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Extrato de Contrato Nº082/2026 - ConexãO Médica Comercial

PORTARIA/SEMODUH/Nº016/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA/SMCC/Nº031/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026

DECRETO Nº099/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº101/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº100/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Credenciamento PNAB N°02/2026 - MESTRES DA CULTURA

Credenciamento PNAB N°06/2026 - ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

Credenciamento PNAB N°05/2026 - APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS

Credenciamento PNAB N°07/2026 - PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

Credenciamento PNAB N°04/2026 - FESTIVAL DE ARTE E CULTURA

Credenciamento PNAB N°03/2026 - POVOS ORIGINÁRIOS

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº093/2025

DECRETO Nº091/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº095/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº097/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº101/2026 - JURUA TOPOGRAFIA LTDA

DECRETO Nº089/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DL ECOPS

TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº074/2026