DECRETO Nº 029/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 1.025/2024, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.931, 26 de dezembro de 2024, RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, CAIGILA CATRINE MACIEL DA SILVA, portadora do CPF n° 047.632.642-73, do cargo em comissão, nível CAS 1, nomeada através do Decreto nº 646, de 21 de maio de 2025.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 19 DE JANEIRO DE 2026.

Publique-se. Cumpra-se.

José de Souza Lima - Prefeito Municipal