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Contrato N°432/2026 - EMPRESA ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA - PE N°021/2026

Contrato N°553/2026 - AMC FERRAGENS LTDA - EPP - PE N°037/2025

1° Termo Aditivo ao Contrato N°641/2025 - CE N° 001/2024

Cotação de Preços - Gêneros Alimentícios

2° Termo Aditivo ao Contrato N°641/2025 - CE N°001/2024

Republicado por Incorreção - Lista de Credenciados - CHP Nº003/2026 - DOEAC N°14383

Portaria nº588/2026 - Designação dos Membros do Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização

Termo de Homologação - PE N°022/2026 - DOEAC nº14383

Aviso de Prorrogação - PE nº028/2026 - DOEAC nº14382 - Pág.108

Termo de Colaboração nº11/2026 - Fundação Assistencial e Educacional Betel

Lista de Credenciados - CHP N°003/2026 - DOEAC N°14382

Termo de Homologação - CE Nº013/2026 - DOEAC nº14382

Lei nº1.084/2026 - Instituição das Diretrizes da Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino

3º Termo Aditivo - Contrato nº512/2023 - PP SRP N°010/2023 - DOEAC nº14382

3º Termo Aditivo - Contrato nº512/2023 - PP SRP N°010/2023 - DOEAC nº14382

Lei nº1.085/2026 - Instituição de Programa de Bolsas aos Professores Lotados nas Turmas Seriadas de Alfabetização

Aviso de Prorrogação - PE N°028/2026 - DOEAC nº14382 Pág.107

Decreto nº344/2026 - Regulamentação do Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização

Aviso de Prorrogação - PE SRP N°028/2026

3º Termo Aditivo - Contrato nº511/2023 - Inforjurua Ltda - PP SRP N°010/2023 - DOEAC nº14381