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Portaria nº 126/2025 - Concessão de Diárias - Rodrigo Amaral Maciel

Decreto nº 122/2026 - Concessão de Função Gratificada - Vanísia Cidauana Nery de Oliveira

Extrato do Contrato Nº105/2026 - Francisco Pedroza de Carvalho

1º Termo Aditivo - Contrato nº142/2025

Decreto nº 118/2026 - Exoneração de cargo comissionado - Bartolomeu Gomes dos Santos

Portaria nº 124/2025 - Concessão de Diárias - Delcimar da Silva Leite

Edital nº 009/2024 - Convocação 07/2026

Portaria nº 123/2025 - Concessão de Diárias - Marcelo Siqueira de Oliveira

1° Aditivo - Contrato N°142/2025 - A.O SANTOS ME

CMAS - Ata da 4ª Reunião Ordinária do CMAS - Realizada 26/03/2026

RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2026

1° Aditivo - Contrato N°309/2025 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA

DL N°001/2026 Poltronas giratórias com rodízios e cadeiras fixas em polipropileno

Decreto nº 121/2026 - Concessão de Função Gratificada - Claudineide de Moura Santos

2º Apostilamento - Contrato N°834/2024

Decreto nº 113/2026 - Exoneração de cargo comissionado - Andres Cleumo de Souza Silva

Decreto nº 114/2026 - Exoneração de cargo comissionado - Maiqueline Rodrigues da Silva

Portaria nº036/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°036/2026

Extrato da Ata N°006/2026 - Ilza M S da Silva e outros

Termo de Ratificação - Inexigibilidade N°002/2026