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CE N°007/2025 - REVITALIZAÇÃO DO MERCADO DO AGRICULTOR

Portaria 005/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°719/2025

LDO 2026 - Lei N°1059/2026

Portaria N°004/2025 - Conceder Licença Prêmio LORENA VINHOTE SANTIAGO

Lei 1061/2026 - REFIS

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº002/2026 - A.O SANTOS ME - Carona N°007/2025

Portaria 003/2026 - Designar MARCOS SIQUEIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR CLÍNICO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Portaria 007/2026 - Gestor e Fiscal do CT N°001/2026 - A.O SANTOS ME - Carona N°007/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº001/2026 - Carona N°007/2025

Portaria 008/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°003/2026 - J. DANTAS SILVA EIRELI - Carona N°007/2025

Lei N°1060/2026 - PPA 2026-2029

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº003/2026 - Carona N°007/2025

Portaria 006/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°002/2026 - Carona N°007/2025

PE 039/2025 - Água Mineral e Gelo em Escamas

Decreto Nº001/2026 Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2026

RGF 2025 - 3º Quadrimestre

Adesão/Carona N°007/2025 Material de Consumo (higiene, limpeza, descartáveis e utensílios para cozinha)

Portaria N°159/2025 - Regulamenta passagens aéreas/terrestres e a concessão

Decreto Nº945/2025 - Ponto facultativo nos dias 26/12/2025 e 02/01/2026

Balanço Anual - 2025 (PCA)