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Fale Conosco (Outras demandas) Você está em: Início > Transparência > Fale Conosco (Outras demandas) Fale Conosco (Outras demandas) FALE CONOSCO Denúncia e outras demandas. ATENÇÃO! Antes de abrir o seu pedido, verifique se sua resposta não encontra disponível na seção: FAQ Transparência . Neste canal você pode realizar denúncias anônimas sobre corrupção e irregularidades em conformidade com a Lei Federal nº 12.846/2013 e outras demandas do município que não se enquadre como Ouvidoria (Lei 13.460/2017) ou SIC (Lei 12.527/2011) da Prefeitura Municipal e que não precisam de protocolo. Caso deseje obter um protocolo e acompanhar o andamento, opte por usar o sistema de Ouvidoria Municipal, canal para denúncias, simplificação de processos, manifestações, elogios, reclamações e pedidos de informação. Responsável: Louise Figueiredo Gomes (Decreto nº220/2025) Endereço: Rua Madre Adelgundes Becker nº 222, CEP 69.980.000, Miritizal, Cruzeiro do Sul, Acre Fone: +55 68 3322 - 2169 / 3322-1256 E-mail : gabinete@cruzeirodosul.ac.gov.br Horário de atendimento: De segunda a sexta das 7:00 às 13:00 (fechado aos sábados, domingos e feriados) Regulamentação da Lei Anticorrupção no âmbito do município OLHO ABERTO! DINHEIRO PÚBLICO É DA SUA CONTA. INCENTIVAMOS O CONTROLE SOCIAL E A PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA NOS AJUDAR A MANTER OS MAIS ALTOS PADRÕES MORAIS, ÉTICOS, DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE EM NOSSO GOVERNO.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA/SEMSA/Nº084/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 Concessão de licença prêmio ao servidor Adair José Barreto da Cruz. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 241 7 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SEMSA/Nº 84/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Secretário Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 004/2025, de 01/01/2025. Considerando o pedido protocolado pelo(a) servidor(a) solicitando Licença Prêmio; Considerando o parecer jurídico favorável emanado pela Procuradoria Geral do Município em consonância com a Secretaria Municipal de Saúde através da decisão de fls. 12 e 13 e 15 emitida nos autos do Processo Administrativo nº 074/2026; Considerando por fim, que a finalização dos tramites administrativos foi favorável ao pedido do(a) servidor(a) abaixo qualificado(a) preenchendo todos os requisitos de forma eficaz e dentro dos parâmetros legais; RESOLVE: I – Conceder ao Senhor ADAIR JOSÉ BARRETO DA CRUZ, servidor (a) do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Saúde, admitido (a) em 03/12/2020, no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, 01 (um) período de LICENÇA PRÊMIO, equivalente a 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 03/12/2021 a 03/12/2025, de acordo com o art. 25 da Lei Orgânica Municipal, bem como, no art. 64, IX e Art. 77 do Estatuto dos Servidores Municipais – Lei nº 299, de 05/12/2001, a que tem direito. II – O período de concessão da licença terá o seu início em 09/MAR/2026 com seu término no dia 06/JUN/2026, devendo o(a) servidor(a) retornar as atividades normais de trabalho no dia 07/06/2026. III – Dê-se imediata ciência desta Portaria a (o) servidor (a) acima mencionado (a), à Secretaria Municipal de Saúde e ao Setor de Pessoal para as averbações de praxe na fixa funcional do (a) servidor (a). IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogadas às disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, EM 04 DE MARÇO DE 2026. Registra – se. Publique – se. Cumpra-se. Marcelo Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Decreto nº004/2025 Em Cruzeiro do Sul Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 011/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°544 2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13983 287 18 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 011/2024, 20 DE NOVEMBO DE 2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE MEIO AMBIENTE, JOSINALDO BATISTA FERREIRA, nomeado pelo Decreto Nº 618/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, em 06 de novembro de 2024, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com o previsto no art. 08 da Lei nº 14.133/21, e legislação correlata, RESOLVE: Art. 1º – Designar, o servidor abaixo relacionado, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 544/2024, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa E. L. DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ nº 29.120.544/0001-79, cujo Locação de veículo automotor com motorista – tipo camionete ano de fabricação não inferior a 2017, cabine simples, 02 (duas) portas laterais, com capacidade de transporte para 02 passageiros (incluindo o motorista Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 001/2023 - Fica estabelecido o horário de funcionamento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13455 77 17 de janeiro de 2023 Sec. Transporte e Trânsito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PORTARIA Nº 001/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 131/2022. RESOLVE: I - Fica estabelecido o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças de 07:30h às 17:30h, de segunda a sexta-feira, ininterruptamente. II – Os Diretores das Diretorias de Planejamento e Orçamento; Administração; Finanças e Tributos; e Licitação ficarão responsáveis por elaborar estratégias, estabelecendo horários entre os servidores, para que cada Departamento sob sua responsabilidade conte com servidores durante todo o expediente. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, com efeitos a partir da data de sua emissão, revogada as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 12 DE JANEIRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Matheus Lima de Souza Secretário GEOF Decreto 131/2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Defesa Civil Início > Portal da Transparência > Defesa Civil Defesa Civil 📧 👲🏻Responsável: aguardando ☎️️ (68) aguardando >> Leis Importantes referente a Defesa Civil LEI Nº 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012 >> Legislação DECRETO Nº 11.733/2025 - Declara Situação de Emergência (Seca) DECRETO Nº 472/2025 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INUNDAÇÕES DECRETO Nº 374/2025 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INUNDAÇÃO Decreto N° 102/2024 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL II Decreto N 1004/2023 - DECLARA ANORMALIDADE - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL II Decreto N°111/2021 - Declara "Situação de Emergência Nível II" Decreto N°110/2021 - Declara "Situação de Emergência Nível II" Decreto N°109/2021 Declara situação Anormal "Situação de Emergência" Lei N°772/2017 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Links úteis Instituto Nacional de Meteorologia - INMET S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres v3.8.10 Acompanhe o nível dos Rios no Acre Defesa Civil Alerta — Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Acompanhamento dos Níveis dos Rios da Rede de Monitoramento Hidrometeorológico | Secretaria de Estado do Meio Ambiente HIDROWEB FAQ - Perguntas e respostas mais frequentes PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL O que é a defesa civil? Defesa civil é o conjunto de ações preventivas, assistências, recuperativas e de socorro destinadas a evitar desastres e a minimizar seus impactos junto à população a fim de restabelecer a normalidade social. Como o município ou o Estado participa do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC)? Todos os órgãos do SINPDEC têm atribuições, mas a atuação do órgão municipal ou estadual de defesa civil é extremamente importante, já que os desastres ocorrem no município ou no Estado. A ação organizada de forma integrada e global do SINPDEC proporciona um resultado multiplicador e potencializador, muito mais eficiente e eficaz do que a simples soma das ações dos órgãos que o compõem. Por este motivo, o ente deve estar preparado para atender imediatamente à população atingida por qualquer tipo de desastre, reduzindo perdas materiais e humanas. Deve, ainda, priorizar as ações de prevenção, visando minimizar os riscos e mitigar as consequências dos desastres. Quando devo acionar a Defesa Civil Nacional em caso de desastre? Quando a capacidade municipal e/ou estadual estiver comprovadamente afetada, o ente poderá solicitar, diretamente à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o reconhecimento da situação de emergência ou estado de calamidade pública. Acesse informações sobre como solicitar o reconhecimento federal . Qualquer pessoa pode solicitar recursos? Não. Apenas os Entes que tiveram o reconhecimento da situação de emergência ou estado de calamidade pública poderão solicitar, de forma complementar, os recursos necessários. Quais são os critérios para receber apoio da Defesa Civil Nacional? Para receber recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação é necessário que o ente (Estado, Distrito Federal ou Município) tenha a situação de emergência ou o estado de calamidade pública reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Nessa perspectiva, é analisado se a ocorrência justifica o reconhecimento e se os aspectos legais foram cumpridos. O que é situação de emergência? Situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, Estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo parcialmente sua capacidade de resposta. O que é estado de calamidade pública? Situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, Estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo substancialmente sua capacidade de resposta. SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES - S2ID Posso ter acesso a informações sem ser cadastrado? O sistema conta com algumas informações disponíveis para todos os públicos, onde não é necessário realizar cadastro. É possível ter acesso a Reconhecimentos Vigentes, ao Atlas Brasileiro de Desastres, Relatórios de Reconhecimento Federal entre outras informações.Acesso ao sistema: S2ID — Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°060/2021 - Nomear MARCIANE PEREIRA LIMA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 060/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 . Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria/SMCC nº 034/2026 - Concessão de Diárias - Milca Oliveira dos Santos Autoriza o pagamento de diárias a Milca Oliveira dos Santos, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14230 189 25 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SMCC/Nº 034/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL de Cruzeiro do Sul/AC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 010/2025 e nos termos do Decreto nº 366/2025, Considerando o Processo Administrativo nº 918/2026, de 18 de março de 2026, que trata do pedido de solicitação de diárias, RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetivar o pagamento de diárias em favor de MILCA OLIVEIRA DOS SANTOS, portadora do CPF n° 339.926.062-87, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme Processo Administrativo nº 918/2026. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, EM 20 DE MARÇO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. Ney Williams Salgado Mazzaro, Secretário Municipal da Casa Civil, Decreto nº 010/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Auxílio Cultural para Fazedores de Cultura Você está em: Início > Portal da Transparência > Auxílio Cultural Auxílio Cultural para Fazedores de Cultura Auxílio Cultural Veja as informações da cidade no sistema nacional de cultura, aqui . Lei Aldir Blanc e PNAB Portal da Lei Aldir Blanc Inscrição Online ( sem previsão de editais no momento ) Legislação Concursos/Editas/Chamamento (não houve publicação) Notícias Atas - Escultas Culturais Consulta Pública PNAB Resultados Consulta Pública PNAB Lei Paulo Gustavo Portal da Lei Paulo Gustavo Legislação Concursos/Editas/Chamamento Notícias

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 106/2023 - Fiscal do Contrato nº: 544/2023 - Doeac 13.657 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13657 67 22 de novembro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 106/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 004/2023, publicado no Diário Oficial do Estado, em 04 de janeiro de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância a legislação vigente, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº: 544/2023, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa E. N. LIMA VERDE, CNPJ: 03.692.196/0001-10, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Móveis (mesas, cadeiras e armários). Função Nome Matrícula CPF Fiscal do Contrato – Titular Mirian dos Santos Souza 28062394 002.338.482-40 Fiscal do Contrato - Substituto Jusciel de Oliveira Silva 28062381 692.066.602-25 Art. 2º - Para efeito desta Portaria, considera-se: - Fiscal do Contrato: servidor (membro ou administrativo) designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato; Art. 3º Compete aos servidores designados como fiscais do contrato, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo o exercício das atribuições a ele confiadas, até o término da vigência do contrato; Art. 4º Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme as disposições legais pertinentes. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Registre-se. Publique-se. Delcimar da Silva Leite Secretária Municipal de Assistência Social Decreto: 004/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº657/2025 - Nomear ANA GLEISSE TORRES DE LIMA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 106 19 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 657/2025, DE 21 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°157/2025 - EPC - Processos administrativos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14112 131 23 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PORTARIA/GEOF/N° 157/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. O Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pela Lei no 947/2022, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei Federal no 14.133/2021. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°020/2021 Conceder Função Gratificada 1 - RACIBY SAMPAIO DE CASTRO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 869, de 28 de dezembro de 2020, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.950, de 30 de dezembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Conceder Função Gratificada 1 – FG1 ao servidor RACIBY SAMPAIO DE CASTRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, retroagindo seus efeitos a 4 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 21 DE JANEIRO DE 2021. Registre-se. Publique-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°040/2023 - AUTORIZAR 4 diárias ALDEMIR MACIEL FILHO Legislação Lei Paulo Gustavo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13543 63 29 de maio de 2023 Sec. Gestão estrategica orçamento e finança Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 040/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetivar o pagamento de 4 (quatro) diárias dentro do Estado em favor de ALDEMIR MACIEL FILHO, Secretário Municipal de Cultura, portador do CPF n° 391.295.352-04, tendo em vista o seu deslocamento à cidade de Rio Branco/AC, no período de 31/MAI/2023 à 4/JUN/2023, onde participará de um curso com técnicos do Ministério da Cultura sobre a Lei Paulo Gustavo. