MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA/SEMSA/Nº 41/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CRUZEIRO DO SUL.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL –
ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 003,
de 02 de janeiro de 2023,
Considerando o disposto pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990;
pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar
nº 141, de 13 de janeiro de 2012;
Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe
sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de
Saúde (SUS), e cria a Conferência de Saúde enquanto instância colegiada deliberativa;
Considerando a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, que define o
funcionamento dos Conselhos e Conferências de Saúde;
Considerando a Resolução nº 664, de 05 de outubro de 2021, do Conselho
Nacional de Saúde, que dispõe sobre a aprovação da realização da 17ª
Conferência Nacional de Saúde e outras medidas a ela concernente;
Considerando a Resolução nº 680, de 05 de outubro de 2022, do Conselho Nacional de Saúde, que dispõe sobre as regras da realização da
17ª Conferência Nacional de Saúde;
Considerando a Resolução nº 27, de 15 de dezembro de 2022 do Conselho Estadual de Saúde, que aprova o regimento estabelecendo regras
relativas à realização da 9ª Conferência Estadual de Saúde;
Considerando a Resolução nº 01, de 07 de março de 2023, do Conselho
Municipal de Saúde, que dispõe sobre a aprovação da realização da 6ª
Conferência Municipal de Saúde e outras medidas a ela concernentes.
Considerando o Decreto Municipal nº 466, de 08 de março de 2023, que
convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde e da outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a Comissão organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde, do município de Cruzeiro do Sul/AC, a se realizar nos
dias 21 e 22 de março de 2023, no Teatro dos Nauás, com o tema “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOMCRACIA
– AMANHÃ SERÁ OUTRO DIA”.
Art. 2º – A COMISSÃO ORGANIZADORA terá a seguinte composição:
I – COMISSÃO EXECUTIVA:
Presidente: VENILSON SOMBRA DE ALBUQUERQUE
VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA
Coordenadora Geral: VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA
Coordenadores Adjuntos: LINDOMAR FERREIRA DA SILVA; e
ROSINEIRE ALVES DA SILVA.
Tesoureiros: VENILSON SOMBRA DE ALBUQUERQUE; e
ANDREA SILVA DE SOUZA
Secretária Executiva: SIMONE ALVES CONCEIÇÃO RODRIGUES DA ROCHA;
CATIANA RODRIGUES DA SILVA;
ZAFFIA RODRIGUES OLIVEIRA;
CLAÚDIA MARIA DE AMORIM SANTIAGO COSTA; e
MARIA RAFAELA DE OLIVEIRA COSTA
II – COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO:
Secretaria de Mobilização e Comunicação: VENILSON SOMBRA DE
ALBUQUERQUE;
DIANI CARVALHO SANTOS;
DAIANY SILVA RIBEIRO;
GENILSON AUGUSTO RODRIGUES BATISTA;
LEONARDO MARCOS RODRIGUES;
RODRIGO DE SOUZA LIMA;
PATRICK DHALTON ALMEIDA ROCHA;
GABRIEL MARTINS DOS SANTOS; e
ELLEN COSTA DO NASCIMENTO.
Subcomissão de Infraestrutura e logística: ANANIAS DE OLIVEIRA MARTINS;
ISLAN JEFERSON FERREIRA DA SILVA;
JOSÉ FLÁVIO BARROS DE OLIVEIRA; e
PATRICK DHALTON ALMEIDA ROCHA.
III – COMISSÃO DE FORMULAÇÃO E RELATORIA:
Palestrantes: MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Secretários de Credenciamento: LEONÍSIO MESSIAS MENDONÇA;
RACIBY SAMPAIO DE CASTRO;
MARIA DE NAZARÉ DE FREITAS COSTA; e
LICIANE PEDROZA ONOFRE.
Equipe de Credenciamento: SUZILEIDE CORREIA COSTA SILVA;
JAMILSA ANDRADE DA CRUZ;
TAILINE PINHO DA CRUZ;
MARIA JAQUELINE DA SILVA PEREIRA;
NAIZA PINEDO DE MELO;
ANA CLÉA FONSECA DE SOUZA;
GEOVANNE COSTA SANTOS; e
INGRID LORAINE RIBEIRO
Subcomissão de metodologia e documentação: JAMAIRA DA SILVA COSTA,
LUANA MESSIAS DE SOUZA;
ALESSANDRA SORIANO DA SILVA BRITO;
LINDOMAR FERREIRA DA SILVA.
Subcomissão de Consolidação do relatório: SAMUEL SOUZA DE MENDONÇA; e
CAMILO PEREIRA DA SILVA
Equipe dos Grupos Temático de Trabalho:
Coordenadores: JAMAIRA DA SILVA COSTA;
EZAUL EVARISTO DA SILVA GOMES;
PETER ROGERS NOGUEIRA DOS SANTOS; e
ALCIONE DANIELA BORGES RIBEIRO.
Facilitadores: LINDOMAR FERREIRA DA SILVA;
KLEYNIANNE MEDEIROS DE MENDONÇA COSTA;
LUANA MESSIAS DE SOUZA;
CRISTINA BARBOSA CAVALCANTE; e
WILTON DE PAIVA LIMA.
Digitadores: IAGO CASTRO LIMA;
ALESSANDRA SORIANO DA SILVA BRITO;
ANTÔNIO SOUZA DE BARROS; e
PATRÍCIA TAÍNE ARAÚJO BATISTA.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO
DO SUL,
ESTADO DO ACRE, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
Registre-se.
Publique-se.
Valéria de Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Decreto n° 003/2023
Portaria N° 041/2023 - Designar a Comissão organizadora da 6ª Conferência
DOEAC 13.493
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Data: 16/03/2023