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Resolução CMS N°003/2026 - Aprovar a Etapa da 7° Conferência Municipal de Saúde com o tema: “Saúde,
Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil”

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Legislação
Resolução
Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

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13 de agosto de 2026

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Data de Abertura

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Hora de Abertura

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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

CRUZEIRO DO SUL - ACRE


RESOLUÇÃO N° 03 DE 22 DE ABRIL DE 2026


O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS), com base em suas competências e nas atribuições conferida pela lei Municipal de criação no. 280 de 11 de Maio de 2001 e Resolução do Conselho Nacional de Saúde No 453 de 10 de Maio de 2012.


Resolve:

Art. 1°- Aprovar a Etapa da 7o Conferência Municipal de Saúde com o tema: “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil”.


Art. 2°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Cruzeiro do Sul – AC, 22 de abril de 2026.


_________________________

Genilson Silva dos Santos

Presidente do CMS/CZS


Homologo a Resolução No 03 do Conselho Municipal de Saúde nos termos da Lei Municipal n° 280/01 e Resolução No 453 do Conselho Nacional de Saúde, de delegação de competência de 10 de maio de 2012.


_________________________

José de Souza Lima

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

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