ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL 

Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N° 09/2026 

CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS ARTÍSTICOS 

Processo Administrativo N° 814/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS N° 298/2026

O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob no 04.012.548/0001-02, com Sede Administrativa na Rua Av. Madre Adelgundes Becker, 222, Miritizal, neste ato representado por FLÁVIO ROSAS DA SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, e, de outro lado:

CONTRATADO(A): EGINO DA SILVA COSTA 

CPF/CNPJ: 233.372.142-15

Nome Artístico/Fantasia: EGINO COSTA 

Endereço: AVENIDA LAURO MULLER.

Telefone: 68 99958-3939, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, decorrente do Credenciamento de Serviços Artísticos-Processo Administrativo no 814/2026, fundamentado na Lei Federal no 14.133/2021, especialmente nos artigos 6o, inciso XLIII, 74 e 78, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos culturais pelo(a) CONTRATADO(A), consistentes em: VOZ E INSTRUMENTO.

1.2 A apresentação artística será realizada no âmbito do evento:

Evento: SELETIVA DO CONCURSO REI E RAINHA DO 92 FESTIVAL DA FARINHA DE CZS.

Data: 30/07/2026.

Horário: 18H00MIN ÀS 22H00MIN.

Local: PIZZARIA TOP MIX.