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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°775/2023 - Exonerar, a pedido, o servidor WALACE FELIPE ALEMÃO AZEVEDO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13549 6 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 775/2023, DE 5 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. Considerando o parecer jurídico n° 071/2023/PA, exarado nos autos do processo administrativo n° 1.057/2023 às fls. 11 e decisão do Gabinete do Prefeito às fls. 13, DECRETA: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor WALACE FELIPE ALEMÃO AZEVEDO, portador do CPF n° 057.586.122-35, do cargo de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul – Acre. Art. 2° O Setor de Pessoal procederá aos trâmites administrativos necessários ao encerramento do seu contrato de trabalho, dando-se imediata ciência deste Decreto ao servidor exonerado e a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de maio de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 5 DE JUNHO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°719/2023 - Nomear ROBERTA DE SOUZA DIAS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13547 145 2 de junho de 2023 Sec. Gestão estrategica orçamento e finança Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 719/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear ROBERTA DE SOUZA DIAS, portadora do CPF nº 701.985.262-96, para exercer cargo em comissão, referência CAS 2, na Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças de Cruzeiro do Sul/AC. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 19 DE MAIO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°002/2025 - Pagamento de diárias AIRTON PEREIRA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14069 104 22 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PORTARIA/SMCC/N° 002/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação N°058/2022 - PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Legislação Notificação - Recurso de Infração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13376 23 de setembro de 2022 Sec. Transporte e Trânsito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 058/2022 - Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - Cruzeiro do Sul - AC. O Secretário da SEMTRANS, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou esta foi indeferida ou não conhecida, tendo sido cumprido o estabelecido nos artigos 281 e 282 da Lei 9.503/97 (CTB) e na Resolução n° 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA DA PENALIDADE de multa por infração de trânsito os proprietários dos veículos abaixo relacionados. O pagamento da multa poderá ser efetuado até o vencimento desta notificação por oitenta por cento de seu valor. A partir da publicação deste edital, até o prazo de 30 dias, poderá ser interposto recurso de multa, por escrito, perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari/Acre, devendo ser obedecidas as Resoluções 299/2009 e 619/2016 do CONTRAN e os artigos 285 e 286 do CTB. O Recurso deverá ser instruído com no mínimo: o requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação com cópia da página que conste a placa do veículo, ou de outro documento que conste a placa do veículo ou o número do auto de infração; b) cópia da Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração, quando for o caso; d) cópia do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo); e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O formulário de requerimento e os demais documentos poderão ser enviados e/ou entregues, no prazo acima estabelecido, via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) Os Endereços e formulários poderão ser encontrados e retirados no sítio eletrônico www.detran.ac.gov.br . O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações abaixo relacionadas são: placa do veículo, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento. CRUZEIRO DO SUL - AC, 23 de Setembro de 2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°003/2026 - Sistema on-line “Banco de Preços” Ratifica a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa NP Tecnologia e Gestão de dados Ltda, referente ao sistema on-line “Banco de Preços”, valor R$ 22.145,22. Licitações Inexigibilidade Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14267 123 16 de maio de 2026 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO ADM. N°013/2026 CONTRATADO : NP Tecnologia e Gestão de dados Ltda CNPJ 07.797.967/0001-95 VALOR R$ 22.145,22 ********************************************** EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 , Processo Administrativo nº 013/2026. Considerando o Parecer Jurídico Conclusivo de Regularidade da Procuradoria Geral Nº 128/2026/PROJUR e demais expedientes contidos no processo em epígrafe, nos termos e efeitos do art. 72, V da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 03/2026 para referente a contratação por se tratar da detentora e responsável pelo sistema on-line “Banco de Preços”, plataforma amplamente utilizada pela Administração Pública em âmbito nacional para a realização de pesquisas e comparações de preços com base em valores registrados em licitações adjudicadas e homologadas, no valor total de R$ 22.145,22 (vinte e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos), junto a empresa NP Tecnologia e Gestão de dados Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, situada na Rua Izabel A Redentora, nº 2.356, Bairro Centro, São José dos Pinhais, PR, CEP: 83005-010 Cruzeiro do Sul – Acre, 14 de maio de 2026 Luis Rafael Gonçalves Gomes. Secretário Municipal de Saúde Interino Decreto nº 171/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°137/2023 - Nomear MARIA GENILSA DE OLIVEIRA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13456 88 18 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 137/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear MARIA GENILSA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 873.230.872-87, para exercer cargo em comissão, referência CAS 2, na Secretaria Municipal de Assistência Social de Cruzeiro do Sul/AC. