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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº657/2025 - Nomear ANA GLEISSE TORRES DE LIMA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 106 19 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 657/2025, DE 21 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°157/2025 - EPC - Processos administrativos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14112 131 23 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PORTARIA/GEOF/N° 157/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. O Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pela Lei no 947/2022, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei Federal no 14.133/2021. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°020/2021 Conceder Função Gratificada 1 - RACIBY SAMPAIO DE CASTRO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 869, de 28 de dezembro de 2020, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.950, de 30 de dezembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Conceder Função Gratificada 1 – FG1 ao servidor RACIBY SAMPAIO DE CASTRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, retroagindo seus efeitos a 4 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 21 DE JANEIRO DE 2021. Registre-se. Publique-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°040/2023 - AUTORIZAR 4 diárias ALDEMIR MACIEL FILHO Legislação Lei Paulo Gustavo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13543 63 29 de maio de 2023 Sec. Gestão estrategica orçamento e finança Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 040/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetivar o pagamento de 4 (quatro) diárias dentro do Estado em favor de ALDEMIR MACIEL FILHO, Secretário Municipal de Cultura, portador do CPF n° 391.295.352-04, tendo em vista o seu deslocamento à cidade de Rio Branco/AC, no período de 31/MAI/2023 à 4/JUN/2023, onde participará de um curso com técnicos do Ministério da Cultura sobre a Lei Paulo Gustavo. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 24 DE MAIO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N 999/2023 - NOMEAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13635 60 16 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 999/2023, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. Considerando o que dispõe a Lei n° 816, de 4 de setembro de 2019, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 12.630, de 9 de setembro de 2019, que criou a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, no Município de Cruzeiro do Sul – Acre, alterada pela Lei N° 978, de 7 de agosto de 2023, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.590, de 8 de agosto de 2023, e seu Regimento Interno (Decreto n° 931, de 18/08/2023, publicado no DOE/AC sob n° 13.600, de 22/08/2023); Considerando a necessidade de nomear os membros da JARI, conforme estabelece o item 4 do anexo único da Resolução n° 357/2010 do CONTRAN; Considerando o teor do Ofício N° 422/2023/SEMTRANS, de 12 de setembro de 2023, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito de Cruzeiro do Sul, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para compor a JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, os seguintes representantes, abaixo relacionados: TITULAR: AMAZONINO DA SILVA BERNARDINO, CPF n° 931.682.842-20, integrante com conhecimento da área de trânsito. SUPLENTE: SUZANA LIMA GOMES, CPF n° 005.152.252-74, integrante com conhecimento da área de trânsito. TITULAR: CLEITON RIBEIRO DA SILVA, CPF n° 645.120.962-72, representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade, que exercerá o cargo de presidente da JARI. SUPLENTE: ELIAQUIM MONTEIRO DA SILVA, CPF n° 008.913.422-22, representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade. TITULAR: ELISSON DE OLIVEIRA LIMA, CPF n° 461.639.562-49, representante de entidade representativa da sociedade ligada a área de trânsito. SUPLENTE: KLEBERSON VIEIRA DOS SANTOS, CPF n° 005.737.142-31, representante de entidade representativa da sociedade ligada a área de trânsito. Art. 2° O mandato dos membros da JARI será de 02 (dois) anos, permitida a recondução por igual período, mediante o interesse do chefe do poder executivo municipal, e inicia no dia 15 de maio de 2023 e finda no dia 14 de maio de 2025. Art. 3º Fica revogado o Decreto Municipal nº 477, de 17 de dezembro de 2021. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de maio de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 4 DE OUTUBRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 013/2023 Material Gráfico, fotocópias, carimbos e Recarga de Toner Licitações Pregão Presencial Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13670 48 11 de dezembro de 2023 ECOPS Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PROCESSO ADM N°/2023 CONTRATO N°010/2024 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº010/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024 VALOR R$ 63.425,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2024 ATA N°050/2023 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DA ATA N°050/2023 EXTRATO DA ATA N°050/2023 CONTRATADO: G M. COSTA NETO LTDA CNPJ: 07.538.057/0001-98 VALOR R$ 152.450,00 VIGÊNCIA : 12 meses DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024 ATA N°049/2023 EXTRATO DA ATA N°049/2023 CONTRATADO: EMPRETEC LTDA VALOR: CNPJ: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DA ATA N°051/2023 EXTRATO DA ATA N°051/2023 CONTRATADO: I. F. SOUZA LTDA VALOR: CNPJ: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DA ATA N°052/2023 CONTRATADO: J C R DO NASCIMENTO VALOR: CNPJ: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP - nº 013/2023 Órgão : EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO - ECOPS Data de Abertura: 21/12/2023 Horário: 09h00min Local: Sede da ECOPS - Sala de Reuniões de Licitações e Contratos, situada na Avenida Getúlio Vargas, n.º 247 – Centro. Objeto: Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Material Gráfico, fotocópias, carimbos e serviços de recarga de toner para atender as necessidades da empresa. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível na Sede da ECOPS - Sala de Reuniões de Licitações e Contratos, situada na Avenida Getúlio Vargas, n.