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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 530/2023 Contratação de pessoa jurídica para locação de veículo leves e de grande porte. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 401 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 530/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023 CONTRATANTE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, pessoa jurídica de Direito Público Interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o n°11.370.229/0001-34, com sede na Avenida Copacabana, s/n, Bairro Floresta - CEP 69.980-000, no município de Cruzeiro do Sul - AC, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 658.509.042-04, residente e domiciliado na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre. CONTRATADA – EMPRESA WELISSON DE SOUZA BANDEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.094.630/0001-33, sediada na Rua Santa Catarina, n° 95, Bairro Copacabana, no município de Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000, representada neste ato pelo Sr. WELISSON DE SOUZA BANDEIRA, portador do Cadastro de Pessoa Física CPF nº 529.482.502-34. DO OBJETO - O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para locação de veículo leves e de grande porte (caminhonete, carro de passeio, caminhonete/picape, ônibus, van e caminhão carga seca). DA ALTERAÇÃO – O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 530/2023, conforme - Processo Administrativo n° 068/2025, referente à Cláusula Quarta DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2.099 - Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPAS 2.100 - Ações Estratégica de Atenção Primária à Saúde-APS Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 500,600 LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.070 - Manutenção ao Piso de Atenção Primária em Saúde-APS/ CUSTEIO Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - 1.500.41.1002 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - 1.600.42.0000 DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 530/2023, permanecendo válidas e inalteradas. Data da Assinatura: Cruzeiro do Sul/AC, 28 de janeiro de 2026 Assina: Marcelo Siqueira de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 612/2025-ADESÃO Nº 05/2025 Extrato do primeiro termo de apostilamento ao contrato n° 612/2025 para fornecimento de medicamentos de uso comum. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 403 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 612/2025-ADESÃO Nº 05/2025 CONTRATANTE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL ESTADO DO ACRE, é o Contratação de empresa especializada, devidamente inscrita, CNPJ sob o n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, Floresta, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 658.509.042-04, residente e domiciliado na cidade de Cruzeiro do Sul Estado do Acre. CONTRATADA EMPRESA IMED MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 30.556.893/0001-17, com endereço na Rua Newton Prado, n.° 536, Bairro João Alves, na cidade de Cruzeiro do Sul/AC, CEP 69.980-000, neste ato representada pela Sra. THAISA MARIA ENES NEGREIROS, portadora do CPF: 011.716.722-33. DO OBJETO - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos de uso comum, destinados à manutenção do estoque da farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cruzeiro do Sul/AC. DA ALTERAÇÃO – O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 612/2025, conforme - Processo Administrativo/SEMSA nº 045/2025, referente à Cláusula Décima Quarta – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ.: 2.103 – Assistência Farmacêutica Básica Elementos de Despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: 500, 600, 621 LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.062 - Assistência Farmacêutica de Insumos Estratégicos Elementos de Despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.621.42.0000 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.600.42.0000 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.500.41.1002 DA RATIFICAÇÃO - Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 612/2025, permanecendo válidas e inalteradas. Data da Assinatura: Cruzeiro do Sul/AC, 28 de janeiro de 2026 Assina: Marcelo Siqueira de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 608/2025 Aquisição de medicamentos de controle especial para atender às demandas da Central Única de Medicamentos. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 402 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 608/2025 - ADESÃO Nº 004/2025 CONTRATANTE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL ESTADO DO ACRE, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita, CNPJ sob o n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, Floresta, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 658.509.042-04, residente e domiciliado na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre. CONTRATADA – EMPRESA CREDPHARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.543/0001-33, com endereço na Avenida Tiradentes, n.º 490, Centro Erechim/RS - CEP: 99700-418, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MATEUS BADALOTTI SANTIM, RG nº 1101220208 SSP/RS, portador do Cadastro de Pessoa Física - CPF nº 017.146.740-02. DO OBJETO - O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos de controle especial, visando atender às demandas da Central Única de Medicamentos, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul - Acre. DA ALTERAÇÃO – O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato n° 608/2025, conforme - Processo Administrativo/SEMSA nº 046/2025, referente à Cláusula Quarta – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.103 - Assistência Farmacêutica de Saúde Elementos de despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita Fonte de Recursos: 500 600 621 LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade:02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.062 - Assistência Farmacêutica de Insumos Estratégicos Elementos de despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita-1.621.42.0000 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.600.42.0000 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.500.41.1002 DA RATIFICAÇÃO - Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 608/2025, permanecendo válidas e inalteradas. Data da Assinatura: Cruzeiro do Sul/AC, 28 de janeiro de 2026 Assina: Marcelo Siqueira de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 690/2025 Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 690/2025 - Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 397 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 690/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta - Cruzeiro do Sul - Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA CNPJ nº 31.151.224.0001-28, neste ato representada pelo Sr. SERGIO AUGUSTO BERGAMIN, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 231.711.620-91. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente da Central Única de Medicamentos da Atenção Primária à Saúde. DA ALTERAÇÃO O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato n° 690/2025, conforme - Processo Administrativo/SEMSA n° 043/2025, referente a Cláusula Décima Quinta– DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativid.: 2.103 - Assistência Farmacêutica de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita Fontes de Recursos: 500, 600 е 621. LEIA-SE: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ. 2.062 – ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE INSUMOS ESTRATÉGICOS Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.500.41.1002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS-FMS/ASPS (15%) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.600.42.0000 RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO - MANUENÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.621.42.0000 RECURSOS DO SUS/FES/ESTADO DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 690/2025, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 611/2025-ADESÃO Nº 004/2025 Extrato do primeiro termo de apostilamento ao contrato n° 611/2025 para aquisição de medicamentos de controle especial. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 403 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 611/2025-ADESÃO Nº 004/2025 CONTRATANTE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita, CNPJ sob o n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, Floresta, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 658.509.042-04, residente e domiciliado na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre. CONTRATADA - EMPRESA SBS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.842.972/0001-08, com endereço na Avenida Cassiopéia, n.º 381, térreo, sala 02, Bairro Santo Agostinho, na cidade de Manaus/AM, CEP: 69.036-600, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ALUÍZIO DA SILVA LEITE, portador do Cadastro de Pessoa Física CPF n° 052.456.722-00. DO OBJETO - O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos de controle especial, visando atender às demandas da Central Única de Medicamentos, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul - Acre. DA ALTERAÇÃO - O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 611/2025, conforme - Processo Administrativo/SEMSA nº 046/2025, referente à Cláusula Quarta – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.103 – Assistência Farmacêutica de Saúde Elementos de despesa: 3.3.90.32 – Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita Fonte de Recursos: 500, 600, 621 LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.062 – Assistência Farmacêutica de Insumos Estratégicos Elementos de despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita -1.621.42.0000 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita – 1.600.42.0000 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.500.41.1002 DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 611/2025, permanecendo válidas e inalteradas. Data da Assinatura: Cruzeiro do Sul/AC, 28 de janeiro de 2026 Assina: Marcelo Siqueira de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 692/2025 Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 692/2025 - Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 398 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 692/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta - Cruzeiro do Sul - Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA CNPJ nº 05.359.481/0001-40, neste ato representada pela Sra. MARIA JOSE FERREIRA FREESZ, portadora do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 805.516.296-49. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente da Central Única de Medicamentos da Atenção Primária à Saúde. DA ALTERAÇÃO O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato n° 692/2025, conforme - Processo Administrativo/SEMSA n° 043/2025, referente a Cláusula Décima Quinta- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativid.: 2.103 - Assistência Farmacêutica de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita Fontes de Recursos: 500, 600 е 621. LEIA-SE: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ. 2.062 – ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE INSUMOS ESTRATÉGICOS Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.500.41.1002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS-FMS/ASPS (15%) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.600.42.0000 - RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO - MANUENÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.621.42.0000 - RECURSOS DO SUS/FES/ESTADO DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 692/2025, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 472/2023-PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023 Extrato do primeiro termo de apostilamento ao contrato n° 472/2023 para locação de veículo leves e de grande porte. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 406 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 472/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023 CONTRATANTE – A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA. CONTRATADA – EMPRESA F. R. DE SOUZA LITDA, representada pelo Sr. FRANCISCO RICARDO DE SOUZA. DO OBJETO - O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para locação de veículo leves e de grande porte. DA ALTERAÇÃO – O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 472/2023, conforme - Processo Administrativo n° 053/2025, referente à Cláusula Sétima DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2.099 - Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPAS Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 500 LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.070 - Manutenção ao Piso de Atenção Primária em Saúde-APS/ CUSTEIO Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros 1.500.41.1002 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - 1.600.42.0000 DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 472/2023, permanecendo válidas e inalteradas. Data da Assinatura: Cruzeiro do Sul/AC, 29 de janeiro de 2026 Assina: Marcelo Siqueira de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 192/2025 Extrato do primeiro termo de apostilamento ao contrato n° 192/2025 para contratação de material gráfico. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 407 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 192/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA G.S. SILVEIRA-LTDA CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL, representada pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA. CONTRATADA: G.S. SILVEIRA-LTDA, representada pela Sra. KATRICIANY BARROS NOBRE. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DA ALTERAÇÃO O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 192/2025, conforme Processo Administrativo n° 2.083/2024, referente a Cláusula Décima Terceira - Da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Funcional: 2.099/2.100/2.123; Elemento: 3.3.90.30.00.00.00; Fonte: 500/600 LEIA-SE: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2.069 – INCREMENTO TEMPORARIO AOS SERVIÇOS DE APS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.600.42.3110- EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS- RECURSOS DO SUS/FNS-UNIÃO Proj. Ativ.: 2.070 – MANUTENÇÃO AO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-APS/CUSTEIO Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.500.41.1002- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FMS/ASPS (15%) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.600.42.0000- RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO -MANUTENÇÃO DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Termo de Contrato n° 192/2025, permanecendo válidas e inalteradas. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 694/2025 Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 694/2025 - Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 399 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 694/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA G.O. MEDICAL LTDA. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta - Cruzeiro do Sul - Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa G.O. MEDICAL LTDA LTDA CNPJ n° 56.795.674/0001-84, neste ato representada pela Sra. DANIELLE DE SALES BRITO PAULINO, portadora do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 006.720.751-05. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente da Central Única de Medicamentos da Atenção Primária à Saúde. DA ALTERAÇÃO O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 694/2025, conforme - Processo Administrativo/SEMSA n° 043/2025, referente a Cláusula Décima Quinta- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativid.: 2.103 - Assistência Farmacêutica de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita Fontes de Recursos: 500, 600 e 621. LEIA-SE: Órgão: 17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ. 2.062 – ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE INSUMOS ESTRATÉGICOS Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.500.41.1002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS-FMS/ASPS (15%) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.600.42.0000 - RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO - MANUENÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – МАТERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.621.42.0000 RECURSOS DO SUS/FES/ESTADO DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 694/2025, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 611/2025 Aquisição de medicamentos de controle especial para atender às demandas da Central Única de Medicamentos. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 403 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 611/2025 - ADESÃO Nº 004/2025 CONTRATANTE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita, CNPJ sob o n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, Floresta, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 658.509.042-04, residente e domiciliado na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre. CONTRATADA - EMPRESA SBS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.842.972/0001-08, com endereço na Avenida Cassiopéia, n.º 381, térreo, sala 02, Bairro Santo Agostinho, na cidade de Manaus/AM, CEP: 69.036-600, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ALUÍZIO DA SILVA LEITE, portador do Cadastro de Pessoa Física CPF n° 052.456.722-00. DO OBJETO - O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos de controle especial, visando atender às demandas da Central Única de Medicamentos, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul - Acre. DA ALTERAÇÃO - O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 611/2025, conforme - Processo Administrativo/SEMSA nº 046/2025, referente à Cláusula Quarta – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.103 – Assistência Farmacêutica de Saúde Elementos de despesa: 3.3.90.32 – Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita Fonte de Recursos: 500, 600, 621 LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.062 – Assistência Farmacêutica de Insumos Estratégicos Elementos de despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita -1.621.42.0000 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita – 1.600.42.0000 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.500.41.1002 DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 611/2025, permanecendo válidas e inalteradas. Data da Assinatura: Cruzeiro do Sul/AC, 28 de janeiro de 2026 Assina: Marcelo Siqueira de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 610/2025 Aquisição de medicamentos de controle especial para atender às demandas da Central Única de Medicamentos. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 402 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 610/2025 - ADESÃO Nº 004/2025 CONTRATANTE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita, CNPJ sob o n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, Floresta, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 658.509.042-04, residente e domiciliado na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre. CONTRATADA - EMPRESA KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.685.649/0001-24, com endereço na Rua Duque de Caxias, n.º 410, Loja E, Bairro Centro, na cidade de Erechim/RS, CEP 99700-274, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. IDALINA FERNANDES CHMIEL, RG nº 80.637.826-95 SSP/RS, portadora do Cadastro de Pessoa Física CPF nº 742.196.180-15. DO OBJETO - O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos de controle especial, visando atender às demandas da Central Única de Medicamentos, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul - Acre. DA ALTERAÇÃO – O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 610/2025, conforme - Processo Administrativo/SEMSA nº 046/2025, referente à Cláusula Quarta – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.103 - Assistência Farmacêutica de Saúde Elementos de despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita Fonte de Recursos: 500, 600, 621 LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.062 - Assistência Farmacêutica de Insumos Estratégicos Elementos de despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita -1.621.42.0000 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.600.42.0000 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.500.41.1002 DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 610/2025, permanecendo válidas e inalteradas. Data da Assinatura: Cruzeiro do Sul/AC, 28 de janeiro de 2026 Assina: Marcelo Siqueira de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 614/2025-ADESÃO Nº 05/2025 Extrato do primeiro termo de apostilamento ao contrato n° 614/2025 para fornecimento de medicamentos de uso comum. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 405 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 614/2025-ADESÃO Nº 05/2025 CONTRATANTE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL ESTADO DO ACRE, representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA. CONTRATADA EMPRESA NF SOUZA LTDA, inscrita sob o n° 20.447.230/0001-00, representada por NALIDISSON FREITAS DE SOUZA. DO OBJETO - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos de uso comum, destinados à manutenção do estoque da farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cruzeiro do Sul/AC. DA ALTERAÇÃO – O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 614/2025, conforme - Processo Administrativo/SEMSA nº 045/2025, referente à Cláusula Décima Quarta – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ.: 2.103 – Assistência Farmacêutica Básica Elementos de Despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: 500, 600, 621 LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.062 – Assistência Farmacêutica de Insumos Estratégicos Elementos de Despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.621.42.0000 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.600.42.0000 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.500.41.1002 DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 614/2025, permanecendo válidas e inalteradas. Data da Assinatura: Cruzeiro do Sul/AC, 28 de janeiro de 2026 Assina: Marcelo Siqueira de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 650/2025 Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 650/2025 - Aquisição de Água Mineral em Garrafão. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 397 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 650/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA VILSON DA SILVA OLIVEIRA LTDA. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta - Cruzeiro do Sul - Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa VILSON DA SILVA OLIVEIRA LTDA CNPJ nº 53.043.609/0001-04, neste ato representada pela Sra. MARIA ANTONIA OLIVEIRA FREITAS, portadora do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 039.384.192-88. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de Água Mineral em Garrafão de 20 Litros, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. DA ALTERAÇÃO O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 650/2025, conforme - Processo Administrativo/SEMSA nº 059/2025, referente a Cláusula Décima Quarta- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativid.: 2.099 - Ações e serviços Públicos de Saúde - ASPS; Proj. Ativid.: 2.100 - Ações estratégicas de Atenção Primária à Saúde - APS; Proj. Ativid.: 2.123 - Incremento temporário p/ custeio a Atenção Primária à Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fontes de Recursos: 500 е 600. LEIA-SE: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ. 2.069 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AOS SERVIÇOS DE APS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSULMO/1.600.42.3110 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS Proj. Ativ. 2.070 – MANUTENÇÃO AO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE – APS/CUSTEIO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO/1.500.41.1002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS-FMS/ASPS (15%) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO/1.600.42.0000 – RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO – MANUTENÇÃO DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 650/2025, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 695/2025 Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 695/2025 - Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 399 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 695/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA IMED MEDICAMENTOS LTDA. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta - Cruzeiro do Sul - Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa IMED MEDICAMENTOS LTDA CNPJ n° 30.556.893/0001-17, neste ato representada pela Sra. THAIS MARIA ENES NEGREIROS, portadora do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 011.716.722-33. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente da Central Única de Medicamentos da Atenção Primária à Saúde. DA ALTERAÇÃO O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 695/2025, conforme - Processo Administrativo/SEMSA n° 043/2025, referente a Cláusula Décima Quinta- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativid.: 2.103 - Assistência Farmacêutica de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita Fontes de Recursos: 500, 600 е 621. LEIA-SE: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ. 2.062 – ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE INSUMOS ESTRATÉGICOS Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.500.41.1002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS-FMS/ASPS (15%) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.600.42.0000 - RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO - MANUENÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.621.42.0000 RECURSOS DO SUS/FES/ESTADO DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 695/2025, permanecendo válidas e inalteradas. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 612/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos de uso comum. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 403 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 612/2025 - ADESÃO Nº 05/2025 CONTRATANTE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL ESTADO DO ACRE, é o Contratação de empresa especializada, devidamente inscrita, CNPJ sob o n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, Floresta, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 658.509.042-04, residente e domiciliado na cidade de Cruzeiro do Sul Estado do Acre. CONTRATADA EMPRESA IMED MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 30.556.893/0001-17, com endereço na Rua Newton Prado, n.° 536, Bairro João Alves, na cidade de Cruzeiro do Sul/AC, CEP 69.980-000, E-mail: licitacao@imed.com.br , Telefone: (68) 99248 - 7373, neste ato representada pela Sra. THAISA MARIA ENES NEGREIROS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 25588290 SSP/AM, portadora do CPF: 011.716.722-33. DO OBJETO - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos de uso comum, destinados à manutenção do estoque da farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cruzeiro do Sul/AC. DA ALTERAÇÃO – O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 612/2025, conforme - Processo Administrativo/SEMSA nº 045/2025, referente à Cláusula Décima Quarta DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ.: 2.103 – Assistência Farmacêutica Básica Elementos de Despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: 500, 600, 621 LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.062 - Assistência Farmacêutica de Insumos Estratégicos Elementos de Despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.621.42.0000 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.600.42.0000 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.500.41.1002 DA RATIFICAÇÃO - Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 612/2025, permanecendo válidas e inalteradas. Data da Assinatura: Cruzeiro do Sul/AC, 28 de janeiro de 2026 Assina: Marcelo Siqueira de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 613/2025-ADESÃO Nº 05/2025 Extrato do primeiro termo de apostilamento ao contrato n° 613/2025 para fornecimento de medicamentos de uso comum. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 403 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 613/2025 - ADESÃO Nº 05/2025 CONTRATANTE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL ESTADO DO ACRE, é o Contratação de empresa especializada, devidamente inscrita, CNPJ sob o n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, Floresta, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 658.509.042-04, residente e domiciliado na cidade de Cruzeiro do Sul Estado do Acre. CONTRATADA – EMPRESA KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 51.685.649/0001-24, com endereço na Rua Duque de Caxias, n.º 410, Loja E 414, Bairro Centro, na cidade de Erechim/RS, CEP 99700274, neste ato representada pela Sra. IDALINA FERNANDES CHMIEL. DO OBJETO - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos de uso comum, destinados à manutenção do estoque da farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cruzeiro do Sul/AC. DA ALTERAÇÃO – O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 613/2025, conforme - Processo Administrativo/SEMSA nº 045/2025, referente à Cláusula Décima Quarta - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ.: 2.103 – Assistência Farmacêutica Básica Elementos de Despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: 500, 600, 621 LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.062 - Assistência Farmacêutica de Insumos Estratégicos Elementos de Despesa: 3.3.90.32-Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.621.42.0000 3.3.90.32-Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.600.42.0000 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.500.41.1002 DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 613/2025, permanecendo válidas e inalteradas. Data da Assinatura: Cruzeiro do Sul/AC, 28 de janeiro de 2026 Assina: Marcelo Siqueira de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 615/2025-ADESÃO Nº 05/2025 Extrato do primeiro termo de apostilamento ao contrato n° 615/2025 para fornecimento de medicamentos de uso comum. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 404 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 615/2025-ADESÃO Nº 05/2025 CONTRATANTE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL ESTADO DO ACRE, é o Contratação de empresa especializada, devidamente inscrita, CNPJ sob o n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, Bairro Floresta, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 658.509.042-04, residente e domiciliado na cidade de Cruzeiro do Sul Estado do Acre. CONTRATADA – EMPRESA NOVASUL COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o nº 14.595.725/0001-84, com endereço na Rua José Bonifácio, n.º 584, Centro, na cidade de Barão de Cotegipe/RS, CEP: 99740000, representada por JACILDE TONIN. DO OBJETO - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos de uso comum, destinados à manutenção do estoque da farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cruzeiro do Sul/AC. DA ALTERAÇÃO – O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 615/2025, conforme - Processo Administrativo/SEMSA nº 045/2025, referente à Cláusula Décima Quarta - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ.: 2.103 – Assistência Farmacêutica Básica Elementos de Despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: 500, 600, 621 LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.062 - Assistência Farmacêutica de Insumos Estratégicos Elementos de Despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.621.42.0000 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.600.42.0000 3.3.90.32-Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.500.41.1002 DA RATIFICAÇÃO - Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 615/2025, permanecendo válidas e inalteradas. Data da Assinatura: Cruzeiro do Sul/AC, 28 de janeiro de 2026 Assina: Marcelo Siqueira de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 037/2026 - NOMEAÇÃO AGENTES CONTRATAÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 389 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 037/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – AC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município, considerando o disposto nos arts. 6º, incisos L e LX, 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e art. 57 do Decreto nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para atuar como Agentes de Contratação os servidores: I - MONALIZA MARIA MENEZES DE ALMEIDA; II - TALINE SOUZA COSTA; III - ANTONIO SOUZA DE BARROS. § 1º Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, agentes de contratação designados na forma do caput deste artigo serão denominados pregoeiros, nos termos do art. 8°, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021. § 2º Compete aos agentes de contratação conduzir e coordenar a fase de seleção do fornecedor, caracterizada pelos atos compreendidos entre a publicação do edital da licitação e a homologação do resultado do certame, conforme art. 58 do Decreto nº 1.102, de 14 de dezembro de 2024. § 3º Compete ao titular da unidade responsável pela condução das licitações a distribuição dos processos de licitação a cada um dos agentes indicados na forma do caput deste artigo, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar. Art. 2º Fica designado, para compor a Equipe de Apoio aos Agente de Contratação, os seguintes agentes públicos: I - QUELVI LEANDRO GOMES; II - MARLISANGELA FRANÇA DE SOUZA. § 1º Uma mesma equipe de apoio poderá atuar em um ou mais processos licitatórios. § 2º Os agentes de contratação também poderão atuar como equipe de apoio. Art. 3º Ficam designados, para compor a Comissão de Contratação, os seguintes agentes públicos: I - QUELVI LEANDRO GOMES, matrícula n° 28072305. II - MONALIZA MARIA MENEZES DE ALMEIDA, matrícula n° 28058678. III - TALINE SOUZA COSTA, matrícula n° 28059625. IV - ANTONIO SOUZA DE BARROS, matrícula n° 28058303. V - MARLISANGELA FRANÇA DE SOUZA, matrícula nº 28072539. § 1º A Presidência caberá ao primeiro nomeado e, na sua ausência ou impedimento, ao segundo nomeado. § 2º A Comissão de Contratação não poderá se reunir com número de membros inferior a 3 (três), nos termos do art. 8°, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, cabendo ao servidor que atuar como Presidente da Comissão, se for o caso, solicitar a designação de servidora ou servidor para substituir membros afastados ou impedidos. § 3º Nas licitações na modalidade diálogo competitivo e concurso, nas contratações que envolvam bens ou serviços especiais e nos procedimentos auxiliares de credenciamento, pré-qualificação, manifestação de interesse e de registro cadastral previstos no art. 78 da Lei Federal nº 14.133/21, poderão ser designadas Comissões de Contratação específicas, inclusive com indicações de servidores que não estão designados no caput. Art. 4º O Agente de Contratação e o Presidente da Comissão de Contratação poderão solicitar o apoio e o auxílio dos agentes da fase preparatória, da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Geral do Município para o desempenho das suas atribuições. Art. 5º O titular da unidade responsável pela condução das licitações instituirá controles internos que garantam, em cada certame, que a indicação do Agente de Contratação, dos integrantes da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio observe o princípio da Segregação de Funções. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 644, de 14 de maio de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 30 DE JANEIRO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA/SEMSA/N° 025/2026 - FISCALIZAÇÃO CONTRATO 026/2026 Designação de responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato N° 026/2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 392 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SEMSA/N° 025/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 026/2026, EM ATENÇÃO À PORTARIA/SEMSA/N° 003/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 004/2025. RESOLVE: I - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n° 026/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa R. P. CRUZ – ME, CNPJ n° 14.325.029/0001-58, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em confecção e prestação de serviços de malharia em geral, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC. Gestor do Contrato: Luis Rafael Gonçalves Gomes, CPF nº 531.129.112-53. Fiscal do Contrato: José Ceidio Firmino da Silva, CPF nº 924.676.102-25. II - Para efeito desta portaria, considera-se: Gestor do Contrato: servidor designado para garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas segundo os termos estabelecidos, analisando e autorizando os pagamentos devidos, entre outras atividades relacionadas à gestão do contrato; Fiscal do Contrato: servidor designado para acompanhar a execução do contrato, assegurando que o contratado esteja cumprindo todas as cláusulas e obrigações contratuais; III - O fiscal do contrato deverá informar ao gestor, em tempo hábil para a adoção das medidas necessárias, eventuais incidentes contratuais ou situações que exijam providências fora de sua competência. IV - Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme disposto na Lei nº 14.133/2021. V - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Marcelo Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N° 004/2026 - RESTRIÇÃO VIDROS CARNAVAL Proibição de venda e consumo de bebidas em garrafas de vidro durante o Carnaval Cultural Magid Almeida 2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 390 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N° 004/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. Considerando a proximidade da realização do Carnaval Cultural Magid Almeida 2026, a qual exigem do Poder Público ações visando proteger a integridade física da população; Considerando que o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou qualquer outro recipiente de vidro fora dos estabelecimentos comerciais pode causar lesões graves e situações de perigo à vida das pessoas; Considerando as medidas necessárias para colaborar com a atuação da Segurança Desarmada e da Polícia Militar na garantia da segurança pública preventiva; RESOLVE: Art. 1º Fica expressamente proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, refrigerantes e similares, por bares, restaurantes e vendedores ambulantes, quando acondicionadas em RECIPIENTES ou GARRAFAS DE VIDRO, bem como o uso de COPOS DE VIDRO E SIMILARES, durante o período de realização do Carnaval Cultural Magid Almeida 2026, que ocorrerá de 14 a 17 de fevereiro de 2026, com início às 17h e encerramento às 3h, na Praça do Centro Cultural Orleir Messias Cameli. Art. 2º Em caso de descumprimento do disposto no Art. 1º desta Portaria, a Fiscalização de Tributos e os demais órgãos competentes determinarão a imediata interdição e cassação das licenças de funcionamento do estabelecimento, vendedores ambulantes ou dos pontos de venda, com a consequente apreensão das mercadorias mediante a lavratura do Termo de Apreensão, impossibilitando seu funcionamento até o final do Carnaval Magid Almeida 2026. Art. 3º A fiscalização dos estabelecimentos comerciais é de competência da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças. Art. 4º As pessoas físicas ou jurídicas que infringirem o disposto nesta Portaria ficam sujeitas às sanções previstas na legislação aplicável, além de responsabilização civil e penal, independentemente da obrigação de cessar imediatamente a transgressão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 30 DE JANEIRO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar