CONTRATO ADMINISTRATIVO No 007/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1.275/2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 020/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI

CELEBRAM A PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL,

POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA A. O.

DOS SANTOS - ME.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – AC, Pessoa Jurídica de Direito Público

Interno, inscrita no CNPJ sob o no 06.081.381/0001-67, com sede na Rua Madre Adelgundes Becker,

no 222, Miritizal, 2o Distrito, Cruzeiro do Sul – AC, CEP 69.980-000, representada neste ato pela Sra.

RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, CPF no

216.630.682-91, com endereço na Estrada do Aeroporto, no 2467, Bairro Nossa Senhora das Graças,

doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa A. O. SANTOS – ME, inscrita no CNPJ no

15.735.524/0001-06, com sede na Avenida Getúlio Vargas, no 1187, Bairro Alumínio, Cruzeiro do Sul –

AC, CEP 69.980-000, telefone (68) 3322-6661 / (68) 99968-6464, e-mail pliniusmix@gmail.com,

representada por ARRISON OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF no 824.240.472-00, conforme

documentação apresentada no processo no 1.275/2025 e em observância às disposições da Lei Federal

no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo

de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico SRP no 020/2025, mediante as cláusulas e condições a

seguir enunciadas.