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PORTARIA/SEMAPA/Nº004/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

EDITAL PNAB N°001/2026 PARECERISTAS

DECRETO Nº068/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

CMAS - Ata da 3ª Reunião Ordinária do CMAS - Realizada 12/03/2026

CONVOCAÇÃO N°004/2026 - PSS N°009/2024

DECRETO Nº 057/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

Relação de Inscritos - Chamamento Público Nº002/2025

DECRETO Nº 027/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

DL N°/2026 Reformas de Escolas municipais

DECRETO Nº 060/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

DECRETO Nº 030/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO Nº 055/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA/SEMTRANS/Nº 005 DE 03 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO Nº 028/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO Nº 022/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO Nº 029/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO Nº 026/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Edital de Convocação N°003/2026 - PSS Nº009/2024

Termo de Ratificação - DL/ECOPS

DECRETO Nº 023/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.