EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 – SERVIÇOS DE PARECERISTAS

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, através da Secretaria Municipal de Cultura... torna público o presente edital de Credenciamento de Pareceristas para atuar na análise técnica de projetos submetidos aos editais da Secretaria Municipal de Cultura...

1. DOS ANEXOS: 1.1 O presente Edital contém 07 (sete) anexos... 2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1 O presente edital corresponde a chamada pública de convocação dos interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer(es) de projetos inscritos nas seleções públicas... 3. DO OBJETO: 3.1 O objeto deste edital é o credenciamento de profissionais do setor cultural e artístico, residentes e domiciliados no Município de Cruzeiro do Sul, para compor o Banco de Pareceristas...

4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: 4.1 Poderão participar deste Edital PESSOAS FÍSICAS ou PESSOAS JURÍDICAS – MEI... 5. DOS IMPEDIMENTOS: 5.1 Não poderão participar do processo de credenciamento servidores efetivos ou comissionados vinculados à Secretaria Municipal de Cultura de Cruzeiro do Sul bem como seus cônjuges e parentes até o terceiro grau...

11. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E JULGAMENTO... 12. DA CONVOCAÇÃO, CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO E DO REPASSE DOS RECURSOS... 14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS...

Cruzeiro do Sul – AC, 11 de março de 2026.
Flávio Rosas da Silva
Secretário Municipal de Cultura