ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2026 - APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS

2.1 Objeto do edital

O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais para receberem apoio financeiro, com o

objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Cruzeiro do Sul, Acre, por

meio de apresentações artísticas e culturais. As apresentações selecionadas seguirão

cronograma apresentado pela Secretaria Municipal de Cultura.

2.2 Quantidade de projetos selecionados

Serão selecionados até 30 projetos. Contudo, caso haja orçamento e interesse público, o edital

poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais

ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.

Prazo de inscrição

Do dia 20/03/2026 até às 17 horas do dia 20/04/2026.As inscrições serão realizadas conforme

orientações descritas no item 4 deste edital.

As inscrições são gratuitas e os agentes culturais poderão se inscrever na sede da Secretaria Municipal de Cultura localizada no Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, situado à Rua Madre Adelgundes Becker, S/N, Bairro do Miritizal ou encaminhar para o e-mail pnabciclo2czs@gmail.com

13.5 Anexos do Edital

Compõem este Edital os seguintes anexos:

Anexo I – Categorias de apoio;

Anexo II – Formulário de Inscrição

Anexo III – Critérios de seleção;

Anexo IV – Declaração de representação de grupo ou coletivo;

Anexo V – Declaração étnico-racial;

Anexo VI – Declaração PCD;

Anexo VII – Formulário de interposição de recurso;

Anexo VIII – Declaração de Residência;

Anexo IX – Cronograma;

Anexo X – Formulário de Avaliação;

Anexo XI – Termo de Execução Cultural.

Cruzeiro do Sul - AC, 16 de março de 2026.