CONTRATO No 081/2026

PROCESSO SEMSA No 023/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE

ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO,

COMO CONTRATANTE, O MUNICÍPIO

DE CRUZEIRO DO SUL, POR

INTERMÉDIO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DO

OUTRO, COMO CONTRATADA, E A

EMPRESA BIOMED DISTRIBUIDORA

DE MEDICAMENTOS LTDA,

OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE

MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, por meio da SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ

sob no 011.370.229/0001-34, estabelecida na Avenida Copacabana, s/n, Bairro Floresta,

na cidade de Cruzeiro do Sul, neste ato representada pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE

OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, nomeado pelo Decreto no 004/2025,

publicado no DOE de 01 de janeiro de 2025, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF

no 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa BIOMED

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no

38.329.458/0001-61, sediada na Rua Antônio Virgílio Busnello, 237, Bela Vista,

Erechim, Rio Grande do Sul – RS, CEP: 99704-056, doravante designado

CONTRATADO, neste ato representada pela Sra. CÁTIA MANOELA GASPARETTO,

portadora do Cadastro da Pessoa Física CPF no 926.239.210-91, e em observância às

disposições da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável,

resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico no

025/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.