DECRETO Nº 168/2026, DE 1º DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n°1.025 /2024, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.931, 26 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar, a pedido, MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF n°658.509.042.04, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de Cruzeiro do Sul – Acre, nomeado através do Decreto nº 004/2025, de 1º de janeiro de 2025.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data de sua emissão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL,
ESTADO DO ACRE, EM 1º DE ABRIL DE 2026.
Publique-se.
Cumpra-se.
José de Souza Lima
Prefeito Municipal