Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14249 133 16 de José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Imprimir Portaria N° 223/2026 - Gestor e Fiscais do Contrato N° 306/2026 Legislação Portaria Número do Diário Estratégica, Orçamento e Finanças Decreto nº 002/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Imprimir Decreto N° 1.103/2023 - Fica atualizado o valor monetário da UNIFP Legislação Decreto Número do Diário José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Lei N°935/2022 - Alteração do PPA 2022-2025 e abertura de crédito Legislação Lei Municipal Número do Diário José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14308 106 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Equipamentos de Informática - Incluindo instalação Licitações Pregão Presencial Concluído Número do Diário Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Imprimir Portaria Nº 084/2025- FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 680/ 2024 Legislação Portaria Número do Diário Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14269 121 19 de Municipal de Saúde Interino, Decreto n° 171/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Imprimir PP SRP 047/2022 - Locação de barcos “Tipo Canoa” Licitações Pregão Presencial Concluído Número do Diário agosto de 2022 Victor Afonso Lima da Costa Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Portaria N° 066/2024 - Conceder licença a ISAAC PAIXÃO DA COSTA SILVA Legislação Portaria Número do Diário Municipal de Saúde Decreto nº160/2024 Em Cruzeiro do Sul Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Legislação Notificação de Penalidade de Multa Número do Diário CRUZEIRO DO SUL - AC, 23 de Setembro de 2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14323 117 5 de Prefeitura Mun. de C. do Sul Decreto nº. 002/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Portaria N°004/2022 - Comissão de avaliação e seleção do PSS 002/2022 Legislação Portaria Número do Diário de Cultura, Esporte e Lazer Decreto Nº 009 /2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Imprimir Portaria N°015/2024 - Equipe de Planejamento da Contratação – EPC Legislação Portaria Número do Diário requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão Art. 5º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos desta Equipe de Planejamento Art. 5º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos desta Equipe de Planejamento de Educação, Esporte e Lazer Decreto nº 888/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

N°1508/2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13805 requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão Art. 5º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos desta Equipe de Planejamento requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão Secretário Municipal da GEOF Decreto nº 131/2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

N°963/2023 - CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO 230KV Legislação Lei Municipal Número do Diário administração municipal, direta e indireta, realizará os trâmites administrativos com prioridade nas análises e conclusões Transmissão 230 kV identificada no caput do presente artigo. § 2º Terão prioridades especiais nas análises e conclusão José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14315 Municipal de Saúde Interino, nomeado pelo Decreto n° 171/2026, de 6 de abril de 2026, publicado no Diário Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 8 de julho de Municipal de Saúde Interino, nomeado pelo Decreto n° 171/2026, de 6 de abril de 2026, publicado no Diário pela a empresa I V DOS SANTOS JUNIOR – CONTRATADA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Concurso Rei e Rainha do 9º Festival da Farinha Licitações Chamamento Público Em andamento Número do Diário a resiliência dos cearenses, que cruzaram o país trazendo a tradição das casas de farinha; e o suor diário Pentecostes Escola Estadual Augusto Severo 18/06/2026 10h Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário