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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº610/2025 - Nomear ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA ROCHA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 101 19 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 610/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°133/2020 - Medidas Temporárias a serem adotadas Legislação Covid-19 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 133/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA DOENÇA COVID-19, CAUSADA PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°941/2022 - DENOMINA O NOME DO CENTRO COMERCIAL DE PRODUTOS REGIONAIS Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13441 63 29 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO LEI N° 941/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 DENOMINA O NOME DO CENTRO COMERCIAL DE PRODUTOS REGIONAIS DE CRUZEIRO DO SUL, DE “CENTRO COMERCIAL DE PRODUTOS REGIONAIS DE CRUZEIRO DO SUL FRANCISCO MACIEL DA SILVA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Cruzeiro – Acre, FAÇO SABER que o Plenário Municipal de Cruzeiro do Sul/AC aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado de “CENTRO COMERCIAL DE PRODUTOS REGIONAIS DE CRUZEIRO DO SUL FRANCISCO MACIEL DA SILVA”, o Centro Comercial de Produtos Regionais de Cruzeiro do Sul, no município de Cruzeiro do Sul/AC. Art. 2º - Fica o Poder Executivo de Cruzeiro do Sul-AC, autorizado a proceder no prazo de 60(sessenta) dias, contados da vigência desta Lei, medidas administrativas necessárias à sua aplicação como a inserção do nome na placa de indicação. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2022. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Assistência Social - SUAS Você está em: início > Portal da Transparência > Assistência Social Assistência Social - SUAS ASSISTÊNCIA SOCIAL Informações da Secretaria Acesse Quem é o Secretário Conselho Tutelar Acesse aqui Conselho Municipal de Assistência Social Acesse aqui Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025 Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025 Plano de Contingência da Assistência Social Sistema Único de Assistência Social Lei Municipal N° 894/2021 - Sistema Único de Assistência Social Relatórios Relatório Mensal de Atendimentos do CRAS Conferência Municipal de Assistência Social 15 ª Conferência Municipal de Assistência Social 14 ª Conferência Municipal de Assistência Social 13 ª Conferência Municipal de Assistência Social 12 ª Conferência Municipal de Assistência Social 11ª Conferência Municipal de Assistência Social 10ª Conferência Municipal de Assistência Social 9ª Conferência Municipal de Assistência Social 8ª Conferência Municipal de Assistência Social 7ª Conferência Municipal de Assistência Social 6ª Conferência Municipal de Assistência Social 5ª Conferência Municipal de Assistência Social 4ª Conferência Municipal de Assistência Social 3ª Conferência Municipal de Assistência Social 2ª Conferência Municipal de Assistência Social 1ª Conferência Municipal de Assistência Social Processos Seletivos da Assistência Social Processo Seletivo Publicações Gerais da Assistência Social Legislação e atos oficiais (CMAS)

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2020 - 2 ° Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre de 2020 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°923/2022 - Organização e estrutura da controladoria geral Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13318 50 4 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO LEI N° 923, DE 1° DE JULHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL, DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 41/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°608 2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13985 110 20 de março de 2025 Sec. Gestão estrategica orçamento e finança Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 41/2025, 19 DE MARÇO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS MATHEUS LIMA DE SOUZA, nomeado pelo Decreto nº 002/2025, publicado no Diário Oficial do Estado, em 02 de janeiro de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º – Designar, o servidor abaixo relacionado, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Con trato nº 608/2024, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEI RO DO SUL e a empresa J DANTAS SILVA LTDA, CNPJ nº 07.908.263/0001 42, cujo objeto é “Fornecimento de Água Mineral e Gelo em Escamas para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°057/2026 - Designação de Gestor e Fiscais - Contrato N°050/2026 Designa gestor e fiscais para o Contrato Administrativo nº 050/2026 com a empresa Buffet e Lounge Bar Seringueiro Ltda para fornecimento de alimentação pronta (coffee break, buffet). Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 122 14 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Portaria de Designação de Gestor e Fiscais PORTARIA Nº 057, DE 12 DE MAIO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, MATHEUS LIMA DE SOUZA, nomeado pelo Decreto nº 002/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de janeiro de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fundamento nos arts. 104, inciso III, e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar, gerir e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato Administrativo nº 050/2026, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 027/2025, Processo Administrativo nº 1.297/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e a empresa BUFFET E LOUNGE BAR SERINGUEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.671.736/0001-49, neste ato representada por MATHEUS AMINADABE ALENCAR ALMEIDA, inscrito(a) no CPF nº 027.449.202-40, cujo objeto consiste no fornecimento de alimentação pronta (coffee break, buffet, café da manhã e lanches). FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Nº Gestor(a) do Contrato JULIA MARIA DE ALENCAR ROCHA 1-28072794 Fiscal do Contrato Luciana Nogueira da Costa 1-28072393 Fiscal do Contrato Francisco Cristóvão Saturnino Lima 28072474 Fiscal do Contrato Ana Flávia dos Santos Souza Nogueira 28072535 Fiscal do Contrato Elen Suriane Salgado Oliveira 1-28072342 Art. 2º – Para efeito desta Portaria, considera-se: I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar, acompanhar e comandar o procedimento de fiscalização da execução contratual; II – Fiscal do Contrato: servidor designado para auxiliar o gestor do contrato quanto à fiscalização do objeto contratado, acompanhando a execução, registrando ocorrências e comunicando ao gestor os fatos que exijam providências administrativas. Art. 3º – Compete aos servidores designados como fiscais do contrato fiscalizar a execução contratual, relatar ao gestor do contrato os incidentes verificados e adotar, no âmbito de suas atribuições, as providências necessárias ao fiel cumprimento do instrumento contratual. Art. 4º – Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme as disposições legais pertinentes, especialmente as previstas na Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato Administrativo nº 050/2026, e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. Cruzeiro do Sul/AC, 12 de maio de 2026. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Decreto nº 002/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°004/2022 - Comissão de avaliação e seleção do PSS 002/2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13395 30 21 de outubro de 2022 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA/SECULT/Nº 004/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 009/ 2021, de 02 de janeiro de 2021. Considerando o Decreto Nº 378/2021, de 30 de agosto de 2021, que institui a Comenda do Mérito Esportivo Adilis Maciel e dá outras providências. Considerando o Art. 5º do Decreto nº 378/2021, que cria a comissão da Comenda do Mérito Esportivo “Adilis Maciel”, composta pelos seguintes membros: I – O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, que a presidirá; II – 04 (quatro) técnicos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer; III – 03 (três) representantes do Conselho Municipal de Políticas Esportivas de Cruzeiro do Sul; RESOLVE: I – Designar as pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão de Avaliação e Seleção da Comenda do Mérito Esportivo “Adilis Maciel”, responsável pela seleção das indicações das personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, municipais, estaduais e nacionais, que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas ao Esporte do Município de Cruzeiro do Sul. Aldemir Maciel Filho Secretário de Cultura, Esporte e Lazer Camilo Secundes de Vasconcelos Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer José Adeilson França da Silva Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer Sidiney de Souza Alves Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer Raffaine Andrade da Costa Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer Francisco Valdecir da Silva Simão Conselho Municipal de Políticas Esportivas José Antônio Gomes da Silva Conselho Municipal de Políticas Esportivas Adelcimar Assen de Carvalho Conselho Municipal de Políticas Esportivas II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e / ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2022. Registre-se. Publique-se. Aldemir Maciel Filho Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Decreto Nº 009 /2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°009/2023 - Pagamento de diárias JOSÉ FRANCISCO MELO DA ROCHA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13498 82 23 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PORTARIA/SCC/Nº009/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 001/2023. Considerando o Processo Administrativo n° 546/2023 de 13/03/2023. RESOLVE: I - Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetuar o pagamento das respectivas diárias referentes ao deslocamento de JOSÉ FRANCISCO MELO DA ROCHA – Assessor Especial de Comunicação, portador do CPF nº 612.068.142-68, tendo em vista o seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, no período de 25 a 31 de março de 2023, perfazendo 06 (seis) diárias fora do estado, onde o mesmo irá acompanhar o Prefeito Municipal na “XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios”. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL - ESTADO DO ACRE, EM 15 DE MARÇO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Ney Williams Salgado Mazzaro Secretário Municipal da Casa Civil Decreto nº 001/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria/Nº 126/2025 - Pagamento de diárias a ANA CLAUDIA AZEVEDO Autoriza o pagamento de diária referente ao deslocamento de servidora ANA CLAUDIA AZEVEDO NEGREIROS NERI para Rio Branco/AC. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14207 56 20 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/Nº 126/2025, 11 DE JULHO DE 2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 005/2025, de 01 de janeiro de 2025. RESOLVE: Considerando o processo Administrativo nº 2.313/2025, de 10/07/2025. I – Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento da respectiva diária referente ao deslocamento de ANA CLAUDIA AZEVEDO NE GREIROS NERI, portador do CPF nº 523.282.012-53, servidora temporária desta Secretaria, exercendo a função de Assessora Pedagógica, tendo em vista o seu deslocamento a cidade de Rio Branco/AC, no período de 08 a 11 de julho do corrente ano, perfazendo 03 (três) diárias dentro do Estado, onde irá participar do evento de divulgação dos resultados das avaliações do Siste ma Estadual de Avaliação da Aprendizagem Escolar – Avalia Acre, realizada em dezembro de 2024, com os estudantes do 2º e 5º ano das redes estadual e municipais de ensino. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, CRUZEIRO DO SUL – AC, EM 11 DE JULHO DE 2025. REGISTRE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°157/2023 - Nomear SHEILA QUEIROZ MAIA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13456 91 18 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 157/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear SHEILA QUEIROZ MAIA, portadora do CPF nº 657.589.512-34, para exercer cargo em comissão, referência CAS 2, na Procuradoria Jurídica do Município de Cruzeiro do Sul/AC. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 12 DE JANEIRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°057/2021 - Nomear ROSINEIRE ALVES DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 057/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 . Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação N°017/2024 - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Legislação Notificação-Penalidade de Multa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13924 13 de dezembro de 2024 Sec. Mobilidade de Trânsito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº017/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Jogos Escolares CZS Você está em: Início > Educação > Jogos Escolares Jogos Escolares CZS >> JOGOS ESCOLARES CZS INSCRIÇÕES A PARTIR 12/03/2026 2026 Regulamento e Informações para inscrições Termos Termo de Autorização Declaração para o amigo da Escola Regulamentos Regulamento Geral Coletivas/Dupla Ficha de Inscrição Coletiva Após juntar todos os documentos necessários conforme regulamento e preencher todas as fichas e assinar, digitalize tudo e envie no e-mail: del@cruzeirodosul.ac.gov.br para formalizar sua inscrição. Aguarde a resposta de confirmação com o deferimento. 2024 Regulamento e Informações para inscrições Termos Termo de Autorização Declaração para o amigo da Escola Regulamentos Regulamento Geral Individuais/Duplas Coletivos Ficha de Inscrição Individual Dupla Coletiva Após juntar todos os documentos necessários conforme regulamento e preencher todas as fichas e assinar, digitalize tudo e envie no e-mail: jogosescolaresczs@gmail.com para formalizar sua inscrição. Aguarde a resposta de confirmação com o deferimento. Importante: Não serão aceitas inscrições com preenchimento manuscrito e nem após o prazo de inscrição, conforme o art. 42º §1º do Regulamento Geral. Lembre-se, prazo final para inscrição em 6 de maio de 2024 . jogos escolares 2024 2023 Regulamento e Informações para inscrições Inscrições individuais ou duplas coletivas Regulamento individual e duplas coletivas Apresentação dos jogos E-mail: jogosescolaresczs@gmail.com Após juntar todos os documentos necessários conforme regulamento e preencher todas as fichas e assinar, digitalize tudo e envie no e-mail: jogosescolaresczs@gmail.com para formalizar sua inscrição. Aguarde a resposta de confirmação com o deferimento. Importante: Não serão aceitas inscrições com preenchimento manuscrito. Lembre-se, prazo final para inscrição em 7 de maio de 2023 . Jogos Escolares 2023 2022 Regulamento e Informações para inscrições Inscrições individuais ou duplas coletivas Regulamento individual e duplas coletivas Apresentação dos jogos E-mail: jogosescolaresczs@gmail.com Após juntar todos os documentos necessários conforme regulamento e preencher todas as fichas e assinar, digitalize tudo e envie no e-mail: jogosescolaresczs@gmail.com para formalizar sua inscrição. Aguarde a resposta de confirmação com o deferimento. 2021 Regulamento e Informações para inscrições Inscrições individuais ou duplas coletivas Regulamento individual e duplas coletivas Apresentação dos jogos E-mail: jogosescolaresczs@gmail.com Após juntar todos os documentos necessários conforme regulamento e preencher todas as fichas e assinar, digitalize tudo e envie no e-mail: jogosescolaresczs@gmail.com para formalizar sua inscrição. Aguarde a resposta de confirmação com o deferimento. < 2021 Não localizado informações anteriores a 2021. https://docs.google.com/spreadsheets/d/1X4YAqw-M_YC-X7WdgCGL4rBUhjGQ45oUSB5p-ST-bQg/edit?usp=drive_link https://drive.google.com/drive/u/1/folders/1HRG29tmyVPVv5PrvgnXnnQhAsp1p9-Up

Ouvidoria Você está em: Início > Transparência > Acesso à Informação > Ouvidoria Ouvidoria OUVIDORIA GERAL MUNICIPAL ATENÇÃO! Antes de abrir o seu pedido, verifique se sua resposta não encontra disponível na seção: FAQ Transparência . Solicitações, denúncias , sugestões, reclamações e elogios. DECRETO Nº631/2025 - THAISSA MONTENEGRO MAPPES DE ALENCA - CHEFE DA OUVIDORIA Unidade vinculada ao Gabinete do Prefeito Responsável: THAISSA MONTENEGRO MAPPES DE ALENCAR Endereço: Rua Madre Adelgundes Becker nº 222, CEP 69.980.000, Miritizal, Cruzeiro do Sul, Acre Fone: +55 68 99213-8219 (somente mensagem no whatsapp) E-mail : Pedidos recebidos por meio do sistema Fala!BR ( acesse aqui ) Horário de atendimento: De segunda a sexta das 7:00 às 13:00 (fechado aos sábados, domingos e feriados) Prazo de resposta: O prazo máximo de resposta é de 30 dias a partir da solicitação, recursal 30 dias. OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE Solicitações, denúncias , sugestões, reclamações e elogios. DECRETO Nº 700/2025 - UERBSON DE SOUZA DE OLIVEIRA Unidade vinculada ao Gabinete do Secretário de Saúde Responsável: UERBSON DE SOUZA DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Copacabana, S/N - PAM, Centro, Cruzeiro do Sul, AC, Brasil E-mail : ouvidoriasaude@cruzeirodosul.ac.gov.br Horário de atendimento: De segunda a sexta das 7:00 às 13:00 (fechado aos sábados, domingos e feriados) Atendimento Preferencial na Ouvidoria ( Lei Federal n.º 10048 , de 8 novembro de 2000) Portadores de Deficiência Idosos Gestantes e lactantes Pessoas com criança de colo Obesos Acesso à Ouvidoria - Lei 13.460/2017 Para acessar o sistema de Ouvidoria do município, você precisa ter uma conta gov.br , caso ainda não tenha, clique aqui para criar. Se já possui, clique nos links abaixo e siga o passo a passo do sistema. Acesso ao sistema da Ouvidoria (denúncias, elogios, reclamações, sugestões) Consulta manifestações da Ouvidoria Decreto 324/2023 - Regulamenta a Atividade da Ouvidoria Municipal de Cruzeiro do Sul Decreto de regulamentação da Lei anticorrupção Importante: Todas as manifestações realizadas a Ouvidoria por outros canais, serão registradas no sistema da Ouvidoria, denominado de Fala!BR ( acesse aqui ). Estatísticas de Acesso da Ouvidoria Relatório estatístico da Ouvidoria/Painel Resolveu (abre em nova janela - Clique em Esfera Municipal e em seguida filtre pelo Órgão / Entidade = Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul ) Relatório Anual da Ouvidoria 2024 Relatório Anual da Ouvidoria 2023 Relatório Anual da Ouvidoria 2022 PROTEÇÃO DO REPORTANTE DE SUSPEITA DE IRREGULARIDADE A Prefeitura de Cruzeiro do Sul baseada na tutela da confiança do denunciante que se expõe para delatar ilícitos ou irregularidades a órgãos públicos , prevê procedimentos para a salvaguarda de sua identidade e de quaisquer outros elementos que possam identificá-lo, com base na LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 , bem como a necessidade de manutenção da informação acerca de sua identidade exclusivamente sobre a guarda da ouvidoria. Art. 4º-A. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e suas autarquias e fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista manterão unidade de ouvidoria ou correição, para assegurar a qualquer pessoa o direito de relatar informações sobre crimes contra a administração pública, ilícitos administrativos ou quaisquer ações ou omissões lesivas ao interesse público. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019) Parágrafo único. Considerado razoável o relato pela unidade de ouvidoria ou correição e procedido o encaminhamento para apuração, ao informante serão asseguradas proteção integral contrarretaliações e isenção de responsabilização civil ou penal em relação ao relato, exceto se o informante tiver apresentado, de modo consciente, informações ou provas falsas . (Grifo nosso) Acesso ao sistema da Ouvidoria (denúncias) Regulamentação de proteção ao denunciante "reportante" ( Consta também no art. 126 a 128, do Estatuto do Servidor - Lei Municipal nº 299/2001) Saiba como a prefeitura recebe e trata as denúncias e protege o anonimato do denunciante Tire dúvidas sobre a Ouvidoria Saiba mais sobre a LGPD em Cruzeiro do Sul Acesso à Informação - Lei 12.527/2011 Se o seu objetivo é Acesso à Informação, clique aqui (não precisa de login e senha). Nota explicativa: A partir de 22 de maio de 2024, a Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Ouvidoria, optou por centralizar todas as demandas de acesso à informação (LAI - Lei 12.527/2011) e manifestações/denúncias/simplificações (Ouvidoria - Lei 13460/2017) , no canal Fala!BR ( acesse aqui ). Logo as manifestações e pedidos de acesso à informação, serão recepcionadas por meio do sistema informatizado, que gerará para cada atendimento o seu número de protocolo. Pedidos por outros canais serão aceitos, mas não receberão número de protocolo provisoriamente. OLHO ABERTO! DINHEIRO PÚBLICO É DA SUA CONTA. INCENTIVAMOS O CONTROLE SOCIAL E A PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA NOS AJUDAR A MANTER OS MAIS ALTOS PADRÕES MORAIS, ÉTICOS, DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE EM NOSSO GOVERNO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CE N°007/2025 - REVITALIZAÇÃO DO MERCADO DO AGRICULTOR Licitações Concorrência Eletrônica Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13 de janeiro de 2026 Gabinete do Prefeito Data de Abertura 29/01/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PROCESSO ADM. N°2740/2025 ************************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas - ( PNCP) EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 007/2025 Objeto: Contratação de empresa para REVITALIZAÇÃO DO MERCADO DO AGRICULTOR. Data de Abertura: 29/01/2026 Horário: 10h30min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br . Cruzeiro do Sul – AC, 13 de janeiro de 2026. Matheus Lima de Souza Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Decreto nº 002/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Rota até Cruzeiro do Sul Você está em: Início > Município > Como chegar Rota até Cruzeiro do Sul >> Como chegar em Cruzeiro do Sul Há duas formas de chegar a Cruzeiro do Sul, que é por meio rodoviário e aéreo. Basicamente, para visitar Cruzeiro do Sul/AC, o turista precisa se deslocar até o município usando ônibus, táxi ou carro próprio ou por meio aéreo - vôo. A distância de Rio Branco ( capital) a Cruzeiro do Sul é de aproximadamente 635 km, por meio da rodovia BR-364. O trajeto dura cerca de 12 horas. Empresas que opera no município Trans Acreana - https://www.transacreana.com.br - (68) 3221-1660 Ônibus - aproximadamente 14 horas GOL Linhas Aéreas - GOL Linhas Aéreas Inteligentes Avião - Aproximadamente 1 horas e 15 minutos (75 minutos) Brasil Telefone: 0300 115 2121 Atendimento 24 horas. Custo de ligação local + impostos. No exterior +55 11 3471 2973 Atendimento em português: 24 horas. Atendimento em inglês e espanhol: de Segunda a Sábado das 08:00 às 22:00 (horário de Brasília). Custo de chamada internacional. Quer saber mais, visite a plataforma SEMETUI, clique aqui .

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº092/2025 - Nomear ANNA PAULA AMARAL DE OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14091 75 22 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 092/2025, DE 8 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº061/2025 -Colocar à disposição GABRIELA DE OLIVEIRA FÉLIX Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14041 89 11 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PORTARIA Nº 061/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. Considerando o Ofício n° 8471/2025/SESACRE, da Secretaria de Estado de Saúde do Acre, RESOLVE: Art. 1° Colocar à disposição da Secretaria de Estado de Saúde do Acre a servidora GABRIELA DE OLIVEIRA FÉLIX, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul, exercendo o cargo de Enfermeira, Matrícula no 28072027, pelo período de 9 de junho de 2025 a 8 de junho de 2026, com ônus para esta Municipalidade. Art. 2° Determinar que a presente Portaria seja comunicada imediatamente à servidora mencionada, à Secretaria Municipal de Saúde, ao Setor de Pessoal da Prefeitura de Cruzeiro do Sul e à Secretaria de Estado de Saúde do Acre, para conhecimento e providências cabíveis, observadas todas as formalidades legais. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de junho de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 10 DE JUNHO DE 2025. Registre-se. Publique-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar