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4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°025-A/2019

 

 

 

 

 

 

       CONTRATO N°025-A/2019

CONTRATADO: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

CNPJ  04.021.218/0003-45

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Objeto: Locação de imóveis, assim denominados: Creche Amiguinhos

de Jesus, localizado na Rua nº 06, Conjunto Novo Miritizal,

Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta cidade, prédio em alvenaria

com 02 (duas) salas de aula;

01 (uma) sala para recepção;

02 (dois) banheiros,

01 (uma) copa e outras dependências administrativas, destinado

à Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento das

creches da rede Municipal de educação infantil, para atendimento

de crianças de dois a cinco anos de idade, porquanto, o Município

não dispõe de estrutura/espaço físicos para o devido atendimento,

pois a educação infantil é um direito de família e dever do município

ofertá-lo, de acordo com a lei 9.394/96 – LDB.

(Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul).

DL 007/2019 - Locação de imóveis - Creche Amiguinhos de Jesus

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