Legislação Municipal

CONTRATO Nº121/2026 - RONDÔNIA ASFALTOS LTDA

CONTRATO Nº118/2026 - CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA

Extrato do Contrato N°113/2026 - J. B. CORRÊA & CIA LTDA

CONTRATO Nº120/2026 - W. DA SILVA LIMA

Decreto nº 160/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Alisson Maciel de Moura

4° Termo Aditivo - Contrato nº 370/2022 - PP SRP Nº 030/2021

Decreto nº 161/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Maria Gabriela Silva da Silva

Decreto nº 158/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Artemizia da Silva Araújo Nukini

Portaria nº 048/2026 - Torna sem efeito a Portaria nº 032/2026

Portaria nº 046/2026 - Concessão de Diárias - Osmildo Silva da Costa

Portaria nº 047/2026 - Concessão de Diárias - Janaína Verbena Gonçalves Terças

Termo de Homologação - PE Nº043/2025

Portaria nº 26/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Maria Auxiliadora Dias

Decreto nº 159/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Antônio Cristóvão de Oliveira

Portaria nº 045/2026 - Concessão de Diárias - Raphael de Queiroz Sanson

Decreto nº 145/2026 - Vacância de Cargo - Maria Leidimar Lima dos Anjos Silva

Lista de Credenciado - Chamamento Público nº001/2026

3° Termo Aditivo - Contrato nº 183/2023 - Adesão nº001/2023

Aviso de Reabertura - CE N°006/2026 - DOEAC N°14244

Decreto nº 163/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Carolaine da Silva Araújo