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Licitações
Dispensa
DL N°002/2025 - Adaptação da Sala do PNI da Sec. de Saúde
📅Publicado em
Publicado em 12/05/2026
Licitações
Termo Aditivo
1° Termo Aditivo - Contrato N°014/2025 - PE N°009/2025
📅Publicado em
Publicado em 09/05/2026
Licitações
Termo de Homologação
Republicado por Incorreção - Termo de Homologação - PE N°038/2025
📅Publicado em
Publicado em 09/05/2026
Licitações
Termo de Homologação
Termo de Homologação - PE N°019/2025
📅Publicado em
Publicado em 09/05/2026
Licitações
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato N°147/2026 - F.N. Ferreira - PE N°038/2025
📅Publicado em
Publicado em 09/05/2026
Licitações
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato N°148/2026 - Tex Textil Ltda - PE N°038/2025
📅Publicado em
Publicado em 09/05/2026
Legislação
Lei
Lei N°1.072/2026 - Denominação de Posto de Saúde - Francisco da Silva Almeida
📅Publicado em
Publicado em 09/05/2026
Licitações
Termo Aditivo
4° Termo Aditivo - Contrato N°625/2022 - PP SRP N°079/2021
📅Publicado em
Publicado em 09/05/2026
Legislação
Portaria
Portaria SEMASC/N°22/2026 - Comissão de Monitoramento FAEB - Vários Servidores
📅Publicado em
Publicado em 08/05/2026
Licitações
Termo Aditivo
1° Termo Aditivo - Contrato N°240/2025 - PE N°003/2025
📅Publicado em
Publicado em 08/05/2026
Licitações
Apostilamento
2° Termo de Apostilamento N°116/2025 - PP SRP Nº 002/2024
📅Publicado em
Publicado em 08/05/2026
Licitações
Termo Aditivo
5° Termo Aditivo - Contrato N°624/2022 - PP SRP N°079/2021
📅Publicado em
Publicado em 08/05/2026
Licitações
Extrato do Contrato
Republicado por Incorreção - Extrato do Contrato N°146/2026 - PE N°025/2025
📅Publicado em
Publicado em 08/05/2026
Legislação
Portaria
Portaria SMCC/N°061/2026 - Concessão de Diárias - Marcelo Siqueira de Oliveira
📅Publicado em
Publicado em 08/05/2026
Legislação
Portaria
Portaria SMCC/N°060/2026 - Concessão de Diárias - Luis Rafael Gonçalves Gomes
📅Publicado em
Publicado em 08/05/2026
Licitações
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato N°149/2026 - Juliane F Kamily Ltda (GRUPO JF)
📅Publicado em
Publicado em 08/05/2026
Legislação
Portaria
Portaria SMCC/N°059/2026 - Concessão de Diárias - Mardson Bussons de Souza
📅Publicado em
Publicado em 08/05/2026
Licitações
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - CE N°007/2026 - DOEAC N°14261
📅Publicado em
Publicado em 08/05/2026
Licitações
Contrato
CONTRATO N° 143/2026 - R.P. CRUZ
📅Publicado em
Publicado em 07/05/2026
Licitações
Termo de Apostilamento
APOSTILAMENTO N° 001/2026 - CONTRATO N° 147/2026
📅Publicado em
Publicado em 07/05/2026
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