DECRETO Nº 095/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal nº 1.025, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob nº 13.931, de 26 de dezembro de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar JAQUELINE ANTÔNIA SOUZA MESSIAS, portadora do CPF nº 951.486.042-04, do cargo em comissão, nível CAS 5, nomeada através do Decreto nº 791, de 28 de julho de 2025.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publique-se. Cumpra-se.

José de Souza Lima
Prefeito Municipal