Portaria N°125/2025 - Conceder Licença Prêmio ELCIMAR FERNANDES DE MELO Legislação Portaria Número do Diário II – O período de concessão da licença terá início em 11/NOV/2025 e término em 09/FEV/2026, devendo o Assistência Social e Cidadania Decreto 027/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Instagram Imprimir Termo de Execução PNAB - CHP Nº004/2026 Concursos Termo de Execução Cultural Número do Diário por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a concessão Iasmin Páscoa Lima, 27-Fundação Dom José Hascher, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14225 187 17 de II – O período de concessão da licença terá início em 01/JUNHO/2026 e término em 30/AGOSTO/2026, devendo Assistência Social e Cidadania Decreto 006/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Resolução N° 001/2026 - Aprova o Regulamento Interno do Auxílio-Alimentação Legislação Resolução Número do Diário CONSIDERANDO a necessidade de conferir segurança jurídica, isonomia, transparência e padronização à concessão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14226 107 18 de II – O período de concessão da licença terá início em 01/ABRIL/2026 e término em 31/MAIO/2026, devendo Assistência Social e Cidadania Decreto 006/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Imprimir Termo de Execução Cultural PNAB Nº057/2026- Antônio Isaac da Silva Cardoso - Edital Nº05/2026 Concess Concursos Termo de Execução Cultural Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão OBJETO: Concessao de apoio financeiro para agentes culturais, por meio de apresentacoes artisticas e Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº632/2025 - Nomear JOSÉ ANTONIO BRAGA DA CONCEIÇÃO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14116 164 29 de Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº804/2025 - Nomear ANTÔNIO DE SOUZA CONCEIÇÃO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14116 160 29 de Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº331/2025 - Nomear ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14101 54 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº824/2025 - Nomear IGOR GABRIEL DE SOUZA CONCEIÇÃO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14116 163 29 de Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº369/2025 - Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14101 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº663/2025 - Nomear LARISSA CONCEIÇÃO LIMA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 107 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº693/2025 - Nomear EMERSON LIMA DA CONCEIÇÃO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14111 78 22 de Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº323/2025 - Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14098 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº244/2025 - Nomear EMERSON LIMA DA CONCEIÇÃO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14096 119 29 de Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº722/2025 - Nomear LARISSA CONCEIÇÃO LIMA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 107 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem superficial e subterrânea, construção de calçadas, sinalização viária Licitações Cotação de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 22 de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem superficial e subterrânea, construção de calçadas, sinalização viária Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 914/2023 - Fica concedido a JEAMES CONCEIÇÃO PAIVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13610 101 Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Fica concedido a JEAMES CONCEIÇÃO José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°474/2025 - Nomear FRANCISCO SOUZA DA CONCEIÇÃO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14104 126 11 de Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°400/2025 - Nomear MARIA ROSILENE LIMA DA CONCEIÇÃO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 130 9 de Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar