ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°011/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - AC, com sede na Avenida Copacabana,

s/no, Bairro Floresta, na cidade de Cruzeiro do Sul - AC, inscrita no CNPJ sob o no 11.370.229/0001-34,

neste ato representada pelo Sr. LUIS RAFAEL GONÇALVES GOMES, Secretário Municipal de Saúde

Interino, nomeado pelo Decreto n° 171/2026, de 6 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado

do Acre, residente e domiciliado nesta cidade, considerando o julgamento da licitação na modalidade

de Pregão Eletrônico no 025/2025, para Registro de Preços No 011/2026, referente ao Processo

Administrativo No 023/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA,

de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo às condições

previstas no Edital de Licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal no 14.133,

de 1o de abril de 2021, no Decreto Municipal no 1.102, de 14 de dezembro de 2023, e em conformidade

com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. O presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual Aquisição de Medicamentos

Essenciais para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul/Acre,

conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do

Edital.