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 12 DE JANEIRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°414/2025 - Nomear FERNANDA FERREIRA DA SILVA, Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 132 9 de setembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 414/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2022 - Colocar à disposição, Jesiel Nascimento Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13217 60 3 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA PORTARIA Nº. 001/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 012/2021, Considerando o OF. PRESI Nº. 1003 e OF/CHGP/PMCZS/AC/Nº. 075/2022, RESOLVE: I – Colocar à disposição da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, o Sr. Jesiel Nascimento Lima, Matrícula nº 28058673, exercendo o cargo de carpinteiro, servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Obras e Infraestrutura. II – Fica o referido servidor cedido ate o dia 31 de dezembro de 2022. III – Dê-se imediata ciência desta Portaria a(o) servidor(a) acima mencionado(a), à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e ao Setor Pessoal para as averbações de praxe na ficha funcional do(a) servidor(a). IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogadas às disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 24 DE JANEIRO DE 2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. JOSINALDO BATISTA FERREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Decreto 012/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 068/2023 - Pagamento de 03 diárias a Talita Pepes da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13564 87 3 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 068/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 004/2023. RESOLVE: I – Autorizar o Secretário Municipal de Gestão, Estratégia, Orçamento e Finanças, o pagamento de 03 (três) diárias dentro do Estado, em virtude do deslocamento da servidora Talita Pepes da Silva, exerce a função de Coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, CPF: 948.979.482-15, a cidade de Rio Branco, para participar no dia 29 de Junho de 2023 de uma reunião com a equipe técnica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos-SEASD e no dia 30 de Junho a posse da Comissão Estadual Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI e Seminário Estadual do PETI. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta municipalidade, revogada as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 27 DE JUNHO DE 2023 Registre-se. Publique-se. Delcimar da Silva Leite Secretária Municipal de Assistência Social Decreto: 004/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº006/2025- Conceder 04 diárias CLEITON RIBEIRO DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13947 53 21 de janeiro de 2025 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 006/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº277/2025 - Exonerar a FERNANDA MOTA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14096 122 29 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 277/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°059/2024 - Fiscal de contrato Cleane Soares da Fonseca Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13751 86 11 de abril de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER – SEMEDEL Portaria de Designação de Fiscais PORTARIA Nº 59, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA, nomeado pelo Decreto nº 888 de 31 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, em 01 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com o previsto no art. 117 da Lei nº 8.666/93, e legislação correlata, RESOLVE: Art. 1º - Designar, a servidora abaixo, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos contratos abaixo relacionados, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER e as empresas ganhadoras dos Processos Licitatórios. FUNÇÃO NOME MATRÍCULA CPF nº Gestor do Contrato Cleane Soares da Fonseca 280585552 523.259.702-72 Fiscal do Contrato Cleane Soares da Fonseca 280585552 523.259.702-72 CONTRATOS: Nº CONTRATO OBJETO EMPRESA 320/2023 Fornecimento de Material de Informática INFO JURUA LTDA 547/2023 Fornecimento de Material de Limpeza SUPER DUDA LTDA 548/2023 Fornecimento de Material de Limpeza AAM CAMELI EIRELI 549/2023 Fornecimento de Material de Limpeza REAL DREAMS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 550/2023 Fornecimento de Material de Limpeza O.F. DE MELO 551/2023 Fornecimento de Material de Limpeza C. A DA COSTA - ME 552/2023 Fornecimento de Material de Limpeza ACREMED EIRELI 553/2023 Fornecimento de Material de Limpeza F. S. FEITOSA DE SOUZA - ME 554/2023 Fornecimento de Material de Limpeza E. F DA SILVA LTDA 555/2023 Fornecimento de Material de Limpeza I F SOUZA LTDA 556/2023 Fornecimento de Material de Limpeza F. L. RODRIGUES - ME 557/2023 Fornecimento de Material de Limpeza D FERREIRA FILHO LTDA 558/2023 Fornecimento de Material de Limpeza A M S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 580/2023 Aquisição de Equipamento de Informática CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS EIRELI 581/2023 Aquisição de Equipamento de Informática M. D. SOARES LTDA 582/2023 Aquisição de Equipamento de Informática JOSE L.G. COSTA Art. 2º - Para efeito desta Portaria, considera-se: I – Gestor de Contrato: servidor (membro ou administrativo) designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual; II – Fiscal do Contrato: servidor (membro ou administrativo) designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato; Art. 3º - Compete aos servidores designados como fiscais do contrato, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas, até o término da vigência do contrato; Art. 4º - Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme as disposições legais pertinentes. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na da de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de setembro de 2023 e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024. REGISTRE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 004/2024 - Materiais e insumos médico-hospitalares equipamentos de proteção Licitações Pregão Eletrônico Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13799 19 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL CONTRATOS N°699 até 677/2024 EXTRATOS DOS CONTRATOS ATA N°035/2024 EXTRATO DA ATA N°035/2024 VENCEDORES - CONTRATADOS PROCESSO ADM. N°1350/2024 EDITAL DE ANEXOS Aviso de Licitação - PDF Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 Objeto: Aquisição eventual e futura, através de sistema de registro de preços, de materiais e insumos para uso médico-hospitalares, equipamentos de proteção individual (EPI) e produtos de uso diversos, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no âmbito da rede municipal do Sistema Único de Saúde de Cruzeiro do Sul- AC. Data de Abertura: 03/07/2024 Horário: 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes https://www.comprasnet.gov.br . Cruzeiro do Sul– AC, 18 de junho de 2024. Matheus Lima de Souza Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº501/2024 Conceder Licença-Prêmio JONAS MARINHO DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13932 182 27 de dezembro de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/SEMSA/Nº 501/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2016 - 3° Bimestre Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre de 2016 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Chamada de Empregado - Cristiano Costa dos Santos Legislação Chamada de Empregado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13538 50 22 de maio de 2023 Sec. Gestão estrategica orçamento e finança Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS CHAMADA DE EMPREGADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE CONVOCA o Sr. Cristiano Costa dos Santos , servidor(a) municipal lotado na Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, à comparecer, no prazo Máximo de 05 (dias), na sede da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, sito à Rua Madre Adelgundes Becker n° 222 2º Distrito Miritizal , para tratar de assuntos de seu interesse, sob pena de, não o fazendo, serem tomadas as devidas providências que o caso requer, declarando-se ainda a situação como ABANDONO DE EMPREGO. Cruzeiro do Sul/Acre, 16 de maio de 2023. Matheus Lima de Souza Secretário da GEOF Decreto nº 131/2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°176/2025 - Gestor e Fiscald o Contrato N°025 2025 Legislação ECOPS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14122 142 7 de outubro de 2025 ECOPS Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PORTARIA N° 176/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO – ECOPS, no uso das atribuições previstas na Lei Municipal no 954/2023 e em observância às disposições constantes na Lei 13.303/2016. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 040/2023 - AQUISIÇÃO DE TUBOS PEAD Licitações Pregão Presencial Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATO Nº 588/2023 - (PDF) EXTRATO DO CONTRATO Nº 588/2023 ATA N° 160/2023 - (PDF) - (RTF) EXTRATO DA ATA Nº 160/2023 CONTRATADO: AMC FERRAGENS LTDA - EPP CNPJ: VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO Nº 589/2023 - (PDF) EXTRATO DO CONTRATO Nº 589/2023 ATA N° 161/2023 EXTRATO DA ATA Nº 161/2023 CONTRATADO: CRUZEIRO MOTORS LTDA CNPJ: 04.012.548/0001- 02 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS Aviso de Licitação - (PDF) Pregão Presencial SRP - nº 040/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 19/10/2023 Horário: 08h30min Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 – Miritizal. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE TUBOS PEAD, para drenagem e capitação de águas servidas e pluviais do município de Cruzeirodo Sul – AC. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, nº 222 – Miritizal – Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ). Cruzeiro do Sul – AC, 04 de outubro de 2023. Bruna Azevedo do Nascimento Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Apostilamento - Contrato N°833/2024 - F. N. FERREIRA Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária adicional ao contrato nº 833/2024 celebrado com a empresa F. N. FERREIRA. Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14231 109 26 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 833/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2.143/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº 033/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC, inscrita no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02, representada pelo Senhor JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal. CONTRATADA: F. N. FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.250.110/0001-72. OBJETO: Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária adicional, sem alteração de valor, vigência ou objeto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgãos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15 e 16; Pro jetos/Atividades: 2.005, 2.007, 1.044, 2.016, 2.013, 2.018, 2.017, 2.012, 2.019, 2.072, 2.075, 1.041, 2.020, 2.021, 2.078, 2.027, 2.028, 2.029, 2.030, 2.031, 2.032, 2.034, 2.036, 2.046, 2.038, 2.039, 2.040, 2.052, 1.025, 2.053, 2.054, 2.043, 2.045, 2.049, 1.023, 2.041, 2.044, 2.051, 2.047, 2.079, 2.077 e 2.076; Fontes: 1.501, 1.720, 1.751, 1.708, 1.750, 1.546.00.0000, 1.550.00.0000, 1.500.31.1001, 1.500.33.1001, 1.540.11.1070, 1.542.1.1070, 1.706, 1.669, 1.660, 1.600, 1.661 e 1.752; Elemento de Despesa: 3.3.90.30. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2026. ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA – Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°30/2025 - Conceder Licença Prêmio HILÁRIO MARKLER SOARES LIMA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14122 142 7 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PORTARIA N° 30/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMODUH, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto no 013/2025. Considerando a decisão de fls. 15 e 16, emitida nos autos do Processo Administrativo n° 2.524/2025, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar