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Imprimir Decreto N° 103/2024 - EXONERADA MARIA BERNARDETE DE ALMEIDA SILVA Legislação Decreto Número do Diário José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

PP SRP 019/2022 - Aquisição de Materiais Esportivos Licitações Pregão Presencial Concluído Número do Diário Eliane Costa de Carvalho Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial,

Máquinas e Implementos Agrícolas–CONVÊNIO Nº 906630/2020 Licitações Adesão/Carona Concluído Número do Diário Agricultura, Pesca e Abastecimento Decreto nº 762/2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

°42/2023 - Homologar o Regimento da 6ª Conferência Municipal de Saúde Legislação Portaria Número do Diário Secretária Municipal de Saúde Decreto n° 003/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Instagram Imprimir Infração de Trânsito N.º 002/2021 Legislação Notificação - Recurso de Infração Número do Diário SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITOSEMTRANS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Imprimir Adesão/Carona N°/2024 - Brindes Personalizados Licitações Adesão/Carona Concluído Número do Diário LIMAPREFEITO MUNICIPALRESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATANTE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Instagram Imprimir Decreto N°1.003/2023 - COMISSÃO INTERSETORIAL DO PETI Legislação PETI Número do Diário Henrique Afonso Prefeito Municipal, em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Legislação Notificação - Recurso de Infração Número do Diário SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Imprimir Decreto N°018/2022 - NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A NOVA VARIANTE Legislação Covid-19 Número do Diário Henrique Afonso Prefeito Municipal em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

2022 - Alteração do PPA 2022-2025 e abertura de crédito adicional Legislação Lei Municipal Número do Diário José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Carona N°105/2022 - Barco com capote removível com motor Licitações Adesão/Carona Concluído Número do Diário Secretário Municipal de Educação Decreto n° 006/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

PP SRP 047/2021 - Fornecimento de Material Escolar Licitações Pregão Presencial Concluído Número do Diário Victor Afonso Lima da Costa Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Imprimir Inscrição de Cadastro de Credor – Pessoa Física e Jurídica Carta de Serviços CAC Número do Diário recebimento da respectiva ajuda de custo, bem como Servidores Públicos Municipais para fins de recebimento de diárias Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

CMDCA N° 009/2023 - Provas serão realizadas no dia 30 de julho de 2023 Legislação Resolução Número do Diário ISMAEL CARLOS DA SILVA MATOS APTO 16 03437 JOSÉ AIRTON PINHEIRO DO VALE APTO 17 03442 JOSENILDO SILVA DA CONCEIÇÃO DESIRE DE LIMA SARAIVA APTO 32 03418 SUELEM NASCIMENTO ARAÚJO SOUZA APTO 33 03415 SUIANE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO Presidente do CMDCA Decreto Nº 561/2023, de 13/04/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°270/2024 - Criar - CAISAN Legislação Decreto Número do Diário Raquel da Silva Medeiros II - Secretária Municipal de Assistência Social a) Titular: Rosa Maria da Conceição Municipal de Educação, Esporte e Lazer a) Titular: Edilamar França Rumão Marques b) Suplente: Deise Vitória Conceição Rodrigues XI – Centro Social Missão Família a) Titular: Marcos Levi de Lima Fernandes b) Suplente: Maria Conceição José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Legislação Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13270 51 25 Santos / Maria Iveliz Lima de Oliveira Melo HABILITADO 52 Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 Nº 13.270 DIÁRIO Presidente da Comissão Eleitoral CMS Decreto Nº033/2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Parecer N° 002/2021 - Analisa Calendário Escolar do Ano Letivo de 2021 Legislação Covid-19 Número do Diário variar de acordo com as demandas da rede, utilizando-se ou não os sábados como dia letivo e/ou jornada diária Oliveira Presidente do CME/CZS Decreto N°158/2017 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Institui a Comissão de Planejamento do Plano Municipal de Turismo (PMT) Legislação Decreto Número do Diário Planejamento do Plano Municipal de Turismo terá caráter temporário, extinguindo-se automaticamente após a conclusão José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Facebook Instagram Imprimir Licença Prévia para Postos de Combustíveis Carta de Serviços CAC Número do Diário Esta licença atesta a viabilidade ambiental de empreendimentos, aprovando sua localização e concepção Meio Ambiente - SEMEIA Endereço: Telefone: (68) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Turismo(PMT) Comissão de Planejamento do Plano Municipal de Turismo(PMT) Legislação Decreto Número do Diário Planejamento do Plano Municipal de Turismo terá caráter temporário, extinguindo-se automaticamente após a conclusão José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial