CONTRATO No 079/2026

PROCESSO SEMSA No 023/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO

QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM

LADO, COMO CONTRATANTE, O

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL,

POR INTERMÉDIO DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE, E, DO OUTRO, COMO

CONTRATADA, A EMPRESA

ÁCACIO SERAFIM DE SOUZA

SANTOS LTDA, OBJETIVANDO A

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

ESSENCIAIS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, por meio da SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob

no 011.370.229/0001-34, estabelecida na Avenida Copacabana, s/n, Bairro Floresta, na

cidade de Cruzeiro do Sul, neste ato representada pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE

OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, nomeado pelo Decreto no 004/2025, publicado

no DOE de 01 de janeiro de 2025, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF no

658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ACACIO

SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 21.821.902/0001-69,

sediada na Rua Manoel Tavares de Abreu 22 – Bairro Goiânia Belo Horizonte – MG,

doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. ÁCACIO SERAFIM

DE SOUZA SANTOS, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF no 101.355.926-66, e em

observância às disposições da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais

legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão

Eletrônico no 025/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.