Ata da Quarta Reunião Ordinária do Conselho

Municipal de Assistência Social - CMAS/AC,

exercício dois mil e vinte e seis.

1 Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, na sala de reunião no Centro Social

2 dos Direitos da Criança Adolescente e Família - CESDICAF, localizada na Rua Avenida Rui Alfredo

3 Teles, 1339 - AABB, às oito horas deu-se início a quarta reunião presidida pelo presidente do

4 CMAS/AC, o Sr. Marcos Levi de Lima Fernandes. Presentes nesta reunião Conselheiros

5 Governamentais: Maria José Marques Martins, representante da Secretaria Municipal de Saúde;

6 Jusciel de Oliveira Silva e Monalisa Maria Menezes de Almeida, representantes da Secretaria

7 Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças; Marinete F. Batista Soares, representante

8 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; Conselheiros Não Governamentais:

9 Marcos Levi de Lima Fernandes e Maria Conceição Carneiro dos Santos, representantes do Centro

10 Social dos Direitos da Criança, Adolescente e Família; Derlane Dutra Severo Barbosa, representante

11 de Trabalhadores CRESS 26a Região; Rinauro de Freitas Lima, representante da Sociedade Eunice

12 Weaver – Educandário; Marilena da Silva, representante de Usuários – Centro de Referência

13 Especializado de Assistência Social e a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência

14 Social, Sr.a Claudineide de Moura Santos. O presidente Sr. Sr. Marcos Levi de Lima Fernandes

15 desejou boas-vindas a todos os presentes, em seguida apresentou a pauta da referida reunião para

16 apreciação e aprovação. Pautas: “Apreciação e Aprovação do Plano Plurianual 2026 a 2029” e

17 “Apreciação e Aprovação do Plano de Contingência / Enchente no Vale do Juruá – Secretaria

18 Municipal de Assistência Social e Cidadania de Cruzeiro so Sul-Acre 2026”. Em seguida passou-se

19 a palavra para a Coordenadora da Vigilância Socioassistencial a Sr. a Marinete Fernandes Batista

20 Soares, que apresentou ao colegiado o Plano Plurianual 2026 a 2029; pois a elaboração do Plano de

21 Assistência Social constitui-se como condição obrigatória para o repasse de recursos financeiros aos

22 municípios. Este instrumento de planejamento estratégico assegura a continuidade das ações, além

23 de viabilizar o monitoramento e a avaliação por meio de indicadores socioterritoriais que refletem a

24 realidade local e orientam o atendimento das demandas prioritárias da população, visando à qualidade

25 e a resolutividade dos serviços. Em seguida a Coordenadora da Vigilância Socioassistencial a Sr. a

26 Marinete Fernandes Batista Soares, apresentou a segunda pauta: “Plano de Contingência no vale do

27 Juruá”, tendo como objetivo orientar os gestores, trabalhadores e usuários da política de Assistência

28 Social de âmbito municipal sobre funcionamento do Departamento da Assistência Social em Cruzeiro

29 do Sul - Acre, no período de Estado de Calamidade e situação de emergência em saúde pública em

30 decorrência das enchentes anuais em virtude do inverno amazônico. O Plano de Contingência para

31 Desastres Provocados por Chuvas Intensas do Município de Cruzeiro do Sul é um instrumento

32 estratégico que visa orientar ações de preparação, resposta e mitigação dos impactos provocados por 33 eventos hidrológicos extremos. Elaborado de forma intersetorial, o plano tem como foco a proteção

34 das populações vulneráveis, buscando promover a resiliência comunitária e a segurança em contextos

35 de risco. Após análise do colegiado das pautas acima citada, a solicitação foi apreciada e aprovada

36 pelos conselheiros presentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/CZS, ficando

37 registrada para os devidos encaminhamentos. Em seguida o presidente o Sr. Marcos Levi agradecendo

38 a presença de todos declarou encerrada a reunião às doze horas e para constar eu, Claudineide de

39 Moura Santos, secretária executiva do CMAS/CZS, lavrei a presente Ata, e após lida e aprovada pelo

40 colegiado, será assinada por quem de direito.