Imprimir Decreto N° 189/2024 - Tornar sem efeito o Decreto nº 165/2024 Legislação Decreto Número do Diário Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Tornar sem efeito o Decreto nº 165/2024, publicado na Edição do Diário José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Imprimir Portaria N°114/2025 - Conceder Licença Prêmio TALITA PEPES DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário DECRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere oDecreto no 006/2025, publicado no Diário Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 112 4 de Orgânica deste Município e Lei Municipal nº 1.025, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário do Acre sob nº 13.931, de 26 de dezembro de 2024, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Instagram Imprimir Portaria Nº010/2024-Fiscais do Contrato N°437/2024 Legislação Portaria Número do Diário MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE YGOOR YVANEY BESSA NEVES, nomeado pelo Decreto Nº 005/2023, publicado no Diário Lei nº 14.133/21, e legislação correlata, RESOLVE: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

N°101/2025 - Conceder Licença Prêmio - ANGÉLICA MARIA SALES DE CASTRO Legislação Portaria Número do Diário CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto no 006/2025, publicado no Diário Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Licença Prévia - Construção de Unidade Básica de Saúde – Porte 1 Legislação Licença Prévia Número do Diário DE PUBLICAÇÃO 1- MODELO PARA PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL E DIÁRIO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Instagram Imprimir Portaria N°138/2024-FISCAL DE CONTRATO -Nº278/2021 Legislação Portaria Número do Diário FINANÇAS MATHEUS LIMA DE SOUZA, nomeado pelo Decreto nº 131 de 30 de dezembro de 2022, publicado no Diário da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, RESOLVE: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 173 12 de deste Município e Lei Municipal n° 1.025/2024, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário Estado do Acre sob n° 13.931, 26 de dezembro de 2024, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Instagram Imprimir Portaria Nº145/2024-FISCAL DO CONTRATO N°216 2023 Legislação Portaria Número do Diário FINANÇAS MATHEUS LIMA DE SOUZA, nomeado pelo Decreto nº 131 de 30 de dezembro de 2022, publicado no Diário 117 da Lei nº 8.666/93, e legislação correlata, R Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Imprimir Portaria N°117/2025 - Fiscal e Gestor do Contrato N°492 2023 Legislação Portaria Número do Diário LAZER RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE, nomeada pelo Decreto no 005/2025 de 01 de janeiro de 2025, publicado no Diário Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Facebook Instagram Imprimir Controle e Auditoria Interna 2020 Legislação Controle Interno Número do Diário Visualizar Doc Ver no Licon Controle e Auditoria Interna Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Facebook Instagram Imprimir Controle e Auditoria Interna 2019 Legislação Controle Interno Número do Diário Visualizar Doc Ver no Licon Controle e Auditoria Interna Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Licitações Termo de Ratificação Número do Diário Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Inexigibilidade 002/2025 - Termo de Ratificação Termo de Ratificação Licitações Termo de Ratificação Número do Diário Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Facebook Instagram Imprimir CONTRATO Nº 032/2026 - LEONARDO LIMA DA SILVA Licitações Contrato Número do Diário Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Errata N°001/2026 - PE N° 037/2026 Licitações Errata Número do Diário Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO Nº 046/2026 - A R LIMA LTDA Licitações Contrato Número do Diário Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Facebook Instagram Imprimir CONTRATO Nº 036/2026 - JOSÉ NEGREIROS DE SOUZA Licitações Contrato Número do Diário Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário