não dispor de estrutura / espaço físicos
para o atendimento, pois a educação infantil é um direito de família e
dever do Município ofertá-lo, de acordo com a lei 9.394/96 – LDB.
(Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul).
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo