DECRETO Nº 010/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 1.025/2024, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.931, 26 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear MARIA VERÔNICA DO VALE GOMES, portadora do CPF n° 411.943.572-53, para desempenho do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO da Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Transporte de Cruzeiro do Sul – Acre, onde perceberá a remuneração do cargo, nível CAS 6 do quadro de servidores Cargos em Comissão.
Art. 2º Revogar o Decreto nº 641, de 13 de maio de 2025.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 14 DE JANEIRO DE 2026.
Publique-se.
Cumpra-se.
José de Souza Lima
Prefeito Municipal