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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 146/2025 - Designar GEOVANA LIMA PEDROZA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13986 104 21 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 146/2025, 08 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PUBLICO(A) MUNICIPAL EM COMISSÃO PARA RESPONDER PELO CARGO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DO LABORATORIO DE EXAMES CLÍNICOS E ESPECIALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Secretário Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 004/2025, de 01/01/2025 RESOLVE: I – Designar a Sra GEOVANA LIMA PEDROZA, inscrita no CPF n º 030632232-39 para responder administrativamente pelo cargo de RESPONSÁVEL TÉC NICA DO LABORATÓRIO DE EXAMES CLÍNICOS E ESPECIALIZADOS II – Dê-se imediata ciência desta portaria ao servidor acima mencionado e ao setor de pessoal para as averbações de praxe na ficha funcional do servidor. III – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta municipalidade, retroagindo seus efeitos a contar de 02/01/2025 revogadas às disposições em contrário GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 18 DE MARÇO DE 2025 Registre-se Publique-se Cumpra-se Marcelo Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Decreto nº004/2025 Em Cruzeiro do Sul Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº021/2025 - Tornar sem efeito a Portaria N°011/2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14000 67 10 de abril de 2025 Casa Civil Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PORTARIA/SMCC/Nº021/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°093/2021 -ABERTURA DE FUNDO CAIXA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13056 106 1 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 093/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. RESOLVE: I – Abrir um Fundo de Caixa para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Município no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), designando a Sra. ERIVALDA SILVA DE MENEZES, Conselheira Tutelar /Coordenadora Administrativa do CMDCA, a movimentar os recursos financeiros do referido fundo, dele devendo apresentar sua prestação de contas, contento relatório sintético acompanhando dos comprovantes de pagamentos , extratos, etc., em tudo observando as formalidades legais e os termos do Decreto nº 025/2005, de 05/01/2005, que regulamenta a concessão do Fundo de Caixa. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 21 DE MAIO DE 2021. Registre-se. Publique-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°183/2025 - Pagamento de diárias DANILO DA COSTA SILVA Legislação ECOPS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14152 93 21 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PORTARIA N° 183/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO – ECOPS, no uso das atribuições previstas na Lei Municipal no 954/2023 e em observância às disposições cons tantes na Lei 13.303/2016: RESOLVE: Art. 1° Autorizar o pagamento de diárias em favor de DANILO DA COSTA SILVA, portador do CPF n°012.191.772-02, Diretor Jurídico da Empresa Cru zeirense de Obras Públicas, Serviço e Urbanização, conforme Processo Admi nistrativo no 09/2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cruzeiro do Sul – AC, 18 de novembro de 2025. Marcelle Martins Vieira Diretora Presidente da ECOPS Decreto n° 251/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria SECULT N°001/2026 - Comissão do Avaliação PNAB Designar pessoas para compor a Comissão de Avaliação e Seleção (Credenciamento) da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 178 14 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SECULT/Nº 001/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso de suas atribuições... RESOLVE: I – Designar as pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão de Avaliação e Seleção (Credenciamento), responsável pela seleção de candidatos a serem inscritos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 – Serviços de Pareceristas... PNAB. Nome Órgão / Setor Maria Anita das Chagas Costa Secretaria Municipal de Cultura. Aldemir Maciel Filho Secretaria Municipal de Cultura. Adalberto Ferreira da Silva Secretaria Municipal de Cultura. Raquel da Silva Medeiros Secretaria Municipal de Casa Civil. Jeane de Freitas Lima Félix Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 11 DE MARÇO DE 2026. Registre-se. Publique-se. Flávio Rosas da Silva Secretário Municipal de Cultura Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portal dos Conselhos Municipais Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos Municipais Portal dos Conselhos Municipais >> Cidadania Conselhos Municipais O Portal dos Conselhos é um espaço de diálogo e de transparência, pois reúne, em um único local, informações sobre os Conselhos Municipais. Estes são espaços que permitem a participação do cidadão na criação e adoção de políticas públicas, e o acompanhamento das ações do governo. Relação dos Conselhos agrupada por quatro grandes áreas (Administrativa, Fiscal, Social, Cidade e Meio Ambiente), com as principais informações: Nome e apresentação do Conselho; Legislação; Atas/Deliberações; Notícias; Eventos; Composição; Câmaras técnicas; Fundos e orientações; Demonstrativos Contábeis; Links relacionados e fale com o Conselho. Áreas Área Social REDE DE PROTEÇÃO (telefones úteis da rede de proteção da infância e juventude - Site externo - TJAC) Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Conselho Tutelar Conselho Municipal de Educação - CME Conselho Municipal de Saúde - CMS Conselho Municipal de Turismo - COMTUR Área Cidade e Meio Ambiente Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – CMUMA Área Administrativa Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do FUNDEB Conselho Municipal de Proteção dos Direitos e Usuários dos Serviços Públicos (Lei 13.460/2017) Área Fiscal Conselho Municipal do Contribuinte - FISCAL Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°039/2021 - Autorizar o pagamento de diárias a Rosa Maria Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13149 67 19 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA/SEMDES/Nº 39/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL de Cruzeiro do Sul/AC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 265/2021. RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento de 03 (três) diárias dentro do Estado, em favor de Rosa Maria da Conceição Lima, portadora do CPF: 484.335.512-72, tendo em vista o seu deslocamento a cidade de Rio Branco –AC, no período de 18/10/2021 a 21/10/2021, para participar da XII Conferência Estadual de Assistência Social. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogada as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 14 DE OUTUBRO DE 2021. Registre-se. Publique-se. Rosa Maria da Conceição Lima Secretária Adjunta Municipal de Desenvolvimento Social Decreto nº 265/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°116/2025 - Pagamento de diárias YURI AUGUSTO OLIVEIRA PINHEIRO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14164 78 9 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PORTARIA/SMCC/N°116/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL de Cruzeiro do Sul/AC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto no 010/2025 e nos termos do Decreto no 366/2025, Considerando o OFÍCIO No 1.096/2025/PMCZS/PGM, de 04 de dezembro de 2025, que trata de solicitação de diárias, RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetivar o pagamento de diárias em favor de YURI AUGUSTO OLIVEIRA PINHEIRO, portador do CPF n° 030.465.131-19, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do Município, conforme OFÍCIO No 1.096/2025/PMCZS/PGM. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Publique-se. Cumpra-se. Ney Williams Salgado Mazzaro Secretário Municipal da Casa Civil Decreto no 010/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ordem Cronológica de Empenhos Contas Públicas Ordem Cronológica Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura de Cruzeiro do Sul Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Ordem Cronológica de Empenhos - Pagamentos Janeiro a dezembro de 2020 Janeiro a dezembro de 2021 Janeiro a dezembro de 2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 004/2023 - GESTOR e FISCAL DO CONTRATO 145 2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13470 103 7 de fevereiro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria de Designação de Fiscais PORTARIA Nº 004/2023, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE YGOOR YVANEY BESSA NEVES, nomeado pelo Decreto Nº 005/2023, publicado no Diário Oficial do Estado, em 02 de Janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com o previsto no art.117 da Lei nº 8.666/93, e legislação correlata, RESOLVE: Art. 1º - Designar, o servidor abaixo relacionado, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 145/2021, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL e a empresa JURUÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO, CNPJ nº 09.599.490/0001-69, cujo objetivo é a Locação de Máquinas pesadas e equipamentos com operador. FUNÇÃO NOME MATRICULA CPF Nº Fiscal de Contrato REINALDO ADRIANO DA SILVA VALENTE 3152 883.067.982-87 Art. 2º - Pare efeito desta Portaria, considere-se: Gestor do Contrato: servidor (membro administrativo) designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual; Fiscal do Contrato; servidor (membro ou administrativo) designado para auxiliar o Gestor de Contrato quanto a fiscalização do objeto do contrato; Art. 3º - compete aos servidores designados como fiscais do contrato, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Reponde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas, até o termino da vigência do contrato; Art. 4º - Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme as disposições legais pertinentes; Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. Cruzeiro do Sul – AC, 03 de Fevereiro de 2023 Ygoor Yvaney Bessa Neves Secretário Municipal de Meio Ambiente Decreto: 005/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°118/2024 - Pagamento 03 diárias HENRIQUE AFONSO SOARES LIMA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13813 111 9 de julho de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL- ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 118/2024, DE 8 DE JULHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetivar o pagamento de 3 (três) diárias dentro do Estado em favor de HENRIQUE AFONSO SOARES LIMA, Vice-prefeito de Cruzeiro do Sul, portador do CPF n° 216.307.552-49, tendo em vista o seu deslocamento à cidade de Rio Branco/AC no período de 7 a 10/7/2024, onde irá tratar de assuntos de interesse desta Municipalidade junto ao IPTEC para buscar cursos profissionalizantes pro projeto “E a família, como vai?”, bem como audiência com a SEASDH para ver equipamentos do referido projeto “E a família como vai?” e audiência com a SEE pra ver a situação da Escola Presbiteriana de Cruzeiro do Sul. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 8 DE JULHO DE 2024. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº846/2025 - Nomear MARIA RITA LIMA DE MOURA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14116 165 29 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 846/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2016 - 5° Bimestre Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º Bimestre de 2016 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº066/2025 - Nomear EDENIR PEQUENO DOS SANTOS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14091 71 22 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 066/2025, DE 8 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 044/2021 - Serviços Topográficos e elaboração de Projetos em geral Licitações Pregão Presencial Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13097 30 de julho de 2021 Sec. Planejamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO 5º TA - CT Nº278/2021 (PDF ) 4° TA - CT Nº278/2021 (PDF ) 3° TA - CT Nº278/2021 - (PDF) REP. POR INCORREÇÃO - 3º TA - CT Nº278/2021 3°TA - CT N°278/2021 2° TA - CT Nº278/2021 1° TA - CT N°278/2021 CONTRATO N°278/2021 ATA N°187/2021 PROCESSO ADM. N°1534/2021 CONTRATADO: R. S. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 08.288.256/0001-58 VALOR R$ 454.800,00 VIGÊNCIA : 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 30/08/2021 ***************************************************** EDITAL Aviso de Licitação ( PDF ) Pregão Presencial SRP - nº 044/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 12/08/2021 Horário: 08h30min Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n – Miritizal. Objeto: Contratação de empresa Especializada para Realização de Serviços Topográficos e elaboração de Projetos em geral em Áreas Urbanas e Rurais no município de Cruzeiro do Sul/AC. OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n – Miritizal – Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ). Cruzeiro do Sul – AC, 30 de julho de 2021. Matheus Sales da Costa Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 610/2025 Aquisição de medicamentos de controle especial para atender às demandas da Central Única de Medicamentos. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 402 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 610/2025 - ADESÃO Nº 004/2025 CONTRATANTE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita, CNPJ sob o n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, Floresta, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 658.509.042-04, residente e domiciliado na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre. CONTRATADA - EMPRESA KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.685.649/0001-24, com endereço na Rua Duque de Caxias, n.º 410, Loja E, Bairro Centro, na cidade de Erechim/RS, CEP 99700-274, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. IDALINA FERNANDES CHMIEL, RG nº 80.637.826-95 SSP/RS, portadora do Cadastro de Pessoa Física CPF nº 742.196.180-15. DO OBJETO - O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos de controle especial, visando atender às demandas da Central Única de Medicamentos, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul - Acre. DA ALTERAÇÃO – O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 610/2025, conforme - Processo Administrativo/SEMSA nº 046/2025, referente à Cláusula Quarta – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.103 - Assistência Farmacêutica de Saúde Elementos de despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita Fonte de Recursos: 500, 600, 621 LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.062 - Assistência Farmacêutica de Insumos Estratégicos Elementos de despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita -1.621.42.0000 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.600.42.0000 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.500.41.1002 DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 610/2025, permanecendo válidas e inalteradas. Data da Assinatura: Cruzeiro do Sul/AC, 28 de janeiro de 2026 Assina: Marcelo Siqueira de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 735/2025 - Nomear OTACILDO DE SOUZA SILVA SOUZA Nomear OTACILDO DE SOUZA SILVA SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14115 105 26 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação N°019/2024 - NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Legislação Notificação-Penalidade de Multa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13927 18 de dezembro de 2024 Sec. Mobilidade de Trânsito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - CRUZEIRO DO SUL – AC NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 019/2024. O Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - Cruzeiro do Sul - AC, em conformidade com as competências estabelecidas na lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou que estes foram indeferidos ou não conhecidos, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE de Multa referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores dos veículos relacionados no edital correspondente, constante no sítio eletrônico www.detran.ac.gov.br , na área de Con sulta de Editais de Notificações constantes. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°170/2024 - FISCAL DE CONTRATO N°262/2024 - EMANUELLE SILVA MAIA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 96 3 de julho de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/SEMSA/Nº 170/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 160 de 09 de abril de 2024, RESOLVE: I – Designar o Sr. EMANUELLE SILVA MAIA RIBEIRO, CPF nº 871.332.452- 72, como FISCAL DE CONTRATO, referente ao CONTRATO nº 262/2024. II – Dê-se imediata ciência desta portaria ao servidor acima mencionado ao setor pessoal para averbações de praxe na ficha funcional do servidor. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 27 DE JUNHO DE 2024. Registre-se. Publique-se. Áureo Paulo da Costa Neto Secretário Municipal de Saúde Decreto n° 160/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria SEMSA/N° 112/2026 - Gestão Contrato 093/2026 RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 093/2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14225 190 18 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SEMSA/N° 112/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 093/2026, EM ATENÇÃO À PORTARIA/SEMSA/N° 003/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 004/2025. RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contra to nº 093/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 81.706.251/0001-98, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos Essenciais. Gestor do Contrato: Luis Rafael Gonçalves Gomes, CPF nº 531.129.112-53. Fiscal do Contrato: Emanuelle Silva Maia Ribeiro, CPF n° 871.332.452-72. V - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Marcelo Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar