Decreto N°621/2024 - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA
13904
103
November 14, 2024
Gabinete do Prefeito
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 621/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AM
BIENTE DE CRUZEIRO DO SUL/AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere o art 64 da Lei Orgânica des
te Município, Considerando a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1079, de 10 de ju
nho de 2024,Considerando a necessidade de promover o
debate sobre a Emergência Climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do
Clima.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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