EDITAL

Edital de Chamamento Público para Credenciamento de pessoa jurídica e MEI para o

credenciamento de empresa especializada na prestação de Manutenção e Suporte em Sistemas

de Climatização e Refrigeração, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e seus

anexos.

RECEBIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE CREDENCIAMENTO

Endereço:Av. Copacabana, s/n, Bairro FLoresta, Cruzeiro do Sul, Acre – CEP 69.980-000

Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá

a partir de 04/05/2026, das 9h às 13h, no endereço acima indicado.

Esclarecimentos e acesso ao edital: Os pedidos de esclarecimentos e informações sobre

o presente credenciamento poderão ser encaminhados para o e-mail

fms@cruzeirodosul.ac.gov.br.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial da Prefeitura

Municipal de Cruzeiro do Sul, por meio do endereço:

https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/, podendo, ainda, ser solicitados via e-mail no

endereço eletrônico informado ou retirado presencialmente no endereço acima indicado.

Legislação: Lei Federal no 14.133/2021, Lei Municipal no 966/2023, Decreto Federal

no 11.878/2024 e Decreto Municipal no 1.102/2023.

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 002/2026

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de Manutenção e Suporte em Sistemas de Climatização e Refrigeração,

compreendendo manutenção corretiva e preventiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar-condicionado, refrigeradores, câmaras frias,

geladeiras, freezers, bebedouros e sistemas de ar-condicionado automotivo, incluindo o fornecimento, substituição e reposição de peças,

componentes, materiais e insumos necessários à plena execução dos serviços, conforme normas técnicas vigentes e orientações dos fabricantes,

destinados ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde e demais estabelecimentos vinculados à Secretaria Municipal de

Saúde de Cruzeiro do Sul/AC.

Início do recebimento das solicitações de credenciamento: 04/05/2026

Validade do Edital: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação

Observação: Os interessados poderão solicitar o edital de credenciamento a qualquer tempo durante o período de sua vigência.

Horário de atendimento: 9h às 13h

Local: Av. Copacabana, s/n, Bairro Floresta, Cruzeiro do Sul/AC.

Esclarecimentos e acesso ao edital: Os pedidos de esclarecimentos e demais informações acerca do presente credenciamento poderão ser

encaminhados para o e-mail fms@cruzeirodosul.ac.gov.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial da Prefeitura

Municipal de Cruzeiro do Sul, por meio do endereço: https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/, podendo, ainda, ser solicitados via e-mail no endereço

informado ou retirados presencialmente no endereço acima indicado.

Cruzeiro do Sul – AC, 30 de abril de 2026.

Luís Rafael Gonçalves Gomes

Secretário Municipal de Saúde Interino

Decreto n° 171/2026