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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°132/2024 Concessão do Fundo de Caixa ELIANA TELES FERNANDES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação observando as formalidades legais e os termos do Decreto nº 025/2005, de 05/01/2005, que regulamenta a concessão José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°049/2021 - Pagamento de diárias a Rosa Maria da Conceição Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento de 03 (três) diárias dentro do Estado, em favor da Secretária Adjunta Municipal de Desenvolvimento Social Rosa Maria da Conceição Municipal de Desenvolvimento Social Decreto 011/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2024 - Tabela de diárias Legislação ECOPS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de SERVIÇOS EURBANIZAÇÃO PORTARIA N° 001/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - (PDF) DETERMINA A TABELA ED DIÁRIAS ed Obras Públicas, Serviços e Urbanização - ECOPS, de acordo com o ANEXO .I Art. 2° O recebimento de diárias Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°0062024 - Concede 03 diária ANTÔNIO JARDESSON MELO DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finança a efetuar o pagamento da (s) respectiva (s) diária deslocamento a cidade de Rio Branco/AC, no período de 04/02/2024 a 07/02/2024, perfazendo 03 (três) diária Municipal de Mobilidade e Trânsito Decreto nº 336/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº135/2024 - Conceder 04 diárias Rosa Maria da Conceição Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação PORTARIA Nº 135/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº141/2024 Conceder 03 diárias Rosa Maria da Conceição Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação PORTARIA Nº 141/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO/CMDCA N° 002/2022 - Concessão de registro à entidade APAA/CZS Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 02 de 05 de abril de 2022 Dispõe sobre a concessão Marcos Levi de Lima Fernandes Presidente do CMDCA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°055/2021 - Pagamento de diárias a Rosa Maria da Conceição Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Desta forma, é necessário o acréscimo de mais uma diária. RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária dentro Municipal de Desenvolvimento Social Decreto 011/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°005/2024 - Concede 03 diária ANTÔNIO RONALDO PINHO DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finança a efetuar o pagamento da (s) respectiva (s) diária deslocamento a cidade de Rio Branco/AC, no período de 04/02/2024 a 07/02/2024, perfazendo 03 (três) diária Municipal de Mobilidade e Trânsito Decreto nº 336/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°008/2022 - Pagamento de diárias a Rosa Maria da Conceição Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento de 03 (três) diárias dentro do Estado, em favor de Rosa Maria da Conceição Lima - CPF 484.335.512-72, no período de 18/04 Municipal de Desenvolvimento Social Decreto nº 011/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°042/2021 - Pagamento de diárias em favor de Rosa Maria da Conceição Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento de 02 (duas) diárias dentro do Estado, em favor de Rosa Maria da Conceição Lima, portadora do CPF: 484.335.512-72, tendo em Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 001/2024 - Pagamento de 03 diárias a SUIANE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetuar o pagamento de 03 (três) diárias dentro do estado, em favor de SUIANE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Conselheira Tutelar, portadora do CPF nº Secretário Municipal da Casa Civil Decreto nº 001/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 038/2023 - Pagamento de 03 diárias a Antônio Ronaldo Pinho dos Santo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finança a efetuar o pagamento da (s) respectiva (s) diária deslocamento a cidade de Rio Branco/AC, no período de 04/10/2023 a 07/10/2023, perfazendo 03 (quatro) diária Municipal de Mobilidade e Trânsito Decreto nº 336/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°039/2021 - Autorizar o pagamento de diárias a Rosa Maria Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento de 03 (três) diárias dentro do Estado, em favor de Rosa Maria da Conceição Lima, portadora do CPF: 484.335.512-72, tendo em Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 029/2024 - Conceder 05 diárias a Rosa Maria da Conceição Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Autorizar o Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, o pagamento de 05 (cinco) diárias fora do Estado, em virtude do deslocamento da servidora Rosa Maria da Conceição Lima, exerce a função Municipal de Assistência Social Decreto: 004/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria SEMSA N°399/2025 - Pagamento de Diárias Autoriza o pagamento de diárias em favor de FERNANDA FERREIRA DA SILVA. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 80 29 de Processo Administrativo nº 3.634/2025, 14 de novembro de 2025, que trata do pedido de solicitação de diárias Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA/SMCC/Nº 023/2026 - PAGAMENTO DE DIÁRIAS Autoriza a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetivar o pagamento de diárias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 119 5 de Processo Administrativo nº 649/2026, de 24 de fevereiro de 2026, que trata do pedido de solicitação de diárias Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetivar o pagamento de diárias

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA/SMCC/Nº 021/2026 - PAGAMENTO DE DIÁRIAS Autoriza a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetivar o pagamento de diárias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 119 5 de Considerando o OFÍCIO Nº 098/2026/PMCZS/PGM, de 23 de fevereiro de 2026, que trata de solicitação de diárias Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetivar o pagamento de diárias

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria/GEOF/N°136/2025 Pagamento de diárias Autoriza o pagamento de 04 (quatro) diárias em favor de Valéria Messias de Oliveira. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 92 28 de Processo Administrativo n° 2.629/2025, de 12 de AGOSTO de 2025, que trata do pedido de solicitação de diárias Secretário Municipal da GEOF Decreto nº 002/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº187/2025- Pagamento de diárias LINDOMAR FERREIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14013 Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Fi nanças a efetivar o pagamento de diárias Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar