PORTARIA/SEMSA/Nº05/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022

A Secretária Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul, a Sra. Valéria de Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a necessidade de avaliar e discutir a Política Municipal de Saúde Mental;

CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional de Saúde, nº 652, de 14 de dezembro de 2020 que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional de Saúde, nº 660, de 05 de agosto de 2021 que aprova o cronograma da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 10.417 de 27 de outubro de 2021, que convoca a 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental no Estado do Acre;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Comissão organizadora da 3ª Conferência Municipal de Saúde Mental, a se realizar no dia 01 de fevereiro de 2022, em Cruzeiro do Sul – Acre, com o tema: “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia
dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.

Art. 2º - A comissão terá a seguinte composição:
Presidente – VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA
Coordenador Geral – HAMILTON RIBERTO MOTA DA SILVA
Coordenador Adjunto – LINDOMAR FERREIRA DA SILVA
Secretário Geral – MÁRIO LÚCIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Secretária Adjunta – ZAFFIA RODRIGUES OLIVEIRA
Relatora Geral – KÁTIA CRISTINA SALES MESSIAS DE MELO
Coordenação de Infraestrutura: JOSÉ FLÁVIO BARROS DE OLIVEIRA
Coordenador de Comunicação: DAIANY SILVA RIBEIRO
Coordenação de Articulação e Mobilização: LUANA MESSIAS DE SOUZA

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO
DO SUL, ESTADO DO ACRE, 11 DE JANEIRO DE 2022.

Registre-se.
Publique-se.

VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA
Secretária Municipal de Saúde Interina
Decreto n° 419/2021