º 247 – Centro, e-mail: ecops.licitacao@gmail.com Cruzeiro do Sul – AC, 08 de Dezembro de 2023. Wesley Roberto Barroso Herculano Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº107/2025, 11 DE JUNHO DE 2025. Autoriza o pagamento de diárias à servidora Maria Eliene da Silva Alencar para participação em evento em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14205 70 13 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/Nº 107/2025, 11 DE JUNHO DE 2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 005/2025, de 01 de janeiro de 2025. RESOLVE: Considerando o processo Administrativo nº 1.884/2025, de 10/06/2025. I – Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento da respectiva diária referente ao deslocamento de MARIA ELIENE DA SILVA ALENCAR, portadora do CPF nº 638.936.732-53, servidora efetiva desta Secretaria, exercendo a função de Diretora de Gestão, Planejamento e Finanças, tendo em vista o seu deslocamento a cidade de Rio Branco/AC, durante os dias 11 à 14 de junho do corrente ano, perfazendo 03 (três) diárias dentro do Estado, Participar da entrega do Prêmio Personalidades In-foco Brasil, que acontecerá no dia 13 de junho em Rio Branco, que visa premiar a excelência na gestão municipal, onde a secretária de educação será premiada com títulos e honrarias pelo trabalho de destaque no primeiro semestre de 2025 juntamente com parte de sua equipe. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRUZEIRO DO SUL – AC, EM 11 DE JUNHO DE 2025. REGISTRE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. º 003/2009 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°004/2023 Curso de Planejamento Estratégico de Compras Públicas Licitações Inexigibilidade Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13670 49 12 de junho de 2023 ECOPS Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO - ECOPS CONTRATO N°042/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023 PROCESSO ADM. N°038/2023 CONTRATADO: PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES - ME CNPJ: 36.338.049/0001-04 VALOR: R$ 2.900,00 VIGÊNCIA: 01 mês DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 004/2023 O Sr. Elter de Queiroz Nóbrega, Diretor Presidente da Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização nomeado por meio do decreto nº 030/2023, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação no art. 30, inciso II, Linea f da Lei 13.303/2016, considerando que consta a Referida Justificativa no Termo de Referência, referente à contratação da empresa PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES - ME, CNPJ 36.338.049/0001-04 para a Contratação de empresa especializada para ministrar curso de Planejamento Estratégico de Compras Públicas, para capacitar servidores da Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização - ECOPS, perfazendo o valor mensal de R$ 2.900,00 (Dois Mil e Novecentos Reais), pelo prazo de 1 (um) mês. Cruzeiro do Sul – AC, 16 de novembro de 2023 Para todos os efeitos legais. Elter de Queiroz Nóbrega Diretor Presidente da ECOPS Decreto nº 030/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº104/2025 - Nomear MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14092 47 25 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 104/2025, DE 8 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°157/2021 - Nomear LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13034 43 3 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 157/2021, DE 5 DE MARÇO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 869, de 28 de dezembro de 2020, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.950, de 30 de dezembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Nomear LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA para exercer Cargo em Comissão, referência CC 3, na Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município de Cruzeiro do Sul – Acre. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, retroagindo seus efeitos a 1° de fevereiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 5 DE MARÇO DE 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Hortaliças Carta de Serviços Produtor Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Fomentar a produção em sistema de cultivo protegido, e ainda criar condições favoráveis para fortalecer os cultivos de culturas anuais e perenes. Como solicitar? Presencialmente, através de requerimento. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Agricultura Endereço: Telefone: (68) Horário de Funcionamento: Segunda a sexta feira, horário comercial. Quais os requisitos necessários? Ser produtor rural e morar na unidade produtiva. Documentos necessários Apresentar cópias: CPF; RG; Título do Imóvel; Declaração de Aptidão Produtiva (DAP); Cartão de Assentamento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato e execução seguindo o cronograma do Departamento de Produção. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Requerimento; Agendamento de acordo com o cronograma do setor. Como acompanhar o andamento do serviço? Monitoramento presencial com equipe técnica responsável ou por telefone. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2010 - Lei N°513/2009 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL LEI N° 513, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009. ANEXOS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Conselho Municipal de Turismo Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Turismo Conselho Municipal de Turismo >> CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR O Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, órgão responsável pelas diretrizes da Política Municipal de Turismo, é uma ferramenta de participação ativa dos cidadãos no processo de elaboração de políticas públicas. O art. 29, XII da Constituição Federal determina a cooperação das associações representativas no planejamento municipal, demonstrando o papel fundamental a ser exercido pelos conselhos municipais. Os conselhos municipais são compostos por representantes da Prefeitura Municipal e da sociedade civil. O caráter permanente desses conselhos possibilita que a participação do cidadão efetivamente se converta na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas municipais. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE TURISMO Acesse na plataforma SEMETUI, AQUI REPRESENTANTES Representantes Governamentais Acesse na plataforma SEMETUI, AQUI Representantes Não-Governamentais Acesse na plataforma SEMETUI, AQUI Apresentação do COMTUR Acesse na plataforma SEMETUI, AQUI Acesse o site da SEMETUI Página da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Turismo e Inovação Acesse a plataforma SEMETUI Acesse a plataforma SEMETUI, AQUI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2016 - 6° Bimestre Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre de 2016 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Revisão de Preço Público de Espaço Público Municipal Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Revisão de Preço Público de Espaço Público Municipal: Este serviço deve ser solicitado quando o usuário, Pessoa Física ou Jurídica, Concessionária de Espaço Público Municipal tiver dúvidas quanto ao valor do preço público mensal que está pagando pela concessão de uso. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida; Possuir Concessão de Uso de Espaço Público Municipal. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado. REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: até 10 dias úteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC; Após formalização do processo este será encaminhado para a Divisão competente; Ao receber o processo realiza-se a análise documental, e visita in loco para levantamento da metragem quadrada do espaço público em questão; Com esse dado levantado, analisa os itens que formam a base de cálculo do preço público que estão cadastrados no respectivo Contrato de Concessão junto ao Sistema e aplica-se a fórmula para concepção do preço público; Verificando a existência de erros na base de cálculo e conseguinte preço público, procede com a correção junto ao Sistema, se for detectado cobrança maior do que a devida Notifica o usuário do seu direito de restituição, se não, o notifica da conclusão processual, sendo o processo finalizado e arquivado. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb/, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual, após formalização do respectivo processo no Sistema, o usuário será informado por meio de telefone o número do protocolo eletrônico, para que o mesmo possa acompanhar o andamento do processo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 036/2026 - REGULAMENTAÇÃO CARNAVAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES CARNAVALESCAS 2026 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 389 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 036/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES CARNAVALESCAS 2026 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. Considerando que as atividades carnavalescas se inserem no Calendário de Eventos Culturais da Cidade de Cruzeiro do Sul; Considerando a dimensão cultural, simbólica, econômica e turística do carnaval popular de rua no Município de Cruzeiro do Sul, a sua importância histórica e artística, bem como sua característica territorial, de presença capilarizada na região do Vale do Juruá; Considerando a necessidade de regramento do Carnaval Cultural Magid Almeida 2026, consolidando a política e o ordenamento das várias esferas de intervenção da Prefeitura do Município de Cruzeiro do Sul e de outros entes por meio de seus agentes, com vistas à afirmação da dimensão cultural da atividade carnavalesca e a valorização comunitária de suas manifestações; Considerando ser o carnaval um evento promovido e executado pela Prefeitura do Município de Cruzeiro do Sul; DECRETA: Art. 1º Fica estabelecido o período carnavalesco, sendo compreendido do dia 14 a 17 de fevereiro de 2026, tendo início às 17:00hrs e encerramento às 3:00hrs, conforme programação divulgada no site oficial da prefeitura. Art. 2º Fica estabelecido como local de realização do Carnaval Cultural Magid Almeida 2026, a Praça do Centro Cultural Orleir Messias Cameli. Art. 3º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 20 DE JANEIRO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°045/2022 - Nomear CARLOS GEOVANE DE OLIVEIRA SANTANA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13267 74 19 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 045/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 869, de 28 de dezembro de 2020, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.950, de 30 de dezembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Nomear CARLOS GEOVANE DE OLIVEIRA SANTANA para exercer Cargo em Comissão, referência CC 4, na Secretaria de Educação do Município de Cruzeiro do Sul – Acre. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de abril de 2022. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 12 DE ABRIL DE 2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°007/2022 - Reforma do Mercado BEIRA RIO Licitações Tomada de Preços Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13407 114 9 de novembro de 2022 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL 2° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 07 meses, até 02/09/2024 1° TERMO ADITIVO (PDF) Acrescimo 37,7% CONTRATO N°094/2023 - (PDF) PROCESSO ADM. N°1891/2022 CONTRATADO: J. B. BARBOSA DA CUNHA - EIRELI CNPJ: 21.606.500/0001-41 VALOR: R$ 549.899,27 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) Tomada de Preços nº 007/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Objeto : Reforma do Mercado BEIRA RIO. Data de Abertura: 24/11/2022 Horário: 08h30min Local de Realização: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Sala de Licitação, Rua Madre Adelgundes Becker s/n.º, Miritizal – Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br , http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Cruzeiro do Sul – AC, 08 de novembro de 2022. Eliane Costa de Carvalho Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°203/2023 - Nomear EMANUELLE SILVA MAIA RIBEIRO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13456 98 18 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 203/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear EMANUELLE SILVA MAIA RIBEIRO, portadora do CPF nº 871.332.452-72, para exercer cargo em comissão, referência CAS 7, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul/AC. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 12 DE JANEIRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°100/2023 - Nomear MANOEL NASCIMENTO DE MELO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13456 82 18 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 100/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear MANOEL NASCIMENTO DE MELO, portador do CPF nº 360.483.642-53, para exercer cargo em comissão, referência CAS 3, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras de Cruzeiro do Sul/AC. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 12 DE JANEIRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar