DECRETO Nº 199/2026, DE 20 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL – COMPIR DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal nº 783, de 09 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial.
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o decreto nº 063/2024, de 07 de fevereiro de 2024, que designava os membros do conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR.
Art. 2º Fica composto o Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial – COMPIR do município de Cruzeiro do Sul – Acre, constituído por 16 (dezesseis) membros titulares e respectivos suplentes para, sob a coordenação, que de acordo com o Art. 5º da Lei Municipal 783 de 09 de abril de 2018, integram o respectivo conselho os seguintes representantes:
– Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
Titular: Judmila Nascimento dos Santos
Suplente: Érica Feitosa dos Santos
– Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Titular: Francisco Leilson França de Oliveira
Suplente: Mirian dos Santos Souza
– Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA)
Titular: Evilásio da Silva Ribeiro
Suplente: Camilo Pereira da Silva
– Secretaria Municipal de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Titular: Ana Luiza Costa Silva
Suplente: Bruna Fonseca Santos
– Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Maria Anita das Chagas Costa
Suplente: Luiz Antônio Bezerra da Costa
– Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento
Titular: Maria Carmélia Silva Costa
Suplente: Joniele Moraes Said Maia
– Câmara Municipal de Vereadores
Titular: Valeria de Oliveira Lima
Suplente: Tiago da Silva Araújo
– Instituição de Ensino Técnico e Superior
Titular: Marcos Cândido da Silva (UFAC)
Suplente: José Valderi Farias de Souza
– Sindical
Titular: Pedro Moreira Lima (SINTEAC)
Suplente: Fernanda de Oliveira Cordeiro
– Movimento Comunitário
Titular: Jaqueline Rodrigues da Silva
Suplente: Maiqueline Rodrigues da Silva
– Comunidades Religiosas de Terreiro
Titular: Hillary Ferreira da Silva
Suplente: Rita Oliveira Alves
– Movimento de Mulheres
Titular: Edilamar França Rumão Marques
Suplente: Rosalina de Oliveira Souza
– Movimento Indígena
Titular: Adriano Rosa da Silva
Suplente: Sergio Rosa da Silva Katukina
– Juventude
Titular: Igor Gabriel de Souza Conceição
Suplente: Ana Clara Rodrigues Nogueira
– Comunidades Religiosas
Titular: Aldemisia Socorro Valente Maciel
Suplente: Karem Orrana Santiago de Lima
– Direitos Humanos
Titular: Marilia da Silva Valente
Suplente: Vitória Silva de Souza
Art. 3º O mandato dos membros deste Conselho será de 02 (dois) anos.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 20 DE MAIO DE 2026.
Publique-se.
Cumpra-se.
José de Souza Lima
Prefeito Municipal