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98 resultados encontrados para "feriados"
- Decreto nº357/2026 - Transferência de feriado estadual do dia 17/11/2026 para o dia 19/11/2026 | PM Cruzeiro do Sul
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº357/2026 - Transferência de feriado estadual do dia 17/11/2026 para o dia 19/11/2026 DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE FERIADO DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE FERIADO ESTADUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2025, combinado com a Lei Estadual nº 2.126, de 19 de junho de 2009, que disciplinam o calendário de feriados Fica observada, no âmbito da Administração Pública Municipal de Cruzeiro do Sul, a transferência do feriado
- Lei N°767/2017 - ADIAMENTO DE FERIADOS | PM Cruzeiro do Sul
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°767/2017 - ADIAMENTO DE FERIADOS Legislação MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, POR SEU PODER EXECUTIVO, A DISPOR, MEDIANTE DECRETO, SOBRE O ADIAMENTO DE FERIADOS
- Decreto N°023/2021 - Edita o Calendário de Feriados E Pontos Facultativos 2021 | PM Cruzeiro do Sul
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°023/2021 - Edita o Calendário de Feriados EDITA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETA: Art. 1º Fica editado o CALENDÁRIO DOS FERIADOS e PONTOS FACULTATIVOS no período compreendido calendário referido no art. 1° poderá sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados
- Decreto N°481/2021 - CALENDÁRIO DOS FERIADOS e PONTOS FACULTATIVOS | PM Cruzeiro do Sul
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°481/2021 - CALENDÁRIO DOS FERIADOS GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 481/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - TABELA EDITA O CALENDÁRIO DE FERIADOS DECRETA: Art. 1º Fica editado o CALENDÁRIO DOS FERIADOS e PONTOS FACULTATIVOS no período compreendido calendário referido no art. 1° poderá sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados
- Decreto Nº001/2026 Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2026 | PM Cruzeiro do Sul
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº001/2026 Calendário de Feriados e EDITA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Decreto N° 095/2022 - Ponto facultativo no dia 06/09/2022 (terça-feira) | PM Cruzeiro do Sul
ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município, Considerando o Feriado Estadual no dia 5 de setembro de 2022 – Dia da Amazônia e o Feriado Nacional no dia 7 de setembro de Independência do Brasil, elencados no Decreto nº 481, de 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os feriados
- Decreto N° 095/2022 - Ponto facultativo no dia 06/09/2022 (terça-feira) | PM Cruzeiro do Sul
ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município, Considerando o Feriado Estadual no dia 5 de setembro de 2022 – Dia da Amazônia e o Feriado Nacional no dia 7 de setembro de Independência do Brasil, elencados no Decreto nº 481, de 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os feriados
- Decreto N° 1.026/2023 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2023 | PM Cruzeiro do Sul
ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município, Considerando o Feriado dia 2 de novembro de 2023, elencado no Decreto n° 127, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os feriados
- Decreto N° 1.052/2023 - Ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2023 | PM Cruzeiro do Sul
ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município, Considerando o Feriado 17 de novembro de 2023, elencado no Decreto n° 127, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os feriados
- Decreto N° 1.052/2023 - Ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2023 | PM Cruzeiro do Sul
ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município, Considerando o Feriado 17 de novembro de 2023, elencado no Decreto n° 127, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os feriados
- Decreto N° 1.026/2023 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2023 | PM Cruzeiro do Sul
ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município, Considerando o Feriado dia 2 de novembro de 2023, elencado no Decreto n° 127, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os feriados
- Decreto N° 982/2023 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023 | PM Cruzeiro do Sul
, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município, Considerando os Feriados 2019 e 466, de 2007, ambos elencados no Decreto n° 127, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os feriados
- Decreto N° 381/2021 - Ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2021 | PM Cruzeiro do Sul
atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município, Considerando a Independência do Brasil Feriado setembro de 2021, terça-feira, elencado no Decreto n° 023, de 4 de janeiro de 2021, e que dispõe sobre os feriados
- Decreto N° 310/2024 - PONTO FACULTATIVO - 31 DE MAIO DE 2024 | PM Cruzeiro do Sul
ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município, Considerando o Feriado no dia 30 de maio de 2024, elencado no Decreto n° 003, de 4 de janeiro de 2024, que dispõe sobre os feriados
- Decreto N° 994/2023 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 | PM Cruzeiro do Sul
ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município, Considerando o Feriado dia 12 de outubro de 2023, elencado no Decreto n° 127, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os feriados
- Decreto N° 069/2022 - Ponto facultativo dia 17/06/2022 | PM Cruzeiro do Sul
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município, Considerando o Feriado dia 16 de junho de 2022, elencados no Decreto nº 481, de 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os feriados
- Decreto N° 050/2022 - Ponto Facultativo no dia 22 de abril de 2022 | PM Cruzeiro do Sul
ACRE, no uso das atribuiG6es que lhe confere o art. 64 da Lei Orginica deste Municipio, Considerando o Feriado abril de 2022, quinta-feira, elencado no Decreto n° 481, de 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os feriados
- Decreto N°771/2023 - PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 9 E 16/06/2023 | PM Cruzeiro do Sul
deste Município, Considerando o ponto facultativo de Corpus Christi, no dia 8 de junho de 2023 e o Feriado dia 15 de junho de 2023, elencados no Decreto nº 127, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os feriados
- Decreto N° 435/2021 - Ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021 | PM Cruzeiro do Sul
da Lei Orgânica deste Município, Considerando o dia de Nossa Senhora Aparecida-Padroeira do Brasil Feriado outubro de 2021, terça-feira, elencado no Decreto n° 023, de 4 de janeiro de 2021, e que dispõe sobre os feriados
- Decreto N°457/2024 - Decretado Ponto Facultativo no dia 16 de agosto de 2024 | PM Cruzeiro do Sul
ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município, Considerando o Feriado conforme Lei n° 464, de 2007 e elencado no Decreto nº 003, de 4 de janeiro de 2024, que dispõe sobre os feriados


