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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato nº 047/2026 - PE N°022/2024 Altera o valor do Contrato nº 047/2026 para fornecimento de refeições prontas (marmitex), em razão da atualização dos preços unitários, totalizando R$ 1.354.080,74. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14253 101 25 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1.392/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 022/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC, inscrita no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02, representada pelo Senhor JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal. CONTRATADA: R. CORREIA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.980.152/0001-07, representada por RALEIGUE CORREIA DA SILVA. OBJETO: Alteração do valor do Contrato nº 047/2026, que tem por objeto o fornecimento de refeições prontas em embalagem térmica (marmitex), em razão da atualização dos preços unitários dos itens contratados, permanecendo inalterados os quantitativos inicialmente pactuados. VIGÊNCIA: Mantida a vigência do contrato original. VALOR TOTAL: R$ 1.354.080,74 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil, oitenta reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgãos: 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 15 e 16 Projetos/Atividades: 2.005, 2.007, 1.044, 2.016, 2.013, 2.018, 2.017, 2.012, 2.019, 2.072, 2.075, 1.041, 2.020, 2.021, 2.078, 2.034, 2.036, 2.046, 2.038, 2.039, 2.040, 2.052, 1.025, 2.053, 2.054, 2.043, 2.045, 2.049, 1.023, 2.041, 2.044, 2.051, 2.047, 2.079, 2.077, 2.076 Fontes de Recursos: 1.501, 1.720, 1.751, 1.708, 1.750, 1.706, 1.669, 1.660, 1.600, 1.661, 1.752 Elemento de Despesa: 3.3.90.30 DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2026. ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA – Prefeito Municipal RALEIGUE CORREIA DA SILVA – Representante legal da contratada Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato nº 189/2025 - Inexigibilidade nº 007/2025 Prorrogação de prazo por 12 meses e continuidade da locação de máquina escavadeira hidráulica com Locarauto Veículos Ltda., valor R$ 648.000,00. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14249 137 17 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE CLIMA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 193/2025 INEXIGIBILIDADE (CREDENCIAMENTO): Nº 007/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02, representada por EDNA MARIA LIMA DA FONSECA, Secretária Municipal. CONTRATADA: LOCARAUTO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.467.216/0001-71, representada por ERICA KARINE SARAH OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e continuidade da locação de máquina pesada tipo escavadeira hidráulica com operador, potência mínima de 120 HP, ano 2024 ou superior. VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, até 14 de abril de 2027. VALOR TOTAL: R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 09.000 Projeto/Atividade: 2.018 – Gestão do Departamento Ambiental e dos Recursos Hídricos Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recursos: 1.501.00.0000 DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2026. ASSINAM: EDNA MARIA LIMA DA FONSECA – Secretária Municipal ERICA KARINE SARAH OLIVEIRA – Representante legal da contratada Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO DE 25% DO CONTRATO No 152/2025 TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 152/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA L.A.V. DA CUNHA LTDA. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 27 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 25% DO CONTRATO No 152/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1.981/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024 TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 152/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA L.A.V. DA CUNHA LTDA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – AC, com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, no 222, Bairro Miritizal, na cidade de Cruzeiro do Sul – AC, inscrita no CNPJ sob o no 04.012.548/0001-02 neste ato representada pela Senhora RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, CPF no 216.630.682-91, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa L.A.V. DA CUNHA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no 05.441.145/0001-41, estabelecida na Avenida Boulevard Thaumaturgo, no 557, Centro, Cruzeiro do Sul – AC, CEP 69980-000, E-mail papyruslicit@gmail.com , doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por Sr. LUIZ ANTONIO VIEIRA DA CUNHA, representante legal, inscrito no CPF no 217.573.302-59, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, conforme as cláusulas a seguir. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de aproximadamente 24,97% (Vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento.) ao Contrato no 152/2025, referente à Aquisição de Material Didático e Pedagógico. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O presente Termo Aditivo corresponde a um acréscimo de R$ 7.004,95 (Sete mil e quatro reais e noventa e cinco centavos.) ao Contrato no 152/2025, equivalente aproximadamente 24,97% (Vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento.) sobre o valor originalmente contratado, conforme demonstrado na tabela abaixo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º TA - CT Nº481/2024 - PP Nº023/2023 TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA R. P. CRUZ-ME. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02, com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, nº 222, Bairro Miritizal, Cruzeiro do Sul/AC, CEP 69980-000, representada neste ato pela Sra. RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 216.630.682-91, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa R. P. CRUZ – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.325.029/0001-58, com endereço na Rua Djalma Dutra, nº 515, bairro Colégio, na Cidade de Cruzeiro do Sul/AC, e neste ato representada pela Sra. ROSINEI PEQUENO DA CRUZ, portadora da cédula de identidade nº 373259 e CPF nº 508.917.402-44, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, mediante as seguintes cláusulas: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TA - ATA N°014/2025 - REDE POSTO 7 LTDA Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 6 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 165/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 009/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o no 04.012.548/0001-02, neste ato representada pelo Senhor JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, e, de outro lado, as empresas REDE POSTO 7 LTDA, inscrita no CNPJ no 48.904.369/0001-55, POSTO PAREDÃO LTDA, inscrita no CNPJ no 53.903.637/0001-54, e MARCOS A S CORDEIRO, inscrita no CNPJ no 10.562.906/0001-53, doravante denominadas FORNECEDORES REGISTRADOS, tendo em vista o que consta na Ata de Registro de Preços no 014/2025 e em observância à Lei Federal no 14.133/2021, ao Decreto Municipal no 1.102/2023 e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 014/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços no 014/2025 por mais 01 (um) ano, com fundamento no item 5.1 da referida Ata, que autoriza a prorrogação por igual período, mediante anuência dos fornecedores registrados e comprovação da vantajosidade dos preços. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°010/2025 - PE SRP N°042/2024 Extrato de aditivo para prorrogação de vigência da ARP nº 010/2025 por 12 meses para serviços gráficos e fornecimentos diversos, valor global R$ 2.364.947,10. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 103 30 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.083/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02, representada pelo Senhor JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 010/2025 por mais 01 (um) ano, com fundamento no item 5.1 da referida Ata, mediante anuência dos fornecedores constantes do presente termo, comprovação de preço vantajoso e manutenção dos valores registrados. VIGÊNCIA: 15 de abril de 2026 a 14 de abril de 2027. FORNECEDORES REGISTRADOS E ITENS: MULT GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA, EDITORA E COMÉRCIO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 10.176.343/0001-65, com sede na Rua Jambo, nº 121, Bairro Xavier Maia, Rio Branco/AC, representada por Guadalupe de Souza Pereira. Itens registrados: item 1 a 8, 13 a 15, 23 a 30, 40 a 43, 47 a 49, 61 a 67 com valores unitários conforme documento. ALFO EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.054.020/0001-00, representada por Paulo Sérgio Martins Pereira. Itens registrados: item 16 a 22, 31 a 39 com valores unitários conforme documento. M COSTA NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.538.057/0001-98, representada por Gastão Menezes Costa Neto. Itens registrados: item 50 e 51 com valores unitários conforme documento. VALOR GLOBAL REFERENTE AOS FORNECEDORES CONSTANTES DO PRESENTE EXTRATO: R$ 2.364.947,10 (dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: item 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 010/2025, art. 84, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.102/2023 e demais normas aplicáveis à espécie. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária que não foram expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2026. ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA – Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul, representante legal do órgão gerenciador; GUADALUPE DE SOUZA PEREIRA – Representante legal da empresa MULT GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA, EDITORA E COMÉRCIO EIRELI – ME; PAULO SÉRGIO MARTINS PEREIRA – Representante legal da empresa ALFO EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; GASTÃO MENEZES COSTA NETO – Representante legal da empresa M COSTA NETO LTDA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato Nº252/2025 Acréscimo quantitativo de aproximadamente 24,67% ao contrato com a empresa A. O. SANTOS (ME) para material didático. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 92 6 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1.981/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº 034/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – AC. CONTRATADA: A. O. SANTOS (ME), inscrita no CNPJ sob o nº 15.735.524/0001-06. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de aproximadamente 24,67% ao Contrato nº 252/2025, referente à aquisição de material didático e pedagógico. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 4.399,30 (quatro mil trezentos e noventa e nove reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026. ASSINAM: RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE – Secretária Municipal; ARISSON OLIVEIRA DOS SANTOS – Representante legal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato nº309/2025 Acréscimo quantitativo ao contrato de prestação de serviços de dedetização com a empresa E. De Aguiar Frota Ltda. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14232 102 27 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 3.006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº 008/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02, representada pela Senhora RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer. CONTRATADA: E. DE AGUIAR FROTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.758.482/0001-02, representada por ERIK DE AGUIAR FROTA. OBJETO: Acréscimo quantitativo ao Contrato nº 309/2025, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização. VALOR DO ADITIVO: R$ 25.750,20 (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/Atividade: 2.029 – Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Fonte: 1.500 Programa/Atividade: 2.030 – Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Fonte: 1.540 DATA DE ASSINATURA: 23 de março de 2026. ASSINAM: RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer ERIK DE AGUIAR FROTA – Representante legal da contratada Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 023/2023 - 2° TA - CT Nº472 2023 2° TA - CT Nº472 2023 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14113 116 24 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato nº229/2025 - Inexigibilidade nº007/2025 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 229/2025 com a empresa Locarauto Veículos Ltda., visando a prorrogação da vigência por 12 meses para locação de veículos e máquinas pesadas, no valor de R$ 86.640,00. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14272 117 23 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 193/2025 CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE: Nº 007/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, representada pelo Senhor MATHEUS LIMA DE SOUZA, Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, CPF nº 006.672.592-52. CONTRATADA: LOCARAUTO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.467.216/0001-71, representada pelo Senhor JOAO TOTA SOARES DE FIGUEIREDO FILHO, CPF nº 484.492.882-15. OBJETO: Prestação do serviço de locação de veículos e máquinas pesadas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no instrumento originário, Edital de Chamamento Público para Credenciamento - Inexigibilidade nº 007/2025 e demais documentos que integram o Processo Administrativo nº 193/2025, bem como prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 229/2025 por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 86.640,00 (oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 07; Unidade: 07.001; Projeto/Atividade: 1.044; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00; Fonte: 1.501 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 106, 107 e 124 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021, e Cláusula Décima Segunda do Contrato Originário. DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2026. ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças; e JOAO TOTA SOARES DE FIGUEIREDO FILHO - Representante legal da contratada. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 012/2024 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº577 2024 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº577 2024 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14120 147 3 de outubro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°030/2026 - PE SRP N°012/2025 Aditivo de 25% no quantitativo e contratação para aquisição de materiais médico-hospitalares com a empresa D. F. S. Importação e Exportação Ltda, valor R$ 243.489,71. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 103 30 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA D. F. S. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº – Floresta – Cruzeiro do Sul – Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. LUIS RAFAEL GONÇALVES GOMES, Secretário Municipal de Saúde Interino, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 531.129.112-53, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa D. F. S. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, neste ato representado pelo Sr. DILMERES FREITAS DE SOUZA, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 868.383.262-72, simplesmente denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, oriundo do processo de Adesão SEMSA n° 08/2025 do Pregão Eletrônico SRP nº 0012/2025. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como finalidade aditivar o quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 30/2026 e, como objeto, a Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. DO PRAZO: O prazo de vigência do Primeiro Termo Aditivo de Quantitativo seguirá o mesmo prazo estabelecido no Contrato original, encerrando-se simultaneamente com este. Assinatura: 27 de abril de 2026 PREÇO: Valor total, correspondente a R$ 243.489,71 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.069 – Incremento Temporário Aos Serviços de APS Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo / 1.600.42.3110 Proj. Ativ. 2.070 – Manutenção Ao Piso De Atenção Primária Em Saúde-APS / Custeio Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo / 1.500.41.1002/ 1.600.42.0000 DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo de contrato tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021. Assinam: LUIS RAFAEL GONÇALVES GOMES Secretário Municipal de Saúde Interino Representante legal pela CONTRATANTE e DILMERES FREITAS DE SOUZA, Representante legal pela CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 028/2021 - 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°537 2022 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°537 2022 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13956 188 4 de fevereiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 028/2021 - 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº158 2021 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº158 2021 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13963 108 13 de fevereiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 030/2021 - 5º TA - CT Nº272 2021 5º TA - CT Nº272 2021 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14129 88 16 de outubro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo - Contrato N°692/2025 - Conexao Medica Comercial Ltda - PE N°029/2025 Segundo Termo de Apostilamento ao contrato nº 692/2025 com Conexao Medica Comercial Ltda para correção de erro material no preço (R$ 65.700,00). Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14274 236 27 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 692/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos. DA ALTERAÇÃO: Corrigir erro material identificado na Cláusula Sétima – Do Preço. Onde se lê: R$ 65.400,00; Leia-se: R$ 65.700,00. Cruzeiro do Sul - AC, 25 de maio de 2026. LUIS RAFAEL GONÇALVES GOMES - Secretário Municipal de Saúde Interino. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°190/2025 - Credenciamento N°007/2025 Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de veículos e máquinas pesadas com a empresa Locarauto Veículos Ltda. pelo valor de R$ 86.640,00. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14271 101 22 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 193/2025 CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE: Nº 007/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02, por meio da Secretaria Municipal da Casa Civil, representada pelo Senhor NEY WILLIAMS SALGADO MAZZARO, Secretário Municipal da Casa Civil, CPF nº 322.267.802-20. CONTRATADA: LOCARAUTO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.467.216/0001-71, representada pelo Senhor JOÃO TOTA SOARES FIGUEIREDO FILHO, CPF nº 484.492.882-15. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 190/2025 por mais 12 (doze) meses, referente à prestação do serviço de locação de veículos e máquinas pesadas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no instrumento originário, no Edital de Chamamento Público para Credenciamento – Inexigibilidade nº 007/2025 e demais documentos que integram o Processo Administrativo nº 193/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 86.640,00 (oitenta e seis mil seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 06.000; Unidade: 06.001; Projeto/Atividade: 2.005; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00; Fonte: 1.501. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Décima Segunda do Contrato Originário. DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2026. ASSINAM: NEY WILLIAMS SALGADO MAZZARO – Secretário Municipal da Casa Civil; JOÃO TOTA SOARES FIGUEIREDO FILHO – Representante legal da contratada. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 030/2021 - 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°004 2022 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°004 2022 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13971 130 25 de fevereiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°206/2025 - Inexigibilidade N°007/2025 Primeiro termo aditivo para prorrogação de prazo por 12 meses do contrato de locação de veículo com a empresa A.O Santos Ltda. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14270 136 21 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 193/2025. CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE: Nº 007/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, representada pela Senhora RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer. CONTRATADA: A.O SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.735.524/0001-06, representada por ARISSON OLIVEIRA DOS SANTOS. OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO: Prestação do serviço de locação de veículos e máquinas pesadas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no instrumento originário, Chamamento Público para Credenciamento – Inexigibilidade nº 007/2025 e demais documentos que integram o Processo Administrativo nº 193/2025. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2026, estendendo-se até 20 de maio de 2027. O aditivo refere-se ao item 120, correspondente à locação de veículo automotor sem motorista – tipo caminhonete. VALOR TOTAL: R$ 86.640,00 (oitenta e seis mil seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 11.000; Unidade: 11.002; Projeto/Atividade: 2.029/2.030; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00; Fonte: 1.50 0.33.1001.000000/1.500.31.1001.000000. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato originário que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo Aditivo, permanecendo válidas, eficazes e em pleno vigor para todos os efeitos legais. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2026. ASSINAM: RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer; ARISSON OLIVEIRA DOS SANTOS – Representante legal da contratada. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2025 - SEMSA Propositura e acompanhamento de demanda judicial para reaver recursos do SUS. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14205 70 13 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025 , CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E A EMPRESA MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta – Cruzeiro do Sul – Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, neste ato representada pelo Sr. BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 377.377.244-00, simplesmente denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, oriundo do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09/2024. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo, tem como objetivo a Renovação e Prorrogação do contrato nº 019/2025, cujo objeto consiste no propositura e acompanhamento, pela CONTRATADA, até a última instância ou final decisão de demanda judicial visando reaver recursos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS) envolvendo diferenças oriundas da desatualização da Tabela SUS, procedimentos indevidamente glosados e diferenças oriundas dos ressarcimentos pagos pelas operadoras de planos de saúde, as quais acabam por majorar o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal. DO PRAZO: O prazo de vigência do Primeiro Termo Aditivo de Renovação e Prorrogação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, atendendo a necessidades das partes envolvidas. Assinatura: 10 de fevereiro de 2026 PREÇO: Valor total, correspondente a R$ 0,20 (Vinte Centavos de Real) para cada R$ 1,00 (Um Real) efetivamente recuperado ao Erário Municipal, conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Atividade.: 2.070 – MANUTENÇÃO AO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE – APS Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA/ 1.500.41.1002 DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo de contrato tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021. Assinam: MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE e BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO, Representante legal pela CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar