ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N°063/2023
EXTRATO DO CONTRATO N°063/2023 (PDF)
PROCESSO ADM. N°1443/2022
CONTRATADO: Osmar Ferreira da Silva
CPF n° 005.801.742-15
VALOR R$ 84.000,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA: 24/01/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 1.443/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2023
A Secretária Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul/AC,a Senhora VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA, no uso de suas atribuições
regulamentares, considerando a documentação da Dispensa de
Licitação, Processo n° 1.443/2022,
analisado pelo PARECER n° 003/2023/PROJUR de 17/01/2023,
com fundamento na Lei Federal Nº 8.666/93,resolve RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO,
alvo do processo em epígrafe, cujo objeto é a locação de imóvel
para comportar a Central de Assistência Farmacêutica e o
Atendimento Municipal ao Autista – AMA, ambos vinculados
a Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul,
no valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais),
visando a contratação do Sr. Osmar Ferreira da Silva,
CPF n° 005.801.742-15,
com sede na Rua Djalma Dutra, n° 289, Centro.
A despesa decorrente deste Termo correrá à conta do
Proj. Ativ. 2.099 - Ações e Serviços Púbicos de Saúde – ASPS,
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00.00,
Fonte de Recurso: 500.
Cruzeiro do Sul – AC, 17 de janeiro de 2023.
Assinam; VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA, Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº 003/2023
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2023
A Secretária Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul/AC,a Senhora VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA, no uso de suas
atribuições regulamentares, considerando a documentação
da Dispensa de Licitação, Processo n° 1.443/2022, analisado
pelo PARECER n° 003/2023/PROJUR de 17/01/2023,
com fundamento na Lei Federal Nº 8.666/93,
resolve RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO,
alvo do processo em epígrafe,
cujo objeto é a locação de imóvel para comportar
a Central de Assistência Farmacêutica e o Atendimento Municipal
ao Autista – AMA, ambos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde
de Cruzeiro do Sul,
no valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais),
visando a contratação do Sr. Osmar Ferreira da Silva,
CPF n° 005.801.742-15,
com sede na Rua Djalma Dutra, n° 289, Centro.
A despesa decorrente deste Termo correrá à conta do
Proj. Ativ. 2.099 - Ações e Serviços Púbicos de Saúde – ASPS,
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00.00,
Fonte de Recurso: 500.
Cruzeiro do Sul – AC, 17 de janeiro de 2023.
VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA
Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº 003/2023
DL 001/2023 - Locação de imovel - SEMSA
DOEAC Nº 13.456
PáG.(s): 110
Data: 18/01/2023