Resultado das pesquisas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°096/2022 - Concessão de diári(s) - PAULO HENRIQUE DA SILVA ROCHA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetivar o pagamento de 3 (três) diária dentro José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°064/2022 - Concessão de diária(s) - PAULO HENRIQUE DA SILVA ROCHA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetivar o pagamento de 03 (três) diárias José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°028/2022 - Concessão de diária(s) - ANTÔNIO JARDESSON MELO DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da 11/2022 I – Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento da (s) respectiva (s) diária sinalização conforme OFÍCIO Nº 5584/2022/DETRAN, no período de 06/11/2022 á 08/11/2022, perfazendo 02 (duas) diária Municipal de Transporte e Trânsito Decreto nº 013/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°032/2025 - Diária ao servidor/ indenização de despesas Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete Regulamenta o art. 50 de Lei no 299, de 05 de dezembro de 2001, que prevê a concessão de diária ao servidor Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convênio Para concessão de crédito consignado Legislação Convênio Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13114 51 25 de Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONVÊNIO PARA CONCESSÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°159/2025 - Regulamenta passagens aéreas/terrestres e a concessão Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 100 30 PORTARIA N° 159/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025 “Regulamenta a autorização de passagens aéreas/terrestres e a concessão de diárias para colaboradores da Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização – ECOPS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº107/2025 - Concessão de Função Gratificada SILVIA DE OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°238/1998 Concessão de Serviços de Transporte Público Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a concessão de serviço de transporte público alternativo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº089/2025 - Concessão de Função Gratificada SEBASTIÃO MELO DE CARVALHO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº088/2025 - Concessão de Função Gratificada RAFAELLA MEDEIROS PALMEIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°033/2017 - Concessão de Função Gratificada ao Servidor Publico Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°045/2017 - Concessão de Função Gratificada ao Servidor Publico Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Regularização de Concessão de Terra em Cemitérios Públicos Carta de Serviços CEMITÉRIO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Consiste na concessão do direito do uso de terra para sepultamento. Como solicitar? dirige ao cemitério para emitir requerimento e receber as orientações necessárias para regularização da concessão e/ou perpetuidade do terreno UFM 2018: VALOR R$: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2024 - Pagamento de 03 diárias dentro do Estado e 06 diárias fora Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data MUNICIPAL DE CULTURA DE CRUZEIRO DO SUL, nomeado pelo Decreto n° 007 de 02 de janeiro de 2023, publicado no Diário Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamente e Finanças a efetivar o pagamento de 03 (três) diárias dentro do Estado e 06(seis) diárias fora do Estado em favor de MARIA ANITA DAS CHAGAS COSTA, diretora

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°020/2024 - Regulamentação para renovação das Concessões do Transporte Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Parágrafo Único – A renovação da concessão de que trata o caput desse artigo dependerá da apresentação da documentação exigida pela SEMTRANS, do titular da concessão, bem como de seu substituto, se houver Mobilidade e Trânsito Decreto Municipal Nº 336/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°038/2022 - Pagamento de diárias a NEY WILLIAMS SALGADO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: observando as formalidades legais e os termos do Decreto nº 025/2005, de 05/01/2005, que regulamenta a concessão Henrique Afonso Prefeito Municipal em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº087/2025 - Concessão de Função Gratificada CLÁUDIA MARIA DE AMORIM Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº086/2025 - Concessão de Função Gratificada CARLA MOTA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emissão de 2ª Via do Contrato de Concessão de Uso de Espaço Público Municipal Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Este serviço deve ser solicitado em casos de perda, roubo, furto ou extravio do Contrato de Concessão Este serviço deve ser solicitado em casos de perda, roubo, furto ou extravio do Contrato de Concessão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Mensagem N°027/2023 - Concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade Legislação Mensagem Número do Diário: Página da Publicação: Data da Casa Legislativa, em anexo, a Medida Provisória n° 001/2023, que tem por finalidade regulamentar a concessão Respeitosamente, José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário