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Prefeito Zequinha Lima
Vice Delcimar da Silva Leite
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Legislação
Portaria
Portaria N°287/2025 - Pagamento de diárias AMANDA PINTO DE OLIVEIRA
📅Publicado em
15 de agosto de 2025
Decreto
Decreto N°047/2022 - Nomear ANDRESSA MARQUES PINHEIRO
19 de abril de 2022
Licitações
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 005/2024 - DISTRATO DO CONTRATO Nº 559 2024
25 de fevereiro de 2025
Chamamento Público
CHP 009/2025 - Insumos e Execução de Palestras
4 de julho de 2025
Dispensa
DL Nº008/2025 - Segurança Desarmada
22 de agosto de 2025
Adesão/Carona
Adesão/Carona 037/2021 - Bens móveis permanentes - ATA N°037/2021/PP N°018/2021
22 de dezembro de 2021
Portaria Nº 121/2025-FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 829/2024
4 de fevereiro de 2025
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Notificação N°005/2025 - AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
25 de abril de 2025
Decreto N°069/2021 - Nomear FRANCK LENNON PASCOA DE SOUZA
Portaria N°163/2021 - Revogar a Portaria n° 158/2021
28 de outubro de 2021
Decreto Nº882/2025 - Revogado o Decreto N°395 2021 - Membros do CME
17 de setembro de 2025
Pregão Presencial
PP SRP 001/2022 - Aquisição de madeiras
19 de janeiro de 2022
Portaria N°030/2023 - Autoriza 6 diárias WANER RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON
28 de março de 2023
Chamada Pública 001/2022 - Locação de Imóvel
1 de fevereiro de 2022
Inexigibilidade
Inexigibilidade N°003/2023 - Consultoria em Gestão Pública
12 de junho de 2023
Decreto N°693/2023 - Nomear RAERISSON DA SILVA RODRIGUES
2 de junho de 2023
Decreto N°027/2022 - Comissão Organizadora da Etapa IV Conferência de Educação
14 de março de 2022
Portaria N°158/2024 - FISCAL DE CONTRATO nº 244/2021 - JORGE ADONIS RODRIGUES
3 de julho de 2024
Notificação - Recurso de Infração
Notificação N°025/2022 - PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
16 de março de 2022
Portaria N° 023/2023 - Rosa Maria da Conceição Lima - 05 diárias
3 de março de 2023