link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA/SEMSA/N° 19/2026 - LICENÇA PRÊMIO GEOVANI LIMA Concessão Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 391 29 de II - O período de concessão da licença terá o seu início em 02/FEV/2026 com seu término no dia 02/MAI Municipal de Saúde Decreto nº004/2025 Em Cruzeiro do Sul Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Portaria Nº 005/2025 -Conceder LICENÇA PRÊMIO ASMEN DA SILVA ALMEIDA Legislação Portaria Número do Diário CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 006/2025,publicado no Diário II – O período de concessão da licença terá início em 01/ABR/2025 e término em 29/JUN/2025, devendo o Assistência Social e Cidadania Decreto 006/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

001/2024 - VETAR Autógrafo de Lei n° 050/2023 - Projeto de Lei nº 007 Legislação Mensagem Número do Diário norma com vício de inconstitucionalidade formal, no que diz respeito a competência para regulamentar a concessão Sobre o conteúdo em análise, um dos pressupostos inafastáveis para a concessão de gratuidade ou descontos Assessoramento, exerço o Veto Jurídico total sobre o Projeto de Lei em discussão, e após sua publicação no Diário Respeitosamente, José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14188 106 16 de formalidades legais e os termos do Decreto Municipal nº 025/2005, de 05 de janeiro de 2005, que regulamenta a concessão José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Portaria N° 140/2021 - Abrir um Fundo de Caixa para 1º e 2º Conselho Tutelar Legislação Portaria Número do Diário observando as formalidades legais e os termos do Decreto nº 025/2005, de 05/01/2005, que regulamenta a concessão Henrique Afonso Prefeito Municipal, em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Imprimir Portaria N°073/2025 - Autorizar a abertura de Fundo de Caixa Legislação Portaria Número do Diário formalidades legais e os termos do Decreto Municipal n° 025/2005, de 05 de janeiro de 2005, que regulamenta a concessão José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Portaria N°001/2022 - Abrir um Fundo de Caixa para 1º e 2º Conselho Tutelar Legislação Portaria Número do Diário observando as formalidades legais e os termos do Decreto nº 025/2005, de 05/01/2005, que regulamenta a concessão José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Portaria N°177/2021 - Abrir um Fundo de Caixa para 1º e 2º Conselho Tutelar Legislação Portaria Número do Diário observando as formalidades legais e os termos do Decreto nº 025/2005, de 05/01/2005, que regulamenta a concessão José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Nº027/2026 - Abertura de Fundo de Caixa para o 1º e 2º Conselho Tutelar Legislação Portaria Número do Diário formalidades legais e os termos do Decreto Municipal nº 025/2005, de 05 de janeiro de 2005, que regulamenta a concessão José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Portaria Nº 051/2025 -Abrir um Fundo de Caixa para 1º e 2º Conselho Tutelar Legislação Portaria Número do Diário observando as formalida-des legais e os termos do Decreto nº 025/2005, de 05/01/2005, que regulamenta a concessão Cumpra-se José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14206 121 13 de formalidades legais e os termos do Decreto Municipal nº 025/2005, de 05 de janeiro de 2005, que regulamenta a concessão José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Portaria N°076/2025 - Fundo de Caixa para o 1º e 2º Conselho Tutelar Legislação Portaria Número do Diário formalidades legais e os termos do Decreto Municipal no 025/2005, de 05 de janeiro de 2005, que regulamenta a concessão José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Portaria N°159/2021 - Abrir um Fundo de Caixa para 1º e 2º Conselho Tutelar Legislação Portaria Número do Diário observando as formalidades legais e os termos do Decreto nº 025/2005, de 05/01/2005, que regulamenta a concessão José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Autoriza o pagamento de 03 diárias a Sammyla da Cunha Maia para deslocamento a Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 151 11 de “DISPOE SOBRE A PORTARIA DE DIÁRIAS” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finança a efetuar o pagamento da (s) respectiva (s) diária deslocamento a cidade de Rio Branco/AC, no período de 04/03/2026 a 07/03/2026, perfazendo 03 (três) diária

Imprimir Termo de Execução Cultural PNAB Nº59/2026 - MARCUS ANDRÉ NASCIMENTO ALMEIDA - CHP Nº05/2026 Concessão Concursos Termo de Execução Cultural Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão OBJETO: Concessão de apoio financeiro para agentes culturais, por meio de apresentações artísticas e Nascimento Almeida Agente Cultural CPF: ***.480.672-49 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Instagram Imprimir Termo de Execução Cultural PNAB Nº50/2026 - FRANCISCO MELLO DOS SANTOS - CHP Nº04/2026 Concessão Concursos Termo de Execução Cultural Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Natalis – O espetáculo do nascimento”, contemplado dos Santos Agente Cultural CPF nº ***.133.422-49 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Instagram Imprimir Termo de Execução Cultural PNAB Nº58/2026 - GLENESSON ALEMÃO DE MELO - CHP Nº05/2026 Concessão Concursos Termo de Execução Cultural Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão OBJETO: Concessão de apoio financeiro para agentes culturais, por meio de apresentações artísticas e Alemão de Melo Agente Cultural CPF: ***.796.002-00 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Instagram Imprimir Termo de Execução Cultural PNAB Nº55/2026 - JOSÉ NIELSON DA SILVA - CHP Nº05/2026 Concessão Concursos Termo de Execução Cultural Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão OBJETO: Concessão de apoio financeiro para agentes culturais, por meio de apresentações artísticas e Nielson da Silva Agente Cultural CPF: ***.939.372-34 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Instagram Imprimir Termo de Execução Cultural PNAB Nº46/2026 - LUÍZ CARLOS DE OLIVEIRA - CHP Nº04/2026 Concessão Concursos Termo de Execução Cultural Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “A arte da Música e da Lutiaria nas escolas de Oliveira Agente Cultural CPF nº ***.360.802-49 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Imprimir Termo de Execução Cultural PNAB Nº52/2026 - FRANCISCO LEILSON FRANÇA DE OLIVEIRA - CHP Nº05/2026 Concessão Concursos Termo de Execução Cultural Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão OBJETO: Concessão de apoio financeiro para agentes culturais, por meio de apresentações artísticas e de Oliveira Agente Cultural CPF: ***.891.652-00 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário