CRUZEIRO DO SUL

PORTARIA/Nº 588/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Cruzeiro do Sul/AC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 005/2025, de 02 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Considerando o Decreto Municipal nº344, de 23 de outubro de 2026, que institui o comitê estratégico Local da Política Municipal do Município de Cruzeiro doo Sul, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Territorial Alfabetiza Acre.

Considerando a necessidade de formalizar a composição do Comitê Estratégico Local para o desenvolvimento das ações voltadas a implementação, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização do Município de Cruzeiro do Sul- AC, conforme a seguinte composição:

I. Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
A) Diretor de Ensino: Claudeir de Souza Araújo
B) Coordenadora Pedagógica: Janice Tributino dos Santos
C) Equipes Técnica:
1. Educação Infantil:
Titular: Maria Fabiana Barros de Oliveira
Suplente: Maria Cirleide de Almeida Dantas
2. Ensino Fundamental (Anos Iniciais):
Titular: Alisson Lima Damião
Suplente: Ana Claudia Carvalho Negreiros Neri
3. Educação do Campo:
Titular: Mônica Maria Araújo Miranda
Suplente: Francisca Cristina Nepomuceno dos Santos
4. Educação Especial:
Titular: Natália dos Santos Oliveira
Suplente: Maria da Glória Silva de Carvalho
II. Articulação Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA/Renalfa
Titular: Maria José de Oliveira da Silva Enes
Suplente: Jeane de Freitas Lima Félix
III. Gestores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Fundamental
Titular: Antônia Eliana da Silva Almeida
Suplente: Ana da Cruz Ferreira
IV. Professores Alfabetizadores atuantes no 1º e no 2º ano do Ensino Fundamental
Titular: Leoneide de Souza Ribeiro Oliveira
Suplente: Antônia Deg-Lani Chaves de Araújo
V. Professores ou representantes pedagógicos atuantes do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental, considerando ações de recomposição da aprendizagem
Titular: Glinária Braga de Alencar
Suplente: Levi Moreira Lima
VI. Profissionais da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino
Titular: Lucicleide dos Santos Oliveira
Suplente: Sebastiana do Nascimento Silva
VII. Conselho Municipal de Educação – CME
Titular: Ivonete dos Santos Oliveira
Suplente: Geane de Oliveira Leite e Silva
VIII. Busca Ativa Escolar ou setor responsável pelo acompanhamento da frequência e permanência dos estudantes
Titular: Antônia Vânia Santos de Melo Rodrigues
Suplente: Erica Feitosa dos Santos
IX. Família ou responsáveis pelos estudantes
Titular: Cristianne Gomes Souza
Suplente: Maria Helena do Nascimento Assis
X. Representante da Comunidade local com atuação na área educacional
Djalma Barbosa Enes Filho – UFAC

Art. 2º A coordenação do comitê será exercida pelo Articulador Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada-CNCA/Renalfa indicado pelo secretário Municipal de Educação, nos termos do decreto Municipal nº 344/2026.

Art. 3º Os membros designados exercerão mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução.

Art. 4º O exercício das funções de membro do Comitê Estratégico Local institui serviço público relevante e não será remunerado.

Art. 5º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 28 DE OUTUBRO DE 2026.

PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER – SEMEEL
DECRETO 005/2025003/2009