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CE N°019/2026 - Melhorias no Campo de Futebol da Vila Assis Brasil

Aviso de Licitação - CE N° 019/2026

Aviso de Suspensão - PE N°011/2026

Aviso de Suspensão - CHP N°002/2026

Portaria Nº172/2027 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº004/2026 - CE Nº004/2025

DL Nº004/2026 - Implantação de bueiro duplo celular de concreto

Decreto Nº279/2026 - Nomeia Membro da Diretoria Executiva da ECOPS

Extrato do Termo de Colaboração Nº03/2026 - CESDICAF

Extrato do Termo de Colaboração Nº02/2026 - CESDICAF

3° Termo Aditivo - Contrato Nº235/2023 - Adesão Semsa Nº03/2023

Termo de Ratificação - DL Nº004/2026

2º Termo de Apostilamento - Contrato nº244/2021

Portaria nº80/2026 - PSS da Secretaria de Assistência Social e Cidadania

3° Termo Aditivo - Contrato Nº182/2023 - TP N°02/2023 - DOEAC N°14324

2° Termo Aditivo - Contrato Nº578/2024 - Concorrência Nº013/2024

Portaria nº173/2027 - Gestor e Fiscal do Contrato nº599/2025 - CE nº003/2025

3º Termo de Apostilamento - Contrato nº243/2021

3° Termo Aditivo - Contrato Nº182/2023 - TP Nº02/2023

Edital de Notificação nº007/2026 - Decisões de Recursos de Infrações - JARI

Contrato N°291/2026 - SEBRAE - Inexigibilidade N°008/2026