ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL 

Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026 

CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS ARTÍSTICOS

 Processo Administrativo № 814/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS № 294/2026

O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 04.012.548/0001-02, com Sede Administrativa na Rua Av. Madre Adelgundes Becker, 222, Miritizal, neste ato representado por FLÁVIO ROSAS DA SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, e, de outro lado:

CONTRATADO(A): AGNALDO RODRIGUES DA SILVA

CPF/CNPJ: 003.093.242-46

Nome Artístico/Fantasia: AGNALDO BATERIA

Endereço: RUA JOSÉ PEDRO DA CRUZ, AEROPORTO VELHO, 271.

Telefone: 68 99906-2717, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, decorrente do Credenciamento de Serviços Artísticos - Processo Administrativo nº 814/2026, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021 especialmente nos artigos 6º, inciso XLIII, 74 e 78, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos culturais pelo(a) CONTRATADO(A), consistentes em: BANDA MUSICAL COM 05 COMPONENTES.

1.2 A apresentação artística será realizada no âmbito do evento:

Evento: ARRAIAL CULTURAL DA VILA LAGOINHA.

Data: 01/08/2026.

Horário: 19HOOMIN ÀS 22H00MIN.

Local: QUADRA DE ESPORTES DA VILA LAGOINHA.