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 24 DE MAIO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N 999/2023 - NOMEAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13635 60 16 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 999/2023, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. Considerando o que dispõe a Lei n° 816, de 4 de setembro de 2019, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 12.630, de 9 de setembro de 2019, que criou a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, no Município de Cruzeiro do Sul – Acre, alterada pela Lei N° 978, de 7 de agosto de 2023, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.590, de 8 de agosto de 2023, e seu Regimento Interno (Decreto n° 931, de 18/08/2023, publicado no DOE/AC sob n° 13.600, de 22/08/2023); Considerando a necessidade de nomear os membros da JARI, conforme estabelece o item 4 do anexo único da Resolução n° 357/2010 do CONTRAN; Considerando o teor do Ofício N° 422/2023/SEMTRANS, de 12 de setembro de 2023, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito de Cruzeiro do Sul, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para compor a JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, os seguintes representantes, abaixo relacionados: TITULAR: AMAZONINO DA SILVA BERNARDINO, CPF n° 931.682.842-20, integrante com conhecimento da área de trânsito. SUPLENTE: SUZANA LIMA GOMES, CPF n° 005.152.252-74, integrante com conhecimento da área de trânsito. TITULAR: CLEITON RIBEIRO DA SILVA, CPF n° 645.120.962-72, representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade, que exercerá o cargo de presidente da JARI. SUPLENTE: ELIAQUIM MONTEIRO DA SILVA, CPF n° 008.913.422-22, representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade. TITULAR: ELISSON DE OLIVEIRA LIMA, CPF n° 461.639.562-49, representante de entidade representativa da sociedade ligada a área de trânsito. SUPLENTE: KLEBERSON VIEIRA DOS SANTOS, CPF n° 005.737.142-31, representante de entidade representativa da sociedade ligada a área de trânsito. Art. 2° O mandato dos membros da JARI será de 02 (dois) anos, permitida a recondução por igual período, mediante o interesse do chefe do poder executivo municipal, e inicia no dia 15 de maio de 2023 e finda no dia 14 de maio de 2025. Art. 3º Fica revogado o Decreto Municipal nº 477, de 17 de dezembro de 2021. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de maio de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 4 DE OUTUBRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 013/2023 Material Gráfico, fotocópias, carimbos e Recarga de Toner Licitações Pregão Presencial Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13670 48 11 de dezembro de 2023 ECOPS Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PROCESSO ADM N°/2023 CONTRATO N°010/2024 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº010/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024 VALOR R$ 63.425,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2024 ATA N°050/2023 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DA ATA N°050/2023 EXTRATO DA ATA N°050/2023 CONTRATADO: G M. COSTA NETO LTDA CNPJ: 07.538.057/0001-98 VALOR R$ 152.450,00 VIGÊNCIA : 12 meses DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024 ATA N°049/2023 EXTRATO DA ATA N°049/2023 CONTRATADO: EMPRETEC LTDA VALOR: CNPJ: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DA ATA N°051/2023 EXTRATO DA ATA N°051/2023 CONTRATADO: I. F. SOUZA LTDA VALOR: CNPJ: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DA ATA N°052/2023 CONTRATADO: J C R DO NASCIMENTO VALOR: CNPJ: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP - nº 013/2023 Órgão : EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO - ECOPS Data de Abertura: 21/12/2023 Horário: 09h00min Local: Sede da ECOPS - Sala de Reuniões de Licitações e Contratos, situada na Avenida Getúlio Vargas, n.º 247 – Centro. Objeto: Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Material Gráfico, fotocópias, carimbos e serviços de recarga de toner para atender as necessidades da empresa. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível na Sede da ECOPS - Sala de Reuniões de Licitações e Contratos, situada na Avenida Getúlio Vargas, n.º 247 – Centro, e-mail: ecops.licitacao@gmail.com Cruzeiro do Sul – AC, 08 de Dezembro de 2023. Wesley Roberto Barroso Herculano Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº107/2025, 11 DE JUNHO DE 2025. Autoriza o pagamento de diárias à servidora Maria Eliene da Silva Alencar para participação em evento em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14205 70 13 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/Nº 107/2025, 11 DE JUNHO DE 2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 005/2025, de 01 de janeiro de 2025. RESOLVE: Considerando o processo Administrativo nº 1.884/2025, de 10/06/2025. I – Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento da respectiva diária referente ao deslocamento de MARIA ELIENE DA SILVA ALENCAR, portadora do CPF nº 638.936.732-53, servidora efetiva desta Secretaria, exercendo a função de Diretora de Gestão, Planejamento e Finanças, tendo em vista o seu deslocamento a cidade de Rio Branco/AC, durante os dias 11 à 14 de junho do corrente ano, perfazendo 03 (três) diárias dentro do Estado, Participar da entrega do Prêmio Personalidades In-foco Brasil, que acontecerá no dia 13 de junho em Rio Branco, que visa premiar a excelência na gestão municipal, onde a secretária de educação será premiada com títulos e honrarias pelo trabalho de destaque no primeiro semestre de 2025 juntamente com parte de sua equipe. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRUZEIRO DO SUL – AC, EM 11 DE JUNHO DE 2025. REGISTRE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. º 003/2009 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°004/2023 Curso de Planejamento Estratégico de Compras Públicas Licitações Inexigibilidade Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13670 49 12 de junho de 2023 ECOPS Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO - ECOPS CONTRATO N°042/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023 PROCESSO ADM. N°038/2023 CONTRATADO: PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES - ME CNPJ: 36.338.049/0001-04 VALOR: R$ 2.900,00 VIGÊNCIA: 01 mês DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 004/2023 O Sr. Elter de Queiroz Nóbrega, Diretor Presidente da Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização nomeado por meio do decreto nº 030/2023, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação no art. 30, inciso II, Linea f da Lei 13.303/2016, considerando que consta a Referida Justificativa no Termo de Referência, referente à contratação da empresa PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES - ME, CNPJ 36.338.049/0001-04 para a Contratação de empresa especializada para ministrar curso de Planejamento Estratégico de Compras Públicas, para capacitar servidores da Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização - ECOPS, perfazendo o valor mensal de R$ 2.900,00 (Dois Mil e Novecentos Reais), pelo prazo de 1 (um) mês. Cruzeiro do Sul – AC, 16 de novembro de 2023 Para todos os efeitos legais. Elter de Queiroz Nóbrega Diretor Presidente da ECOPS Decreto nº 030/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº104/2025 - Nomear MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14092 47 25 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 104/2025, DE 8 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°157/2021 - Nomear LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13034 43 3 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 157/2021, DE 5 DE MARÇO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 869, de 28 de dezembro de 2020, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.950, de 30 de dezembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Nomear LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA para exercer Cargo em Comissão, referência CC 3, na Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município de Cruzeiro do Sul – Acre. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, retroagindo seus efeitos a 1° de fevereiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 5 DE MARÇO DE 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Hortaliças Carta de Serviços Produtor Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Fomentar a produção em sistema de cultivo protegido, e ainda criar condições favoráveis para fortalecer os cultivos de culturas anuais e perenes. Como solicitar? Presencialmente, através de requerimento. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Agricultura Endereço: Telefone: (68) Horário de Funcionamento: Segunda a sexta feira, horário comercial. Quais os requisitos necessários? Ser produtor rural e morar na unidade produtiva. Documentos necessários Apresentar cópias: CPF; RG; Título do Imóvel; Declaração de Aptidão Produtiva (DAP); Cartão de Assentamento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato e execução seguindo o cronograma do Departamento de Produção. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Requerimento; Agendamento de acordo com o cronograma do setor. Como acompanhar o andamento do serviço? Monitoramento presencial com equipe técnica responsável ou por telefone. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar