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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria/SEMSA/Nº072/2026 - Concessão de Licença Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 114 5 de “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS II – O período de concessão da licença terá o seu início em 02/MAR/2026 com seu término no dia 30/MAI Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Regularização de Concessão de Terra em Cemitérios Públicos Carta de Serviços CEMITÉRIO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Consiste na concessão do direito do uso de terra para sepultamento. Como solicitar? dirige ao cemitério para emitir requerimento e receber as orientações necessárias para regularização da concessão e/ou perpetuidade do terreno UFM 2018: VALOR R$: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°038/2022 - Pagamento de diárias a NEY WILLIAMS SALGADO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: observando as formalidades legais e os termos do Decreto nº 025/2005, de 05/01/2005, que regulamenta a concessão Henrique Afonso Prefeito Municipal em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°020/2024 - Regulamentação para renovação das Concessões do Transporte Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Parágrafo Único – A renovação da concessão de que trata o caput desse artigo dependerá da apresentação da documentação exigida pela SEMTRANS, do titular da concessão, bem como de seu substituto, se houver Mobilidade e Trânsito Decreto Municipal Nº 336/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria/SEMSA/Nº 74/2026 - Concessão de Licença Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 114 5 de “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria/SEMSA/Nº 73/2026 - Concessão de Licença Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 114 5 de “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria/SEMSA/Nº 75/2026 - Concessão de Licença Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 115 5 de “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº086/2025 - Concessão de Função Gratificada CARLA MOTA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº087/2025 - Concessão de Função Gratificada CLÁUDIA MARIA DE AMORIM Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emissão de 2ª Via do Contrato de Concessão de Uso de Espaço Público Municipal Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Este serviço deve ser solicitado em casos de perda, roubo, furto ou extravio do Contrato de Concessão Este serviço deve ser solicitado em casos de perda, roubo, furto ou extravio do Contrato de Concessão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 121/2026 - Concessão de Função Gratificada Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14231 106 26 de DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Orgânica deste Município e Lei Municipal nº 1.025, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 120/2026 - Concessão de Função Gratificada Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14231 106 26 de DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Orgânica deste Município e Lei Municipal nº 1.025, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 123/2026 - Concessão de Função Gratificada Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14232 100 27 de DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Orgânica deste Município e Lei Municipal nº 1.025, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 119/2026 - Concessão de Função Gratificada Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14231 105 26 de DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Orgânica deste Município e Lei Municipal nº 1.025, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 122/2026 - Concessão de Função Gratificada Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14232 100 27 de DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Orgânica deste Município e Lei Municipal nº 1.025, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 151/2026 - Concessão de Função Gratificada Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14243 92 10 de DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. deste Município e Lei Municipal n° 1.025/2024, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário José de Souza Lima, Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 031/2023 - Pagamento de diárias SUIANE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetuar o pagamento das respectivas diárias deslocamento à cidade de Rio Branco/AC, no período de 27 a 29 de junho de 2023, perfazendo 02 (duas) diárias Secretário Municipal da Casa Civil Decreto nº 001/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°027/2022 - Pagamento de diárias à SUIANE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetivar o pagamento de 02 (duas) diárias dentro do Estado em favor da Conselheira Tutelar SUIANE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, portadora do CPF n° 632.306.072 Henrique Afonso Prefeito Municipal em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°013/2022 - Pagamento de diárias a Maria Conceição Carneiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento de 03 (três) diárias dentro do Estado, em favor de Maria Conceição Carneiro dos Santos - CPF 359.477.482-15, no período de Municipal de Desenvolvimento Social Decreto nº 011/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Mensagem N°027/2023 - Concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade Legislação Mensagem Número do Diário: Página da Publicação: Data da Casa Legislativa, em anexo, a Medida Provisória n° 001/2023, que tem por finalidade regulamentar a concessão Respeitosamente, José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário